Em um período de baixo crescimento econômico e arrecadação fraca, a Receita Federal apertou ainda mais a fiscalização nas maiores empresas do País em 2012 e conseguiu um recorde de autuações: R$ 115,8 bilhões.
As ações de fiscalização contra os chamados grandes contribuintes, que pagam cerca 70% de tudo que o Fisco arrecada por ano, responderam por 75% das autuações, somando R$ 87,02 bilhões. O valor das multas representa o dinheiro que deveria ter sido pago pelos contribuintes, segundo avaliação da Receita, mas não foi recolhido por conta de erros ou sonegação.
A maior parte desse dinheiro só entra nos cofres públicos depois de vários anos de disputas nas esferas administrativa e jurídica, mas a Receita calcula que 6% dos créditos tributários lançados são pagos ou parcelados de imediato. Como boa parte das autuações ocorreu nos últimos meses do ano passado, os recursos devem reforçar o caixa do governo ao longo deste ano.
As indústrias, que sofreram com o baixo crescimento e maior concorrência internacional, lideraram a lista das autuações, com R$ 41,79 bilhões de créditos lançados, um crescimento de 35% em relação ao valor apurado em 2011. Em segundo lugar ficaram os bancos, que foram autuados em R$ 15,74 bilhões, com alta de 35,43% no período.
Planejamento
O foco da ação dos auditores fiscais foi concentrado na identificação de operações de planejamento tributário abusivo feitas pelas empresas com o intuito de pagar menos imposto. Algumas dessas atuações surpreenderam pelo tamanho e vieram a público, devido às regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para as companhias de capital aberto. Foi o caso da MMX, do empresário Eike Batista, autuada em R$ 3,7 bilhões, Natura (R$ 627 milhões), Fibria (R$ 1,6 bilhão) e Santos Brasil (R$ 334 milhões).
O resultado só não foi maior porque muitos procedimentos de fiscalização começaram no ano passado, mas não foram encerrados devido à greve dos auditores. Por um período prolongado, os fiscais adotaram uma operação de crédito zero que afetou os trabalhos.
Segundo a Receita, essa operação e a aposentadoria de 120 fiscais acabaram comprometendo o ritmo de crescimento do volume de autuações feitas. O valor alcançado foi recorde, mas a taxa de expansão - de 5,6% - foi menor do que a verificada em 2011, quando o avanço foi de 20,9%. As autuações contra as maiores empresas foram as únicas que registraram crescimento, de 16,8%. Já os valores cobrados de pequenas e médias empresas caíram 25,36%, para R$ 18,7 bilhões. Para pessoas físicas, o recuo foi de 1,42%, para R$ 3,7 bilhões.
(Agência Estado)
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