Ninguém se preocupa em ter uma vida virtuosa, mas apenas com quanto tempo poderá viver. Todos podem viver bem, ninguém tem o poder de viver muito.

Sêneca

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Agências bancárias são explodidas em cidades paraibanas

Duas agências do Banco do Brasil foram alvo de bandidos nas cidades de Cruz do Espírito Santo (região metropolitana de João Pessoa) e Cacimba de Dentro (Agreste). De acordo com o 7º BPM, em um dos casos, os bandidos não conseguiram levar dinheiro.Os crimes ocorreram na madrugada desta quinta-feira (31).

Segundo o capitão Silva Ferreira (comandante da 3ª Cia do 4º BPM de Araruna), seis homens em três motocicletas chegaram na agência localizada na Avenida Presidente João Pessoa, no Centro da cidade de Cacimba de Dentro, por volta das 03h50,e montaram os explosivos.


Minutos depois, as bananas de dinamites foram acionadas e o caixa eletrônico ficou destruído. Segundo o policial, parte do teto da agência caiu. A quadrilha não teve acesso à parte administrativa.

A Polícia Militar informou que os assaltantes fugiram com destino a cidade de Casserengue levando dinheiro fruto do roubo. Até o momento, ninguém foi preso.

Na cidade de Cruz do Espírito Santo, dez homens em dois chegaram na agência por volta de 01h50, e detonaram o local. O capitão Humberto Barbosa do 7º BPM, disse que eles utilizaram bananas de dinamites para explodir o banco.

As primeiras investigações no local apontaram que os assaltantes não levaram dinheiro. “Pelas características, os bandidos não tiveram êxito no roubo”, disse o capitão. Agência possui câmeras de segurança. Na fuga, eles efetuaram disparos de arma de fogo, conforme informaram os moradores aos policiais militares.


PortalCorreio



Polícia Civil prende 15 traficantes de drogas em Patos na operação do Sertão paraibano

A Polícia Civil da Paraíba concluiu, na manhã desta segunda-feira (28), a operação Pistola Negra. Ao todo, 15 pessoas foram presas por tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e formação de quadrilha. Entre os mandados de prisão cumpridos pelos policiais da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), com sede em Patos, está o contra Emanuel Lemos Coutinho, detento do Presídio Regional de Vitória da Conquista (BA). Ele é apontado chefe da organização criminosa e mentor do tráfico de drogas na cidade de Patos. O grupo estava sendo investigado há dois meses.

Foram cumpridos 12 mandados de prisão e outras três prisões em flagrante. Além disso, foram apreendidos três quilos de maconha, uma pistola 380, um veículo e uma motocicleta.

De acordo com o delegado regional de Patos, Danillo Orengo, a Polícia identificou Flávia Leite Batista como a principal integrante da quadrilha de traficantes que agia em Patos. “Flávia é amante de Emanuel Lemos Coutinho e recebia orientações dele para articular o tráfico no município. A droga distribuída na cidade vinha principalmente de Pernambuco e da Bahia”, revelou Orengo. Ainda segundo o delegado, já foi solicitada a transferência do chefe da quadrilha para um presídio federal.

Com a prisão de Flávia, os policiais chegaram aos demais integrantes da quadrilha. Foram cumpridos mandados contra Maria do Desterro Leite Araújo; Fernanda Batista Leite; Deleon Maria André; José Geneton Alves da Silva; Thatiely Simões de Oliveira; Bruno Kanedy da Silva Cabral e contra os já presidiários José Antônio Morais da Silva (recolhido no Presídio Regional de Patos); Maria Aparecida Bento da Silva (recolhida no Presídio Feminino de Patos); Gilson Argelin de Lucena (recolhido no Presídio Regional de Patos) e José Emerson Pereira dos Santos (recolhido no Presídio Regional de Campina Grande).

Foram presos em flagrante Gisélio Alves Martins; Edna Cláudia Rodrigues, e Ranieri Dantas Ferreira. Os acusados foram encaminhados para o presídio Regional e presídio feminino da cidade de Patos.




Secom



terça-feira, 29 de janeiro de 2013

‘Operação Mãos Vazias’ da PF sequestra em João Pessoa bens de conselheiro do TCE do Amapá

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (29) operação policial 'Mãos Vazias' com o objetivo de cumprir mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça contra o Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá José Júlio de Miranda Coelho, preso na Operação Mãos Limpas.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em João Pessoa e em Brasília, além de mandados de sequestro de imóveis e de ações em Bolsa de Valores.


Até o presente momento já foram sequestrados 85 imóveis, situados em sua maioria na capital paraibana. Os aluguéis dos imóveis, como proventos indiretos de crime, foram bloqueados e serão depositados em conta judicial vinculada ao inquérito.


Os valores estimados dos imóveis adquiridos ilicitamente que foram sequestrados superam os R$ 30.000.000,00.


Contra o presidente do TCE do Amapá pesam acusações de peculato, bem como elementos de prova de ocultação de bens, direitos e valores em cidades diversas, notadamente em João Pessoa.



PolêmicaPb

Bactérias descobertas na atmosfera podem interferir no clima, diz estudo

Bactérias resistentes 'ameaçam mais que aquecimento global'China volta a registrar níveis alarmantes de poluição atmosféricaGelo da Groenlândia não é tão vulnerável a aquecimento, diz estudoUma camada mais baixa da atmosfera contém bactérias que podem ter efeitos diversos na meteorologia e no clima, revela uma pesquisa americana publicada na segunda-feira (28) na revista "Proceedings of the Natural Academy of Sciences" (PNAS).


Segundo os autores, um dos interesses da descoberta na troposfera é que esses micro-organismos poderiam ter um papel importante na formação de gelo nas nuvens. Algumas dessas bactérias também seriam capazes de metabolizar os componentes de carbono presentes na atmosfera, derivados sobretudo das emissões de dióxido de carbono (CO2), principal gás causador de efeito estufa.

Bactérias em região da atmosfera podem afetar clima e doenças (Foto: Georgia Tech Photo/Gary Meek)Além disso, o deslocamento de bactérias pelo vento a longas distâncias poderia ser levado em conta no estudo de transmissão de doenças infecciosas entre os seres vivos.

"Não esperávamos encontrar tantos micro-organismos na troposfera, considerada um ambiente difícil para vida", disse Kostas Kostantinidis, professor adjunto do Instituto de Engenharia da Géorgia (conhecido como Georgia Tech), no sudeste dos EUA, e um dos principais autores do estudo.


"Parece existir uma diversidade bem grande de espécies na troposfera, mas nem todas sobrevivem à parte mais alta dela", acrescentou. Foi analisada uma faixa entre seis e dez quilômetros de altitude.

Os cientistas ainda não sabem se essas bactérias vivem permanentemente nessa área da atmosfera – em partículas de carbono em suspensão – ou se ficam ali temporariamente após ser transportadas pelos ventos que vêm da superfície da Terra.

Pesquisadores analisam bactérias em massas de ar na troposfera (Foto: Georgia Tech Photo/Gary Meek)A equipe coletou amostras do solo e dos oceanos, sobretudo no mar Caribe e em algumas partes do Atlântico, durante e após a passagem dos furacões Earl e Karl pela região, em 2010.

Os micro-organismos foram coletados em amostras de ar levantadas por um jato, em um programa de pesquisas da agência espacial americana (Nasa) destinado a estudar as massas de ar em baixas e altas altitudes e o vínculo delas com as tempestades tropicais.

Filtros contendo essas bactérias foram avaliados com técnicas de sequenciamento genético que permitiram identificá-las e calcular sua quantidade. O estudo mostrou, ainda, que esses micróbios representaram, em média, 20% de toda a massa de partículas das amostras. Ato todo, os micro-organismo tiveram 17 variedades enumeradas.


Da AFP

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Polícia Militar de Piancó registra no dia de hoje Agressão Física, seguida de Roubo e Capotamento de Veículo

Imagens cedidas pelo Cabo-PM F. Passos
A Polícia Militar da cidade de Piancó registrou na tarde de hoje, 27, domingo, por volta das 15:00h, uma agressão física, seguida de roubo de veículo e capotamento, onde a vítima era a jovem Juliana de Andrade Garrido Leite, 27 anos, Assistente Social, funcionária da Prefeitura de Piancó, e o acusado, o estudante Dayran F. Inocêncio Neves 26 anos, ex-esposo da jovem que, conforme registro policial com informações da testemunha Eliane Alves da Silva, o acusado encontrou com a vítima na Rua Suely Azevedo Xavier, a qual conduzia um veículo Ford Ka, de cor branca, Placa OFF-4225-PB, de sua propriedade, momento em que o estudante, segundo a Polícia Militar, passou a agredí-la, arracando-a de dentro do veículo e em seguida evandindo-se do local conduzindo o veículo da vítima com destino até então ignorado. A Guarnição de Rádio Patrulhamento realizou buscas na cidade e proximidades, vindo a localizar o veículo, capotado, na PB-426, trecho que liga a BR-361 à cidade de Coremas-PB. O veículo estava com avarias, no entanto, segundo a PM, o acusado não foi encontrado no local. 

O fato foi informado ao Delegado de Polícia Civil da cidade de Piancó para as providências cabíveis.

Este não é um fato isolado envolvendo o estudante Dayran

Na semana passada o mesmo foi abordo pela PM, depois de constatado que ele havia batido com seu carro em um poste próximo ao Colégio Compacto,  deixando boa parte da cidade sem luz elétrica. O mesmo foi conduzido a Delegacia local e depois de assinar um Termo Circuntanciado foi liberado.


As informações foram repassadas a Redação de OBlogdePianco através do CB-QCPDelmarques Silva Cazé, Telefonista/Operador da 3ª. CIA/13º. BPM/Piancó.

domingo, 27 de janeiro de 2013

Aeronáutica realiza perícia no avião do governador

Peritos da Aeronáutica passaram a manhã de sábado no Aeroclube de Campina Grande inspecionando a aeronave do acidente com o governador Ricardo Coutinho, nesta sexta (25).

De acordo com o Coronel Fernando Chaves, chefe da Casa Militar, os peritos encerraram o trabalho, mas podem voltar a realizar outros levantamentos. Por isso, a perícia não tem prazo determinado para ser concluída.

A partir do que a Aeronáutica concluir será possível saber se a causa do acidente foi mecânica, humana ou até mesmo sabotagem. O avião pertence ao Estado e foi adquirido pelo ex-governador Tarcísio Burity, em 1981.



Incêndio deixa 245 mortos em boate no Rio Grande do Sul

Um incêndio deixou ao menos 245 mortos e cerca de 50 feridos, em sua maioria jovens, durante um show em uma casa noturna na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na madrugada deste domingo, disseram autoridades locais.

As mortes foram causadas por asfixia e pisoteamento, segundo as autoridades. Segundo o major Bastianello, comandante do Batalhão de Operações Especiais, que confirmou o número de mortos e feridos no fim da manhã, há 48 feridos até o momento sendo tratados em hospitais.

Havia cerca de 500 pessoas, na maioria jovens, dentro da boate Kiss quando o fogo teve início, por volta das 2h30 da madrugada deste domingo, segundo o major Gerson da Rosa Ferreira, que está coordenando as operações da Polícia Militar no local.

"A boate estava cheia, como quase sempre, pois é uma boate conhecida. Quando me deparei, eram corpos pelo chão. Foi muito chocante", disse Taynne Vendrusculo, estudante que estava na boate, em entrevista a GloboNews.

Os primeiros atendimentos às vítimas foram dados no estacionamento de um supermercado ao lado da boate Kiss, que fica no centro da cidade. Nem todos os corpos haviam sido retirados do local às 10h da manhã.

Homens com picaretas tentavam quebrar as paredes para ter acesso ao local e resgatar as vítimas.

Os familiares estão sendo reunidos no Centro Desportivo Municipal para fazer cadastro e reconhecimento de corpos, segundo informações do comando da Brigada Militar da cidade.

A delegada Luíza Sousa, da 2a Delegacia de Polícia Civil, disse que acontecia um show de uma banda gaúcha quando um dos integrantes soltou um sinalizador dentro do local.

A faísca desse sinalizador tocou o teto, que tinha um revestimento de isopor. "O fogo espalhou-se em segundos", disse a delegada.

Missa de 30º. Dia em Memória de José Alvino Costa

 

A Família do já saudoso Zé Costa [José Alvino Costa], ainda inconformados com o seu desaparecimento, vem de público agradecer a solidariedade de todos aqueles que compartilharam com a família, os momentos de dor pela morte inesperada do querido Zé Costa. Ao mesmo tempo convida a todos para participar da Missa em sua Memória, que será realizado na Igreja de Santa Júlia, em João Pessoa, no próximo dia 27 (Domingo), às 11:00hs.
Agradecemos as vossas presenças e, principalmente, as vossas orações onde estiverem neste domingo (27/01/2013).

 
Obrigado a todos!
Dr. Gilberto Costa e família.

sábado, 26 de janeiro de 2013

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 2 milhões neste sábado

O concurso 1.463 da Mega-Sena sorteia um prêmio estimado de R$ 2 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (26).

O sorteio será realizado na Praça Central de Ouro Preto do Oeste (RO), a partir das 20h.

As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.




Clik Pb

PM age rápido e evita homicídio em Piancó

Acusado já havia disparado dois tiros de revólver contra a vítima.
 
Foi preso no dia ontem (25), por volta das 23 horas, na cidade de Piancó/PB, por policiais da 3ª Cia do 13º Batalhão, o jovem Romário Firmino de Lacerda, de 18 anos, acusado de tentativa de homicídio.

Os PMs da viatura 5075, comandados pelo Cabo Evaldo, chegaram no instante em que Romário já havia efetuado dois disparos de revólver calibre 38 contra a vítima. Por sorte os tiros não chegaram a atingi-la, e o acusado foi impedido de continuar com o crime devido a ação de uma pessoa que se encontrava no local e se agarrou com ele.

O acusado foi preso em flagrante e conduzido a DP de Piancó, juntamente com um revólver calibre 38 da marca Rossi que se encontrava carregado com cinco cartuchos, sendo dois deflagrados e três intactos.

A chegada rápida da PM, que foi solicitada através de uma ligação anônima de uma pessoa que ligou informando que havia um homem armado no local, foi fundamental para que a Polícia chegasse a tempo de evitar que um homicídio se consumasse.


Fonte: Seção de Comunicação Social do 13º BPM

Cacimba de Areia, no Sertão da PB, foi a cidade em que mais choveu

A Aesa divulgou  nesta sexta-feira (25) o ranking das cidades  com maior índice de chuvas registrado neste ano.  Cacimba de Areia, na região do Sertão,  registrou o maior volume:  179.4 milímetros.

De acordo com a lista do  setor de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, também choveu em em: Desterro (149.9 mm), Livramento (140.4 mm), Lastro (125 mm), Coremas (104.8 mm) e São Francisco (102.4 mm).

A meteorologista Carmem Becker disse que  “os números estão um pouco acima da normalidade, já que algumas cidades foi ultrapassada a média histórica para o mês de janeiro, que é de 100 mm”.

Apesar dos altos índices pluviométricos registrados nas duas últimas semanas, a expectativa dos meteorologistas da Aesa é de que haja uma diminuição das precipitações nos próximos três dias. “No inicio da próxima semana não deveremos ter grandes chuvas no Sertão. No Litoral, Brejo e Agreste podem ocorrer chuvas esparsas. O período mais chuvoso destas três últimas regiões só começa em abril”, disse Becker.

 As informações estão disponíveis no site www.aesa.pb.gov.br


Portal Correio

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Vital aciona Aneel pra saber se aumento de ICMS de RC anula redução das contas de energia

Muito pertinente a iniciativa do senador Vital de Filho de solicitar da Aneel (Agência Nacional de Energia Eletrica) a realização de estudos para avaliar o impacto que o aumento do ICMS terá nas contas dos consumidores da Paraíba. Ficou a dúvida, desde que o governador RC aumentou os percentuais de cobrança do imposto em algumas faixas de consumo.

A principal dúvida é se a redução nas tarifas anunciada pela presidente Dilma Roussef terá aplicação prática na Paraíba, com os aumentos de RC. O governador afirmou que, ao contrário do que afirmam alguns deputados, haverá redução de até 27% nas contas de energia. Mas, persiste a suspeita de que o aumento de Dilma poderá ter nenhum efeito no Estado.


Segundo Vital, “enquanto a presidente Dilma reduz as contas de energia em 20%, na Paraíba fizemos o contrário ao aumentar de 20% para 25% o ICMS das contas, mais 2% do Fundo de Combate à Pobreza. Isso quer dizer que, na Paraíba, o esforço da presidente pode ter sido anulado, por conta dessa atitude do governador do Estado, que vai na contramão da presidente”.


Vital revelou ter solicitado à Aneel o cruzamento do aumento do Governo RC com a redução de 20% nas contas anunciada por Dilma: “Desta forma, nós poderemos saber quanto os paraibanos deixarão de ganhar com esse aumento no ICMS nas suas faturas mensais nas contas de energia.”


Helder Moura

Vereador pede adoção de livros paradidáticos de autores paraibanos


O  vereador Lucas de Brito Pereira (DEM) emitiu ofício junto a Secretária Executiva do Estado da Educação da Paraíba, a Secretária de Educação e Cultura de João Pessoa e nas principais escolas privadas da sobre, dentre outras questões, a adoção de livros paradidáticos de autores paraibanos.

O documento foi enviado nos dias nos dias 22 e 23 de janeiro de 2013 com a intenção de pedir às autoridades mais destaque para obras paraibanas no ensino das escolas. O parlamentar justifica que o espaço é garantido pela Lei Estadual n° 9.536/11.


Segundo o próprio vereador, ele conta com o apoio da Academia Paraibana de Letras, concedido através do seu Presidente, Damião Ramos Cavalcanti, para a iniciativa.


ParlamentoPB

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Mulher obriga amante do marido a ficar nua e caminhar em público

Uma mulher inconformada com a traição do marido ao descobrir a possível amante vai atrás dela e realiza várias sequências de espacamento no estado de São Paulo. O vídeo foi posto pela famíla da agredida que pede a prisão da agressora.

A possível amante tem 19 anos, ela foi obrigada a tirar a roupa. Na sequência, a esposa a obriga a andar nua pela rua. Ela foi agredida com um pedaço de bambu.


A polícia foi atrás da agressora de 25 anos, mas não a encontrou e nem a filha de 15 anos suspeita de ter gravado todas as cenas.

Carnaval 2013 em Piancó; sem divulgações de atrações



Carnaval 2012 em Piancó/Reprodução de Internet
 Aqui em Piancó, uma das datas mais esperadas do ano, é o Carnaval, época que atrai o maior número de turistas no ano. Há quem diga até, que o ano só começa depois do Carnaval, pois os jovens e crianças, normalmente só começam frequentar as aulas, após o Carnaval.

Grande parte dos piancoenses, gostam de aproveitar o carnaval para sair em blocos carnavalescos, já outros, preferem ir curtir uma viagem com a família ou com os amigos. Seja qual for a sua opção, todos querem saber quais as atrações para o carnaval piancoense este ano.


Carnaval 2013


Pouquíssimas pessoas sabem o porquê de cada ano o Carnaval ser em um dia diferente ao invés de ter uma data fixa. Saiba que a Data do Carnaval, gira em função da data da páscoa, pois o último dia de Carnaval deve ser exatamente 47 dias antes do domingo de páscoa, que por sua vez, tem uma data que depende do primeiro dia de lua cheia.

Para o ano de 2013, o Carnaval foi um pouco antecipado em relação aos outros anos, ele será nos dias 09, 10, 11 e 12 de fevereiro, apenas 4 dias, porém, no dia 13 de fevereiro, é dia de cinzas, e as pessoas costumam emendar com a folia do Carnaval. Como se vê, a Data do Carnaval de 2013, está se aproximando, por isso, comece à se organizar e programar sua viagem, ou seu bloco carnavalesco.


Carnaval em Piancó

Como nos governos anteriores, as atrações para o Carnaval de Piancó é uma grande incógnita. Ninguém sabe informar se vai acontecer ou não, pois não há qualquer informação neste sentido; nenhum órgão do governo municipal se manifestou até o presente sobre o assunto e, as pessoas vão ter que esperar até um dia antes da data prevista para realização da festa. Isso é uma maneira de deixar o folião ansioso, tática da antiga gestão, que continua na atual. Além disso, ainda não há informação sobre o novo secretário municipal de cultura e turismo.

De acordo com informações extra-oficiais, a cidade declarou em 2012 Situação de Emergência, para poder ser beneficiada com a ajuda do Governo Estadual e Federal, com relação a seca que atinge toda a região. Diante disso o Carnaval só poderá ser realizado se a Prefeitura conseguir apoio do comércio local ou grandes empresas estaduais.


quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

População de Piancó ainda não assimilou o "modus operandi" da gestão Sales e Edvaldo

Posse de Sales/Reprodução de Internet
A população piancoense está apreensiva quanto ao novo modelo gestor do atual prefeito da cidade de Piancó, empresário Francisco de Sales Lacerda (DEM), que assumiu no último dia primeiro de janeiro de 2013. Isso porque, segundo o eleitor que depositou seu voto nos nomes de Sales e Edvaldo, prefeito e vice respectivamente, não concordam com a maneira como eles vem indicando as pessoas para assumir as vagas dos cargos comissionados. "Votamos nele e esperávamos que ele desse uma chance aos seus eleitores, aproveitando-os para assumir as funções de confiança", disse uma eleitora revoltada e que pede pra não ser identificada.

A administração Sales e Edvaldo, segundo a opinião do eleitor piancoense, em nada difere da gestão Flávia e Sales. Mesmo com alguns nomes novos compondo seu secretariado, a maneira de administrar é igual a da antiga gestora e as pessoas temem ser prejudicadas com relação ao transporte escolar, salários dos funcionários, etc.

O prefeito, nesses vinte e três dias de administração, ainda não usou os meios de comunicação para falar a população sobre sua nova gestão. Segundo informações de auxiliares direto do prefeito, apenas e após 100 dias de gestão, é que ele fará uma avaliação pública a respeito de sua gestão frente à Prefeitura de Piancó. Até lá a população terá que esperar pra ver o que acontece, mesmo todos ainda estando depositando confiança no novo gestores.

PB: Prefeitos de Assunção e Livramento são notificados pelo Ministério Público


Os prefeitos dos municípios paraibanos de Assunção e Livramento, respectivamente, Rafael Anderson de Farias Oliveira (PSD) e Carmelita Ventura (PR), vão ser notificados nesta quarta-feira (23) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que possam dar explicações sobre os motivos pelos quais não existem nas duas cidades nenhuma unidade de creche ou de pré-escola.


Nos procedimentos, assinados pelo promotor de Justiça de Defesa da Educação de Taperoá, Leonardo Cunha Lima de Oliveira, os dois prefeitos terão um prazo de 15 dias para as justificativas e comunicar quando e como pretendem instituir creches e unidades de pré-escola em seus municípios. “Os prefeitos estão assumindo agora e esse prazo é razoável para uma resposta. Caso contrário, entraremos com uma ação civil pública”, adianta o promotor de Justiça de Taperoá.

As cidades de Assunção e Livramento estão localizadas na Região do Cariri Ocidental da Paraíba. Assunção tem 3.522 habitantes e está situada a 250 quilômetros da capital, João Pessoa. Já Livramento, com 7.164 habitantes, está distante a 243 quilômetros da capital paraibana. A Promotoria de Justiça de Taperoá abrange os municípios de Assunção, Livramento e Salgadinho. “A situação das creches em Taperoá e Salgadinho estão regularizadas”, informa Leonardo Cunha Lima.


No final do mês de dezembro de 2012, o Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caop da Educação), encaminhou material aos promotores de Justiça que atuam em 65 municípios paraibanos que ainda não possuem creches públicas ou pré-escolas, para a efetivação desse direito das crianças. Essas cidades estão descumprindo o princípio previsto no artigo 211 da Constituição Federal e no artigo 11 da Lei Federal 9.495/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).


O material enviado era formado por modelos de portaria de instauração de procedimento administrativo para apurar os motivos que fundamentam a inexistência de creches e pré-escolas no município, de termo de ajustamento de conduta e ação civil pública para a construção de creches.

De acordo com a coordenadora do Caop da Educação, promotora de Justiça Fabiana Lobo, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases, quando da repartição de competências educacionais, atribuíram aos municípios a responsabilidade de prestar a educação infantil das crianças de zero a 5 anos.


“A obrigação do poder público quanto à educação infantil também se fundamenta no caráter igualmente assistencial, uma vez que são diversas as crianças que encontram nos cuidados e na alimentação das creches a fonte de sua sobrevivência”, ressaltava a promotora, quando do envio do material aos promotores que atuam nos 65 municípios sem creches.

Os municípios paraibanos que ainda não têm creche são: Riachão do Poço, Casserengue, Pilões, Serraria, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Caturité, Gado Bravo, Itatuba, Livramento, Matinhas, Montadas, Natuba, Olivedos, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, São Sebastião de Lagoa de Roça, Tenório, Umbuzeiro, Damião, Frei Martinho, Pedra Lavrada, Picuí, Congo, Coxixola, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Junco do Seridó, Passagem, São José do Bonfim, São José do Sabugi, Curral Velho, Ibiara, Olho D´água, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Mato Grosso, Bom Jesus, Monte Horebe, Poço de José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, Lastro, Vieirópolis, Água Branca, Imaculada, São José de Princesa, Caldas Brandão, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Condado, Vista Serrana, Capim, Curral de Cima e Marcação.



Receita Federal alcança cifra recorde: R$ 115,8 bi

Em um período de baixo crescimento econômico e arrecadação fraca, a Receita Federal apertou ainda mais a fiscalização nas maiores empresas do País em 2012 e conseguiu um recorde de autuações: R$ 115,8 bilhões.

As ações de fiscalização contra os chamados grandes contribuintes, que pagam cerca 70% de tudo que o Fisco arrecada por ano, responderam por 75% das autuações, somando R$ 87,02 bilhões. O valor das multas representa o dinheiro que deveria ter sido pago pelos contribuintes, segundo avaliação da Receita, mas não foi recolhido por conta de erros ou sonegação.

A maior parte desse dinheiro só entra nos cofres públicos depois de vários anos de disputas nas esferas administrativa e jurídica, mas a Receita calcula que 6% dos créditos tributários lançados são pagos ou parcelados de imediato. Como boa parte das autuações ocorreu nos últimos meses do ano passado, os recursos devem reforçar o caixa do governo ao longo deste ano.

As indústrias, que sofreram com o baixo crescimento e maior concorrência internacional, lideraram a lista das autuações, com R$ 41,79 bilhões de créditos lançados, um crescimento de 35% em relação ao valor apurado em 2011. Em segundo lugar ficaram os bancos, que foram autuados em R$ 15,74 bilhões, com alta de 35,43% no período.

Planejamento

O foco da ação dos auditores fiscais foi concentrado na identificação de operações de planejamento tributário abusivo feitas pelas empresas com o intuito de pagar menos imposto. Algumas dessas atuações surpreenderam pelo tamanho e vieram a público, devido às regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para as companhias de capital aberto. Foi o caso da MMX, do empresário Eike Batista, autuada em R$ 3,7 bilhões, Natura (R$ 627 milhões), Fibria (R$ 1,6 bilhão) e Santos Brasil (R$ 334 milhões).


O resultado só não foi maior porque muitos procedimentos de fiscalização começaram no ano passado, mas não foram encerrados devido à greve dos auditores. Por um período prolongado, os fiscais adotaram uma operação de crédito zero que afetou os trabalhos.

Segundo a Receita, essa operação e a aposentadoria de 120 fiscais acabaram comprometendo o ritmo de crescimento do volume de autuações feitas. O valor alcançado foi recorde, mas a taxa de expansão - de 5,6% - foi menor do que a verificada em 2011, quando o avanço foi de 20,9%. As autuações contra as maiores empresas foram as únicas que registraram crescimento, de 16,8%. Já os valores cobrados de pequenas e médias empresas caíram 25,36%, para R$ 18,7 bilhões. Para pessoas físicas, o recuo foi de 1,42%, para R$ 3,7 bilhões.




(Agência Estado)



terça-feira, 22 de janeiro de 2013

No sertão: justiça anula eleições para presidente de câmara e vereador mais votado convoca novo pleito em Nazarezinho

A juíza da Quinta Vara da Comarca de Sousa, Dra. Ieda Maria Dantas, anulou as eleições para a presidência da Câmara Municipal de Nazarezinho, distante 29 km da cidade de Sousa, no sertão da Paraíba. O pleito aconteceu no dia primeiro de janeiro e conduziu a presidência da casa legislativa o vereador Jader Gadelha Maia, do PPS, eleito pelo bloco do ex-prefeito Junior Braga, do PTB, que não conseguiu a reeleição no mês de outubro do ano passado.

A justiça resolveu acatar os argumentos apresentados pela vereadora Amanda Patrício, do PV, que denunciou irregularidades no processo de condução da eleição no legislativo. Ela apontou que “ocorreram falhas sérias no processo de eleição para presidente e o regimento interno da câmara municipal não foi respeitado. Nem se quer consegui registrar minha candidatura. Tive meu direito negado”, disse.

A vereadora insatisfeita com a situação procurou o advogado Lincoln Bezerra de Abrantes que manejou uma ação de anulação do pleito, justificando que o regimento interno da câmara foi desrespeitado pelos próprios vereadores que conduziram a sessão. Além de não permitirem que a parlamentar registrasse sua candidatura individualmente, obrigaram os vereadores a votarem publicamente, como forma de coagir os parlamentares a direcionarem o voto ao vereador Jader Gadelha Maia.

Como no estatuto do legislativo existe o artigo que garante o sigilo nas votações para presidente e todo vereador pode registrar uma candidatura, mesmo individual, o advogado entendeu que o regimento interno foi desrespeitado e apresentou os fatos a justiça.

A juíza Ieda Maria Dantas concedeu a tutela antecipada e determinou a anulação das eleições para a presidência da câmara de Nazarezinho. Determinou ainda que o vereador mais votado nas eleições assumisse interinamente a presidência e convocasse dentro de dez dias novas eleições.

Com a decisão judicial, o vereador mais votado na cidade de Nazarezinho, Francisco Sarmento, o Chico Enfermeiro, já lançou edital convocando novas eleições para a próxima quarta-feira, 23, de janeiro.

A câmara de Nazarezinho é composta por nove vereadores e já recomeçaram as conversações para define a nova mesa diretora.



@george_wagner

Partido de Marina Silva deve ser lançado dia 16


A  reunião que vai oficializar a criação de um partido para viabilizar a candidatura da ex-senadora Marina Silva à Presidência da República, em 2014, já tem data marcada: dia 16 de fevereiro, em Brasília. A informação é da própria ex-senadora, que falou nesta segunda-feira à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre.


Nesta terça-feira, Marina se reúne com apoiadores em São Paulo para continuar a discussão sobre o tema. No encontro, promovido pelo Movimento por uma Nova Política, devem ser apresentados os nomes mais votados em uma enquete virtual para batizar a nova legenda.

Cagepa: Assembleia promulga leis que beneficiam Estado

O Diário Oficial do Estado traz em sua edição desta terça (22) a promulgação pela Assembleia de duas leis estaduais.

Ambas dizem respeito a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), alvo de polêmica ano passado por causa de um pedido de empréstimo do governo de mais de R$ 100 milhões.


Talvez, e esse foi o objetivo da proposta pelo deputado Janduhy Carneiro (PEN), as leis poderão botar o ponto final na tentativa da volta da discussão do empréstimo.

A promulgação das leis recebe a assinatura do presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PEN). Entre o que está colocado, dispõe a obrigatoriedade do governo do Estado realizar parcelamento das dívidas da empresa com os municípios.

A outra segue a mesma linha. Porém, diz respeito a parcelamento com empresas privadas devedoras da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba.

A lei que trata do parcelamento dos municípios consta de seis artigos. Veja abaixo:


- Art. 1º: A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA convocará os Prefeitos dos Municípios que possuem dívidas junto a citada autarquia, a fim de realizar contrato de parcelamento dos débitos existentes.


- Art. 2º: O prazo de parcelamento da dívida contratada poderá ter o limite máximo de 120 (cento e vinte) meses.


- Art. 3º: Sobre a dívida contratada incidirão multas e juros, com a finalidade de atualizar o valor do débito existente. O valor da multa será estabelecido pela CAGEPA e as taxas de juros mínimas serão equivalentes a taxa SELIC.


- Art. 4º: Os pagamentos das parcelas da Dívida Contratada entre os municípios devedores e a CAGEPA serão debitadas automaticamente das cotas do ICMS que são repassados mensalmente pelo Governo do Estado às Prefeituras Municipais.


- Art. 5º: As Prefeituras que não atenderem à convocação da CAGEPA sofrerão sanções, tais como, bloqueio da conta do ICMS e corte no fornecimento de água nos estabelecimentos públicos municipais, excetos àqueles ligados a saúde e a educação.


- Art. 6º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser regulamentada pelo Poder Executivo.


Já em relação ao parcelamento das dívidas das empresas tem quatro artigos. Abaixo:


- Art. 1º: A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA convocará as Empresas Privadas que possuem dívidas junto à citada autarquia, a fim de realizar contrato de parcelamento dos débitos existentes.


- Parágrafo único: Fica assegurado o direito ao parcelamento previsto no caput do presente Artigo às empresas com dívidas acumuladas até a publicação da presente Lei.


- Art. 2º: O prazo de parcelamento da dívida contratada poderá ter o limite máximo de 120 (cento e vinte) meses.


- Art. 3º: Sobre a dívida contratada incidirão multas e juros, com a finalidade de atualizar o valor do débito existente. O valor da multa será estabelecido pela CAGEPA e as taxas de juros mínimas serão equivalentes a taxa SELIC.


- Art. 4º: As Empresas Privadas que não atenderem à convocação da CAGEPA.


Quem deve a Cagepa agora não paga se não quiser. Isso é fato. Fechar [x]




Marcone Ferreira