Já estão disponíveis nas contas correntes de municípios, estados e
do Distrito Federal os recursos correspondentes à terceira parcela do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e à segunda parcela do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
O Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou na última
terça-feira, 30 de abril, o total de R$ 374,2 milhões aos entes
federativos, sendo que R$ 311,6 milhões são para a alimentação escolar
de alunos da rede pública e R$ 62,6 milhões para o transporte de
estudantes residentes em áreas rurais.
Para conferir o valor específico de cada município ou estado, basta acessar o portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br) e pesquisar no sistema de consulta à liberação de recursos.
Este ano, o orçamento do PNAE é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44
milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é
transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no
ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da
agricultura familiar.
Os repasses financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar (PNATE) são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a
estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na
zona rural.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e
o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como
consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço
de transporte escolar. O orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.
Fonte: www.fnde.gov.br
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