Ninguém se preocupa em ter uma vida virtuosa, mas apenas com quanto tempo poderá viver. Todos podem viver bem, ninguém tem o poder de viver muito.

Sêneca

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Receita Estadual já disponibiliza consulta do valor do IPVA 2014 pela internet


Receita Estadual já disponibiliza consulta do valor do IPVA 2014 pela internet
Os proprietários de veículos na Paraíba já podem consultar o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014. A Secretaria de Estado da Receita (SER) liberou a consulta da tabela, que foi publicada nesta segunda-feira (30), em anexo, no Diário Oficial do Estado. A consulta sobre o valor do IPVA pode ser acessada no link www.receita.pb.gov.br/Informativos/arquivos/DEMONST_VALORES_IPVA_2014.pdf.
O link traz o valor do IPVA de quase 12 mil itens, com o respectivo código e ano de fabricação, no período compreendido de 1998 a 2013. Como há uma série de categorias e subdivisões das marcas/modelos na frota atual como, por exemplo, tipo de combustível, potência do motor, características e acessórios, cada veículo tem um preço diferenciado de IPVA, levando em consideração a pesquisa da Fipe no mercado regional. Dados do Detran-PB mostram que a frota atual da Paraíba é de 962.538 veículos, sendo 43% somente de motocicletas.

Em 2014, os proprietários de veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 4,6% no pagamento do IPVA, quando comparado ao valor pago neste ano. A redução do pagamento do tributo toma como base a pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) no mercado local.

De acordo ainda com a pesquisa da Fipe, a redução média do IPVA de automóveis usados será de 4,1%, enquanto de motos e similares ficará em 5,4%. Já o IPVA de camionetas e de utilitários terá redução, em média, de 3,3% no próximo ano. A pesquisa da Fipe revela ainda que os veículos fabricados no intervalo de 2007-2012 terão uma redução maior no pagamento do tributo do IPVA em 2014 (5,4%).

Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, os veículos com ano de fabricação abaixo de 1998 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2014. “A legislação assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro", frisou.

Segundo dados da Estatística do Detran-PB, a frota paraibana tem mais de 196,3 mil veículos com mais de 15 anos e ficarão isentos do pagamento do IPVA em 2014, o que representa 20,3% do total da frota do Estado.

Calendário 2014 –Para os proprietários das placas com final 1 ou 2, a data limite para o pagamento do IPVA será dia 31 de janeiro, tanto para aqueles que vão optar pela cota única, com 10% de desconto, ou também aqueles que vão optar pelo parcelamento em três vezes iguais, sem o desconto. Neste caso, a primeira parcela deverá ser paga também até o dia 31 de janeiro. As demais placas (de 3 ao zero) seguem em datas de pagamento no último dia útil de cada mês.

A Secretaria de Estado da Receita volta a lembrar aos proprietários de veículos que a mudança ocorrida no exercício de 2013 para o pagamento do tributo segue também em 2014. Como a Receita Estadual adotou a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para corrigir os débitos tributários estaduais, o pagamento do IPVA deverá ser quitado sempre até o último dia útil de cada mês para que o contribuinte evite perdas, inclusive do desconto de 10% à vista na cota única. Caso o contribuinte deixe de pagar na data limite, além da perder o desconto, o tributo terá acréscimos da taxa Selic de 1% sobre o valor do IPVA, acrescido de 0,33% de juros de mora ao dia, com limite de até 20%.


Fonte: PBHoje com Assessoria


‘Amor à vida’: mudado, Félix pedirá perdão a Paloma, mas discutirá com Amarilys por Niko



‘Amor à vida’: mudado, Félix pedirá perdão a Paloma, mas discutirá com Amarilys por Niko   A pobreza caiu bem a Félix (Mateus Solano). Pelo menos no que diz respeito ao caráter. De volta à mansão Khoury e com o perdão de Pilar (Susana Vieira), agora, o ex-vilão mostrará a Paloma (Paolla Oliveira) uma nova faceta (veja outras boas ações abaixo).

“Eu não digo que mudei completamente, mas hoje, quando olho a netinha da Márcia (Elizabeth Savala), eu não sei como pude atirar a Paulinha (Klara Castanho) numa caçamba. Não espero o seu perdão, porque perdão não é uma palavra mágica, que resolve tudo de uma hora para outra. Mas é uma prova de que, depois de tudo que aconteceu, eu me tornei um homem capaz de um gesto de generosidade”, explica Félix à irmã ao entregar a ela o pen drive no qual Mariah (Lúcia Veríssimo) fala da armação de Aline (Vanessa Giácomo) para separar a pediatra de Bruno (Malvino Salvador).

Mas a virada de mesa não significa que Félix não defenda mais o que lhe interessa. O ex-presidente do San Magno sairá no tapa com Amarilys (Danielle Winits) por causa do novo amigo, Niko (Thiago Fragoso).

“Amarilys, você é uma bruxa falsa, mentirosa, tão falsa como os seus cílios postiços”, dispara ele para a dermatologista, quando ela vai pedir desculpas ao Carneirinho.

O que não muda também é o sarcasmo de Félix. Quem continuará sem folga é Lutero (Ary Fontoura). Ao ser convidado por Bernarda (Nathalia Timberg) para morar na casa de Pilar, o médico diz.

“Bernarda, você sabe que eu não me dou bem com o Félix, ele me chama de velho gagá”, explica o cirurgião, que é tranquilizado pela futura mulher: “Eu vou intimar o Félix a parar com essa história”.

Relembre o lado bom de Félix:

Vendedor

Félix ajudou Márcia a vender hot dog para ganhar dinheiro.

Babá
O ex-vilão adora Marijeyne e, às vezes, cuida dela para Márcia trabalhar.

Conselheiro
Félix deu a Niko a ideia do exame de DNA em Fabrício.

Paizão
Depois de ficar pobre, começou a se entender com o filho, Jonathan (Thalles Cabral).


Fonte: Extra Online

domingo, 29 de dezembro de 2013

Anderson Silva quebra a perna e Chris Weidman mantém cinturão

Anderson Silva quebra a perna e Chris Weidman mantém cinturão
Imagem da Internet
Um fim totalmente imprevisível e dramático na luta mais esperada do ano fez Anderson Silva continuar sem o cinturão do UFC. O brasileiro sofreu uma fratura chocante na perna esquerda ao aplicar um chute em Chris Weidman no segundo round, foi ao chão na sequência e não pôde prosseguir no duelo. Sentindo muita dor, ele deixou o octógono de maca, com a perna imobilizada e foi direto para o hospital. O público que compareceu ao MGM Grand Garden Arena na noite deste sábado em Las Vegas (EUA) - madrugada de domingo no Brasil - demorou a entender o que havia acontecido e saiu da arena atônito. Declarado vencedor por nocaute técnico devido à lesão do oponente, Weidman manteve o título peso-médio (até 84kg) da organização. O americano, por sinal, estava bem até aquele momento e havia sido bem superior no primeiro assalto.

O episósio é um duro golpe para Anderson, que diferentemente do primeiro encontro, quando foi de fato nocauteado por Weidman após fingir que havia sido atingido, estava lutando de forma séria e sem fazer provocações. Foi a sexta derrota na carreira do atleta de 38 anos num total de 39 combates. Já Weidman, de 29 anos, aumentou seu cartel invicto para 11 triunfos.

O foco de Anderson era total desde o início. Ele parou na saída do vestiário, agachou-se e refletiu. Depois de muitos segundos, levantou-se e seguiu o caminho. A caminhada em frente ao público até o octógono teve aplausos e incentivos. Nenhum sorriso. As luzes se apagaram, e foi a vez de Weidman entrar. O americano carregou consigo a bandeira dos EUA e contou com um misto de aplausos e vaias. Era chegada a hora do combate, e a voz de Bruce Buffer deu o tom do momento.
Anderson Silva e Chris Weidman luta UFC Las Vegas (Foto: AP)
Anderson Silva se contorce de dor após sofrer a fratura na perna esquerda (Foto: AP)
A luta começou com Weidman tentando achar a distância e botando para baixo no single leg. Anderson se levantou rapidamente e ficou com as costas na grade, pressionado pelo rival. Os dois trocaram joelhadas no corpo, e Weidman acertou o rosto do Spider com uma bomba. O brasileiro sentiu, desequilibrou-se e caiu. O campeão aplicou boa sequência, mas foi travado. Por cima, Weidman soltou cotoveladas, mas também levou alguns socos de Anderson, que estava por baixo e golpeou com menos potência. Nesse momento, os fãs brasileiros e americanos faziam um duelo de gritos reverenciando seus países. Weidman ainda acertou uma cotovelada fortíssima no rosto do rival no fim.

No segundo round, ambos se defenderam bem nos primeiros ataques em pé. Weidman jogou um chute no corpo do adversário, e foi aí que o inesperado aconteceu. O Spider acertou um chute na perna do campeão e sofreu uma fratura chocante no ato do golpe. No chão, ele gritou, e o árbitro deu fim à luta quando o relógio marcava 1m16s. Anderson foi levado direto para o hospital para passar por uma cirurgia no local.

Primeiro de tudo, gostaria de dizer que não importava o que acontecesse hoje, ele ainda é o melhor de todos os tempos. Ele merece muito que Deus o abençoe. Eu esperava que ele viesse chutar forte, e esses chutes machucam muito mesmo. Não gostaria que ele se machucasse dessa maneira, mas isso é parte do esporte. A defesa desse chute é uma das coisas que eu vinha trabalhando no meu treino, mas é claro que não era o meu objetivo quebrar a sua perna. Agora quero relaxar um pouco, mas é claro que a luta contra Vitor Belfort será um grande combate - disse Weidman, já falando sobre seu próximo adversário.

G1

Ambulância que resgatava jovem esfaqueado bate em animal na BR 230


Um adolescente foi atingido com um golpe de facão, na madrugada desse domingo (29), no município de Lucena, Litoral Norte do Estado.

De acordo com informações o amigo da vítima foi o responsável pelo crime. O adolescente foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, entretanto ao chegar nas proximidades do supermercado Makro, na BR-230, a ambulância acabou colidindo com um animal e foi necessário vir uma ambulância do Trauma para continuar o socorro do jovem.

Dirceu faz cursos para reduzir pena

Dirceu faz cursos para reduzir pena
Para sair mais cedo da prisão, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, resolveu começar a estudar no Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Advogado por formação, Dirceu está fazendo um curso de Direito Constitucional por correspondência. 

O ex-tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores), Delúbio Soares, era corretor de imóveis antes de ser detido. Agora, na prisão, faz curso de vendas. A ex-presidente do Banco Rural, Káta Rabello, ainda não teve autorização na Justiça para trabalhar, mas ela quer dar aulas de balé ou de idiomas na Penitenciária Estevão Pinto, em Belo Horizonte. 

Tanto empenho tem um motivo: a cada 12 horas de estudo, um dia da pena é abatido. Para quem trabalha na cadeia, o benefício é menor: são necessários três dias de trabalho para diminuir um de pena. 

Os mensaleiros fazem parte de uma minoria no sistema penitenciário do Brasil. Dos cerca de 500 mil presos, pouco mais de 20%, aproximadamente 100 mil, trabalham ou estudam. Poucas unidades oferecem as atividades e nem todos os detentos conseguem pagar cursos por correspondência.

BAND.COM

sábado, 28 de dezembro de 2013

Presos da PB têm saída temporária estendida até o dia 2

Presos são beneficiados com saída temporária
Os detentos do regime semiaberto terão o benefício natalino da saída temporária estendido até o dia 2 de janeiro. De acordo com o secretário da Administração Penitenciária, Walber Virgolino, o benefício já foi concedido para as cidades de João Pessoa, Patos, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, mas deve também acontecer para os apenados de Campina Grande.

O benefício foi concedido para os 1.700 presos do regime semi-aberto nas principais cidades do Estado pelas comarcas locais. A determinação judicial é cumprida pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

Em João Pessoa, são cerca de 500 detentos beneficiados, conforme o secretário. A saída temporária dos presos paraibanos estava prevista para terminar nessa quinta-feira (26). Em Campina Grande, os detentos voltaram para as penitenciárias, mas devem ter o direito de passar também o ano novo em casa com a família. 

PortalCorreio

DER estipula prazo para empresas de ônibus regularizarem funcionamento

DER estipula prazo para empresas de ônibus regularizarem funcionamento Até o dia 15 de janeiro de 2014 as empresas de transportes coletivos Almeida (Bayeux) e Transnorte (Itabaiana-Pedras de Fogo), deverão renovar suas frotas, com ônibus novos, semi-novos comprados ou locados, com plenas condições de funcionamento e segurança para os usuários, sob pena de terem canceladas as permissões para exploração dos serviços, com apresentação de outras empresas para substituí-las, evitando assim qualquer prejuízo aos passageiros.

A decisão do Conselho Executivo do DER foi tomada com base na situação de conservação e regularidade com a legislação de trânsito avaliadas em vistorias que constataram veículos com até 23 anos de fabricados em circulação. Em relação à empresa de ônibus Almeida, de Bayeux, por exemplo, foi verificada a necessidade de substituição de 93% dos 14 ônibus que compõem a frota, em precaríssimo funcionamento. Ela atravessa ainda grave crise financeira, com atraso no pagamento dos salários e 13º dos funcionários.

por Cândido Nóbrega

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Últimas chuvas aumentaram volume dos açudes do Vale, mas situação de alguns ainda preocupa

Rio Piancó/Imagem: Antonio Cabral
As chuvas que caíram na região nos últimos dias aumentaram o volume d’água dos principais açudes do Vale, mas ainda é preciso muitas precipitações para a maior parte deles alcançarem uma situação confortável, já que a longa estiagem deixou a maioria dos nossos reservatórios praticamente seca.

O Cachoeira dos Alves, que abastece Itaporanga, por exemplo, teve um aumento d'água em torno de 12% com as últimas chuvas e seu volume subiu para 34,9%, o que equivale a 3,7 milhões de metros cúbicos (m3) d’água, mas ainda preocupa por ser um reservatório pequeno e muito demandado.

Em situação um pouco melhor está o Piranhas, de Ibiara, hoje com mais de 10,7 milhões de m3. Isso corresponde a 41,7% do seu volume total.

O Vazante, de Diamante, que comporta 9,09 milhões de m3, foi a 6,7 milhões de m3 depois das chuvas, que somaram quase 200 milímetros em dois dias. Com quase 74% máximo, o açude está numa boa situação hídrica.

Em Santana de Mangueira, o volume atual do Poço Redondo passou para 5,2 milhões de m3 (58,6% dos 8,9 milhões do volume máximo do açude).

O Pimenta, de São José de Caiana, que pode comportar mais de 255,7 mil de m3, ainda não chegou à metade, mesmo sendo de pouco volume e situado em um dos municípios mais chovidos do estado. Somente em uma noite, foram mais de 150 milímetros (mm), mas o reservatório está com, apenas, 44,6% de sua capacidade.

A Aesa não divulgou a atual situação dos outros grandes açudes do Vale, mas eles também devem ter aumentado o seu volume hídrico, principalmente Coremas em função da cheia do Rio Piancó e Aguiar.

Conforme a Folha divulgou na última sexta-feira, 20, a Aesa prevê chuvas dentro da normalidade no Sertão da Paraíba para o primeiro trimestre de 2014, podendo alguns municípios chover mais do que outros. Mas sempre esperançoso, o sertanejo espera que as próximas precipitações possam, ao menos, fazer com que os açudes atinjam sua capacidade máxima e garantam um Ano Novo de muita água para todos.

 

Inscrições para concurso da Paraíba vão até segunda; salários chegam a R$ 5 mil

As inscrições para o concurso da Prefeitura de Assunção se encerram na próxima segunda-feira (30). A seleção oferece 43 vagas de emprego para todos os níveis de escolaridade. Dentre as vagas mais disputadas o destaque é para preencher a vaga de Médico, com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 5.200. 

Para o nível fundamental são oferecidos as vagas de Agente de Vigilância Ambiental, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista de CNH C e D e Operário Urbano. Em todos, a carga horária é de 40 horas semanais. No nível médio, as oportunidades são para Técnico de Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde, o primeiro com remuneração de R$ 678 e o segundo de R$ 950.
Para quem tem o curso superior, as chances para o cargo de Assistente Social; Enfermeiro; Engenheiro Civil; Farmacêutico; Médico; Médico Veterinário; Odontólogo; Professor de ensino infantil e fundamental; Professor de Ciências, Professor de Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Educação Física, Artes; Supervisor Escolar e Psicólogo.

Para concorrer, os candidatos podem realizar as inscrições via internet através do endereço eletrônico ou presencialmente das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Sede da Prefeitura Municipal de Assunção, localizada na Rua Tereza Balduíno da Nóbrega nº 114, Centro.

Cinco são presos por desviar R$ 4 milhões através de fraudes em empresas da Paraíba

Imagem ilustrativa
A Polícia Civil finalizou o inquérito que apurava fraudes executadas por funcionários do alto escalão de um grupo de empresas mineradoras do estado. A operação, desencadeada no mês de abril deste ano, recebeu o nome de ‘Bona Fidi’, que significa boa fé em latim. Ao fim das investigações, cinco pessoas foram indiciadas e foi constatado um desvio de R$ 4 milhões.    

De acordo com o delegado Sterfesson Nogueira, titular da cidade de Mamanguape, a 55 km de João Pessoa, e que apurou as fraudes em caráter especial, os funcionários das empresas mineradores contratavam fretes superfaturados, acrescentando de 10% a 20% sobre o valor real do serviço. “O inquérito foi iniciado no ano de 2012, a partir de uma auditoria realizada pelas quatro empresas mineradoras lesadas. Com as investigações e quebra de sigilo, constatamos que havia crescimento anormal da receita de alguns funcionários e que o prejuízo às empresas chegou a R$ 4 milhões. Com a finalização do inquérito, esta semana tivemos certeza do alto desvio de dinheiro e da participação de cinco pessoas”, explicou o delegado.   

Ele afirmou ainda que o inquérito foi finalizado em 18 volumes, já que muitas provas foram reunidas durante as investigações. Várias perícias foram realizadas (grafotécnica, evolução patrimonial, degravação) e houve quebra de sigilo de dados bancários dos envolvidos.  

As cinco pessoas que foram indiciadas pelos crimes de estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, são: Fernando José Pinheiro, Severino Alves Pinheiro, Diego Costa Amorim, Tiago da Silva Alves Pinheiro e Andrea Rodrigues Moura.
 
PortalCorreio

30% das prefeituras da Paraíba não pagaram o 13º; Federação dos Servidores vai acionar a Justiça para pedir bloqueio de verbas.

A Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba (Fespmpb) estima que 30% das prefeituras do Estado ainda não efetuaram o pagamento do 13° salário para o funcionalismo, descumprindo o prazo estipulado em lei. O benefício deve ser pago até o dia 20 de dezembro, seja a segunda parcela, para quem antecipou a primeira metade, ou em parcela única. A entidade pretende acionar a Justiça para pedir o bloqueio de verbas dos municípios com pendências e garantir o recebimento do benefício ainda em 2013.

Ao todo, a federação aponta que o problema poderá afetar cerca de 40 mil servidores em mais de 60 prefeituras entre os 223 municípios do Estado. De acordo com o presidente da Fespmpb, Francisco de Assis Pereira, o levantamento foi feito a partir das denúncias recebidas pela federação, que são encaminhadas pelos sindicatos que integram a entidade ou feitas diretamente por servidores públicos de várias partes do Estado.

Entre os municípios com pendências estão Queimadas e Massaranduba, na região do Agreste, além de Lagoa, no Sertão do Estado e Marcação na Zona da Mata paraibana.

“O balanço que nós temos aponta que mais de 30% das prefeituras estão sem pagar o 13° salário e estão sem perspectiva de pagar até o final do ano, infelizmente. Muitos servidores nos relatam que não conseguem sequer manter contato com os prefeitos nessa época do ano”, informou Pereira.

A federação orienta os sindicatos para que recorram à Justiça para obrigar que as prefeituras regularizem o 13° salário. “Os sindicatos devem entrar na Justiça para pedir o bloqueio de recursos para exigir o direito constitucional dos servidores. O gestor que não pagar o décimo terceiro dentro do prazo pode responder por improbidade administrativa”, alertou o presidente da Fespmpb, lembrando que o salário de dezembro também deve ser pago dentro do mês trabalhado.

SINTAB
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), que representa os servidores de 15 prefeituras na região de Campina Grande, informou que vai aguardar até a próxima segunda-feira, 30, para mover as ações judiciais.
Segundo Napoleão Maracajá, vereador em Campina Grande e presidente do Sintab, o atraso afetou principalmente os funcionários da saúde em Massaranduba e Queimadas.

“Vamos aguardar o pagamento, mas é algo que não tem justificativa. É um desrespeito ao servidor porque a gestão tem de guardar um percentual todos os meses para pagar o 13°. Se não paga é porque não fez a reserva ou utilizou estes recursos para outros fins”, avalia o sindicalista Napoleão Maracajá. 
 
JP

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

3º BPM tem área de atuação reordenada e perde dois municípios

O 3º Batalhão de Polícia Militar, que possui atuação nos municípios da Região Metropolitana de Patos teve a sua área de atuação reordenada pelo Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba e as cidades de Catingueira e Emas agora serão de responsabilidade do 13º BPM, com sede em Itaporanga, no Vale do Piancó

Com a criação das Áreas Integradas de Segurança Pública e Defesa Social (AISP) as duas cidades também passarão a ser de responsabilidade da Polícia Civil, pois antes desta alteração, as áreas de atuação das duas polícias não coincidiam.

A 17ª AISP, composta pelo 13º BPM e 17ª Delegacia Seccional (antiga 6ª DRPC) é formada atualmente pelas cidades de Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.

De acordo com o comandante do 13º BPM, major Jurandy Pereira, esta mudança é um avanço para uma maior integração das polícias no Estado, fazendo com que haja uma maior articulação no trabalho, destacando também a importância da inclusão do Ministério Público nessa área integrada.

Ainda segundo o major, periodicamente serão realizadas reuniões envolvendo as polícias Militar e Civil, juntamente com o Ministério Público, para a elaboração de um diagnóstico da situação da região, planejamento de operações e a execução de ações de segurança, sempre com foco nos resultados obtidos. 

Raniery Soares


Antiga sede da Coletoria Estadual pode servir para instalação de uma secretaria muinipal em Piancó

A antiga sede da Coletoria Estadual, em Piancó, fechada por ato do governador Ricardo Coutinho (PSB), pode vir a ser a sede de uma das secretarias da administração municipal. Segundo podemos apurar, a administração municipal tenta relocar todas suas secretarias, colocando-as em sede próprias com toda sua equipe administrativa para que assim, possa desenvolver seu trabalho dentro da gestão. A secretaria que irá ser instalada na antiga sede da Coletoria não foi informada pela assessoria do prefeito Sales Lima (DEM), mas tudo indica que será a da Educação.

Como o imóvel está ocioso, nada mais justo que seja utilizado para um órgão de grande relevância para o Município.

Segundo informações de bastidores, o prefeito Sales já manteve contato com auxiliares do governador, e tudo leva a crer que, em breve, o espaço estará sendo utilizado pelo Município.


OBlogdePianco

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Governo Federal decreta situação de emergência em 25 municípios da PB

O Governo Federal, em publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (20), reconheceu a situação de emergência em 25 municípios da Paraíba. Segundo a decisão da Secretaria Nacional da Defesa Civil, as cidades listadas serão providas de recursos da União em decorrência da estiagem prolongada. Outros seis estados também serão beneficiados.

Com a manutenção da seca que vem afetando o Nordeste, o governo da Paraíba voltou a prorrogar, em 30 de outubro, a situação de emergência em 170 cidades da região do semiárido do estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e a prorrogação é válida por mais seis meses.

Com a publicação da Portaria 147, a União reconhece as situações de emergência nos municípios de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, Sâo Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.

A portaria entrou em vigor já desde a data da publicação, assinada pelo general Adriano Pereira Júnior, secretário da Defesa Civil. Também foram beneficiados municípios nos estados do Piauí, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Da redação do pbatual com SECOM

Quase 25 mil pessoas deixam suas casas por causa da chuva no Estado do ES


Quase 25 mil pessoas deixam suas casas por causa da chuva no  Estado do ESA forte chuva que atinge o Espírito Santo fez com que 24.827 pessoas deixassem suas casas. Desse total, de acordo com último balanço divulgado ela Defesa Civil do estado, 4.485 estão desabrigadas e 20.342, desalojadas. O temporal provocou ainda cinco mortes - nas cidades de Itaguaçu, Parajú, Colatina, Nova Venécia e Baixo Guandu - e 24 pessoas ficaram feridas.

Segundo a Defesa Civil, nas últimas 24 horas, subiu para 44 o número de cidades afetadas. O governo do Estado decretou situação de emergência em todas as áreas atingidas por desastres decorrentes da chuva.

A previsão para hoje é que chova ainda mais forte na Grande Vitória, regiões noroeste, serrana e sul do Estado. Nas regiões norte e nordeste devem ocorrem chuvas mais fracas, segundo a Defesa Civil. Em caso de emergência, o órgão orienta a população a buscar locais seguros e ligar para o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193.


Fonte: PBHOJE

Jovem passa o dia bebendo, mas acaba assassinado a caminho de casa em Santa Rita; acusados são presos


O jovem Thiago da Silva Tirbutino, de apenas 24 anos de idade foi executado a tiros em plena via pública na noite deste domingo (22) na região metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a polícia, o jovem passou o dia bebendo e a noite resolveu voltar para casa. Por volta das 22 horas, ele caminha pela Travessa São Vicente, no Distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, quando foi abordado por dois homens.

Os desconhecidos não disseram nada e foram logo sacando as armas e atirando no rapaz. Thiago da Silva foi atingido com vários disparos e morreu no local.

A Polícia Militar foi informada do crime e iniciou as investigações e buscas. Cerca de quarenta minutos após o assassinato, dois suspeitos identificados por “Rodrigo” e “Alisson” foram presos e com eles a PM apreendeu uma revólver calibre 38 que pode ter sido a arma usada no assassinato.

De acordo com o coronel Júlio César, que comandou as prisões, durante todo o trabalho da perícia, os dois suspeitos permaneceram no local do crime de forma tranquila como se nada tivesse acontecido.


Paraiba.com.br

sábado, 21 de dezembro de 2013

Mensagem de Natal


Prefeito do Sertão tem três contas reprovadas na mesma sessão do TCE

Prefeito do Sertão tem três contas reprovadas na mesma sessão do TCE   O atual prefeito do município de São José de Lagoa Tapada, Evilásio Formiga Lucena Neto, teve três contas de sua gestão, referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012, todas desaprovadas, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, na sessão desta quinta-feira (19).  Além de  ter as contas reprovadas, Evilásio Formiga Lucena Neto, foi penalizado com débitos que somaram, nos dois primeiros exercícios, cerca de R$ 97 mil, em razão, notadamente, de empréstimos consignados em folhas de pagamento sem comprovação do recebimento por servidores municipais.

O problema de maior gravidade com o exercício de 2012 residiu no descumprimento de obrigações patronais com o Instituto Próprio de Previdência de São José da Lagoa Tapada. Os votos do relator dos três processos André Carlo Torres Pontes sofreram a divergência do conselheiro Fernando Catão nos casos dos exercícios de 2010 e 2012 do prefeito do município, que ainda pode recorrer das três decisões.

Aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), não recolhimento de contribuições previdenciárias e despesas sem licitação acarretaram a reprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Juru, José Orlando Teotônio.

Desaprovadas na sessão anterior, por falhas que incluíram restos a pagar e não recolhimento de contribuições previdenciárias, as contas oriundas do município de Malta foram do ex-prefeito Ajácio Gomes Wanderley e não do prefeito Manoel Benedito de Lucena Filho, como inicialmente informado.

O prefeito de Santa Cruz, Raimundo Antonio Batista, respondeu por restos a pagar e teve desaprovadas as contas de 2012. Para estes casos também cabem recursos.

Houve aprovação às contas anuais do prefeito de São José de Princesa (Luís Ferreira de Morais, 2011) e às dos ex-prefeitos de Campina Grande (Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, 2011), Aparecida (Deusimar Pires Ferreira, 2012), Vieirópolis (Marcos Pereira de Oliveira, 2012), Sobrado (Célia Maria de Oliveira Melo, 2012) e Mato Grosso (Katsonara Soares de Andrade, 2012).

O TCE negou provimento a recurso com o qual a União Brasileira de Apoio aos Municípios pedia a revogação, até o julgamento do mérito do processo, da medida cautelar suspensiva da contribuição de 132 Prefeituras, nos termos do voto do relator André Carlo Torres Pontes aprovado na sessão plenária do último dia 10.

Os processos constantes da pauta de julgamentos representaram movimentação de recursos da ordem de R$ 646.102.384,16. Participaram da sessão plenária, conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, os conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Fernando Catão, Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes. Ainda, os auditores Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

 


 Assessoria do TCE-PB

Cícero coloca recursos no OGU para o fim dos lixões na Paraíba


Cícero coloca recursos no OGU para o fim dos lixões na Paraíba Visando a implantação e melhoria dos sistemas púbicos gestão do lixo, o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), destinou emenda de bancada no valor de R$ 14,4 milhões no Orçamento Geral da União (OGU) 2014. Os recursos devem ser aplicados nos municípios com até 50 mil habitantes que além dos sistemas de gerenciamento, também poderão adquirir caminhões compactadores de lixo.

Cícero Lucena voltou a alertar para urgente necessidade de apoio do Governo Federal aos municípios brasileiros para colocar fim aos lixões até agosto de 2014, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). A maioria dos municípios, na sua opinião,  não tem condição financeira para elaborar e executar os projetos. “Além disso, não vejo nenhum movimento da União no sentido de auxiliar os gestores”, reclamou.

Quando prefeito de João Pessoa, Cícero conseguiu acabar com o lixão do Róger e substituí-lo por um aterro sanitário que até hoje atende toda região metropolitana da capital paraibana. Essa experiência da capital paraibana inspirou a solução do problema por vários municípios Brasil a fora e foi premiada internacionalmente, em evento na Espanha, em 2004.

Em 5 de agosto de 2003 , a prefeitura fechou definitivamente o lixão do Roger. Nesta mesma data, abriu o aterro sanitário de João Pessoa, quando, à época, a cidade fazia 419 anos de história. A iniciativa foi reverenciada por entidades ambientais e ganhou prêmios no Brasil e no exterior.


Fonte: PBHOJE com Assessoria

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Morre o cantor Reginaldo Rossi aos 69 anos; Conhecido como Rei do Brega, cantor não resistiu a um câncer no pulmão

Morreu, nesta sexta-feira (20), o cantor Reginaldo Rossi aos 69 anos.

A informação foi confirmada pelo médico do cantor.

Internado desde o fim de novembro no Hospital Memorial São José, em Recife, Pernambuco, o cantor descobriu um câncer no pulmão.


Depois de apresentar uma pequena melhora na semana passada, Reginaldo voltou a respirar por aparelhos nesta quinta (19).

Reginaldo Rossi ficou conhecido como o Rei do Brega, principalmente com o seu maior sucesso Garçom.


R7

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Rio Piancó chega com água depois de uma noite de chuva no Vale do piancó

Ponte sobre o Rio Piancó - Imagem do Facebook
Depois de chorar pela falta dágua, o poiancoense teve a sorte de nesta noite de quarta para quinta-feira ver brotar dos céus muita água de chuva. O Vale do Piancó inteiro recebeu as bênçãos dos céus, dando sinal de que no ano que vem o inverno será promissor. Hoje cedo, quinta-feira (19) vários piancoenses já desciam para ver a água chegando no leito do Rio Piancó. A alegria voltou a brilhar nos olhos desta população que sofre com a estiagem há quase dois longos anos.

Choveu em 29 municípios da Paraíba nas últimas 24 horas

Nas últimas 24 horas, entre a terça-feira e a manhã dessa quarta-feira (18), choveu em 16 localidades do Estado, sendo o município de São João do Tigre, no Cariri paraibano, o que teve a maior precipitação pluviométrica, 51 mm. O segundo maior registro foi em São Sebastião de Umbuzeiro (mesma região), com 40 mm, conforme a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Em Patos, no Sertão, a quantidade de chuva foi de 0,6 milímetros, considerada insignificante, mas vista como uma esperança, principalmente porque deixou poças no açude de Jatobá, que, até semana passada, estava completamente seco. Nesta quinta-feira (19), às 17h, será divulgado o prognóstico para o primeiro trimestre do próximo ano. Sábado se inicia a estação mais quente do ano, o Verão.
Na tarde dessa quarta-feira (18), choveu por mais de uma hora em Santa Luzia, no Sertão. Apesar de ter sido fraca, a precipitação pluviométrica alegrou a população da cidade que fez festa. “A chuva renovou a esperança do povo de Santa Luzia”, afirmou o professor e escritor, que é morador da cidade, Ronaldo Magella. Os açudes da cidade estão todos secos, e o principal, que abastece o município, está sem água há meses. O abastecimento ocorre apenas pela adutora Coremas Sabugi. Segundo Magella, um empresário local está distribuindo água gratuitamente. “Ele furou dois poços e a prefeitura local está perfurando 33 poços na zona urbana e rural”, revelou. 

Durante este mês, a Aesa registrou chuvas em todas as regiões paraibanas. Além de São João do Tigre e São Sebastião que registraram maiores índices ontem, também foram os que mais registraram chuva no mês, as cidades de Sumé (Cariri) com 28 mm, e São Miguel de Itaipu (Mata paraibana), com 22 mm. No Brejo, o destaque foi para Areia, 19,7 mm. Já no Agreste, foram os municípios de Remígio, 19,2 mm e Esperança/São Miguel, 18,8 mm.

Em Patos, choveu apenas 0,6 milímetros entre terça-feira e a manhã de ontem. Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, a quantidade é considerada insignificante para encher os reservatórios. “Ainda vamos elaborar o prognóstico para o primeiro trimestre do próximo ano. Nesta quinta-feira (19) teremos uma reunião com vários representantes dameteorologia do Nordeste. O evento começa às 8h30 e termina às 17h quando será dada uma entrevista coletiva para divulgação do prognóstico”, afirmou, destacando que a coletiva acontecerá no DCA, bloco C da UFCG. 

Veja a lista dos municípios que registraram chuvas
Cariri Paraibano - São João do Tigre, São Sebastião de Umbuzeiro, Sumé e Borborema
Sertão - Patos, Santa Luzia, Cajazeiras, Sousa, Bonito de Santa Fé, Santa Helena, São José de Piranhas, Itaporanga, Carrapateira, Serra Grande, São João do Rio do Peixe, Uiraúna, Bom Jesus, Poço Zé Moura, Piancó e Jericó
Mata Paraibana - São Miguel de Itaipu
Brejo - Areia
Agreste – Remígio, Esperança, São Miguel e Pocinhos
Seridó – Cubati e Pedra Lavrada
Borborema - Picuí

Cinco municípios concentram riquezas produzidas na Paraíba

ççO ranking de classificação do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios da Paraíba praticamente não se alterou em 2011, com relação ao ano de 2010, quando cinco municípios foram responsáveis pela geração de mais da metade das riquezas produzidas no estado da Paraíba. A informação foi repassada pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) e pelo IBGE, nessa terça-feira (17), durante a divulgação oficial do indicador, em que os municípios de João Pessoa (1º), Campina Grande (2º), Cabedelo (3º), Santa Rita (4º) e Bayeux (5º) apresentaram os melhores desempenhos, concentrando 57,8% do valor total.

A divulgação do relatório sobre as atividades econômicas dos 223 municípios paraibanos calculado numa metodologia uniforme em todo o país aconteceu na sede do IBGE, em João Pessoa, com a participação do superintendente do Ideme, Mauro Nunes; do chefe da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba, Aniberto Mendonça; e dos economistas do IBGE, Jorge Souza Alves, e do Ideme, Geraldo Lopes, que explicaram detalhes do estudo, dentre eles, os fatores que contribuem para os desempenhos positivos e negativos das regiões nos setores: Primário (agropecuária, caça, pesca, silvicultura), Secundário (indústria e construção civil) e o Terciário (serviços).

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Justiça condena Cícero por improbidade e suspende direitos políticos

 Justiça condena Cícero por improbidade e suspende direitos políticos A condenação contra o senador Cícero Lucena (PSDB) foi em função de acusações  por irregularidades na aplicação de recursos federais quando era prefeito de João Pessoa. A sentença do juiz Alexandre de Luna Freire, da 2ª Vara Federal, foi publicada nesta terça-feira (17). O senador paraibano teve os direitos políticos suspensos por oito anos, sendo  impedido de contratar com o poder público pelo mesmo período a ainda  terá de pagar uma multa no valor de R$ 760,5 mil. Ainda cabe recurso.

Cícero Lucena disse  que não tinha conhecimento da condenação e que iria entrar em contato com os seus advogados. O senador tucano pode recorrer da decisão e as sanções aplicadas a ele só vigoram após o trânsito em julgado.

De acordo com o Ministério Público Federal, autor da ação, em 1998 Cícero Lucena firmou com a Caixa Econômica Federal um contrato no qual foram repassados R$ 2,5 milhões que seriam empregados na pavimentação de ruas do município pessoense. No entanto, ao invés de realizar um procedimento licitatório para as obras, o então prefeito fez uso de uma concorrência realizada em 1991 que teve a empresa Coesa Comércio e Engenharia Ltda como vencedora.

A ação teve a participação do secretário municipal de Infraestrutura na época, Potengi Lucena. A Coesa, por sua vez, cedeu o contrato à Cojuda Construtora Julião Ltda, mesmo com o seu prazo de vigência expirado.

O MPF aponta ainda que houve superfaturamento de R$ 760,5 mil no contrato firmado com a Cojuda. A constatação foi feita pela Controladoria Geral da União com base na comparação de preços de mercado. A acusação ressalta ainda que houve prejuízo pela não aplicação financeira de parte dos recursos.


Durante o processo, o senador Cícero Lucena negou que tivesse cometido as irregularidades. Segundo ele, através de uma alteração realizada na Lei Orgânica do Município, cada secretário seria responsável pelos atos de ordenamento de despesa e todos foram informados disso e agiram respaldados em pareceres jurídicos e anuências de órgãos conveniados.

A sentença da Justiça Federal também condena a Coesa, a Cojuda e o empresário Julião Antão de Medeiros, proprietário da segunda construtora. Cada um dos réus deve pagar uma multa de R$ 760, 5 mil e ficarão impedidos de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos. Já o ex-secretário de Infraestrutura Potengi Lucena não foi condenado porque as acusações contra ele prescreveram em março de 2005.

O juiz atendeu de forma parcial o pedido do Ministério Público Federal, pois também foi solicitado o confisco de bens que tivessem sido adquiridos de forma ilícita e ainda a perda de função pública, que no caso apenas o senador Cícero Lucena possui. Segundo a decisão não houve comprovação de acréscimo ao patrimônio dos réus e com relação a perda de função, o magistrado que isso é uma atribuição do Congresso Nacional.

Nos autos, a Coesa afirmou que não há ocorrência de atos de improbidade por sua parte, dada a ausência de culpa na responsabilidade dos preços praticados na execução do contra to com a Caixa. Disse ainda que não se comprova enriquecimento ilícito ou de lesão ao erário. O G1 tentou entrar em contato com a empresa, que tem sede em Pernambuco, mas as ligações telefônicas não foram atendidas.

A Cojuda e Julião Antão não apresentaram contestação no processo. O G1 não conseguiu localizar o empresário e nenhum outro responsável pela construtora.


Fonte: PBHOJE com Assessoria da PMF

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

TCE determina a prefeitos suspensão de pagamentos à Ubam

O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba, edição desta terça-feira (17) vai publicar determinação da Corte a 132 prefeitos para a suspensão de pagamentos à União Brasileira de Apoio aos Municípios (Ubam), em razão de denúncias quanto à irregularidade desses dispêndios. De janeiro a outubro deste ano, essas Prefeituras já pagaram à Ubam R$ 349.044,16 para um total empenhado de R$ 361.891,05.

A medida foi tomada, cautelarmente, na última sessão plenária do TCE, conforme voto do ouvidor André Carlo Torres Pontes, relator do processo que apura a denúncia formulada, entre outras, pela Prefeitura de Amparo. Elas dão conta de pagamentos arbitrados, irregular e inconstitucionalmente, pela Ubam.

Em seu voto, o relator André Carlo cita parecer no qual a Auditoria do TCE trata da impossibilidade de os cofres municipais custearem as contribuições devidas pelos prefeitos (que são pessoas físicas) porquanto a Ubam, pelas disposições estatutárias, não constitui associação de municípios (pessoas jurídicas de direito público interno).
Tão logo sejam citados, a Ubam e os prefeitos disporão do prazo de 15 dias para apresentação da defesa, ou restituição das quantias a todos impugnadas. O Diário Eletrônico pode ser consultado no Portal do TCE: www.tce.pb.gov.br

'Operação Alcatraz' recaptura 16 apenados no sertão da Paraíba

'Operação Alcatraz' recaptura 16 apenados no sertão da Paraíba
Secretário Wallber Virgulino
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio do Ministério Público e do Juizado das Execuções Penais, deflagrou, nesta terça-feira (17), em Cajazeiras e cidades circunvizinhas, a Operação Alcatraz. A ação tem o objetivo de cumprir 28 mandados de prisão expedidos contra apenados evadidos/foragidos do Sistema Prisional de Cajazeiras. Os trabalhos envolvem 70 homens, entre eles agentes penitenciários, policiais civis e militares.

Até o momento, foram recapturados 16 apenados. Para a decretação dos mandados de prisão foi realizado um levantamento minucioso pela Gerencia de Inteligência da Seap (Geplasi) em parceria com as equipes de Inteligência da Polícia Civil e Polícia Militar. A operação também acontece em João Pessoa, Mossoró e Natal.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, avaliou as ações. “Esta operação é um acerto de contas. Representa a integração entre as instituições e é fundamental para se combater o crime de forma qualificada e estratégica. É um marco para o Sistema Prisional da Paraíba, pois demonstra a preocupação do Estado em não apenas custodiar esses apenados, mas também contribuir com a Segurança Pública com a retirada de circulação de criminosos e ainda com o cumprimento efetivo da pena imposta pela Justiça”, observou.

Ainda segundo Virgolino, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado é a única do Brasil que não apenas custodia, mas também prende e tira de circulação criminosos procurados pela Justiça. O delegado Regional de Cajazeiras, Gilson Teles, adiantou que as ações terão continuidade. “A Polícia está atenta e preparada para agir nos mais variados casos. Não iremos admitir qualquer tipo de conduta que desrespeite às Leis. Novas operações ocorrerão”, assegurou.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Mais um poeta de Minas e dois de Piancó e Olho D’água se inscrevem no concurso da fundação; Inscrições se encerram no final deste mês

Mais um poeta de Minas Gerais se inscreveu no 3º Concurso de Poesia da Fundação José Francisco de Sousa, que vai premiar duas categorias: cordel e erudito. Inscrito com o poema Toada do Bom Jesus, José Ronaldo Siqueira Mendes é carioca, mas reside na cidade de Mutum, interior de Minas Gerais, e é autor do livro “O prisioneiro”, pela editora Caki Books.

Formado em Direito no Ceará, José Ronaldo atuou na prática forense por pouco tempo, tendo optado por retornar ao Rio de Janeiro para formar-se em Letras (Português/Inglês) e fez especialização em Literatura Brasileira. Atualmente leciona em instituições públicas e privadas na cidade onde reside.

Um outro poeta que também se inscreveu no concurso foi Jucemar Severino de Sousa, de Olho D'água e vencedor do primeiro concurso. Ele está concorrendo na categoria cordel com o poema Que mundo é este? E também está inscrito no erudito com a poesia Transtorno de um desejo.

Quem igualmente se inscreveu no concurso foi o piancoense Antônio Cabral, que concorre no certame literário com a obra Fatalidade. Cabral atua no jornalismo eletrônico e impresso e agora faz sua estreia como poeta.

As inscrições no concurso são gratuitas e vão até o final deste mês: mais informações no regulamento do certame. Vejam abaixo:

A cultura é a alma de uma cidade, e, crescendo sem alma, nenhuma sociedade vai encontrar a justiça social nem a paz. Por isso, investir em arte é investir em transformação social. O 3º Concurso de Poesia da Fundação José Francisco de Sousa consolida Itaporanga como grande centro de cultura literária do país.

Apoio:

1 -Novo Mundo Center. O que já é grande vai ficar ainda maior. Av. Getúlio Vargas, centro de Itaporanga.

2 -Itaporanga Automotores. Compra e venda de carros. Na saída para Boa Ventura. Tel. 3451-2887 ou 99888887.

3 -Bellafarma. Aqui está a sua saúde. Av. Getúlio Vargas, centro de Itaporanga. Tel. 3451-2476.

4 -Vereador Isaac Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Olho D’água.

5 -Vereador Rênio Macedo, presidente da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes.

6- - Mercadinho Alvino, de Leonan. O segredo é vender barato. Av. Soares Madruga, centro de Itaporanga.


3º Concurso de Poesia da Fundação José Francisco de Sousa

Constituição e Regulamento


Cumprindo o que determina seus objetivos estatuários, especialmente o Artigo 2º, alíneas b e c, a Fundação José Francisco de Sousa, situada na Av. Padre Lourenço-392, Itaporanga, Paraíba, institui concurso de poesia denominado 3º Concurso de Poesia da Fundação José Francisco de Sousa, objetivando o estímulo à produção literária regional e a revelação de valores no campo da poesia clássica e popular, além de celebrar o 20 de outubro, Dia do Poeta, conforme o seguinte:

1 - Das categorias poéticas e gratuidade:

O concurso vai premiar duas categorias: a poesia erudita e o cordel, podendo qualquer pessoa, independentemente de idade e grau de instrução, inscrever, gratuitamente, sua obra em um dos dois gêneros poéticos.

2 – Das inscrições:

O período de inscrição de obras no concurso será de 20 de outubro a 30 de dezembro de 2013. O envio das poesias pode ser feito pelos Correios ou diretamente na sede da fundação, localizada na Avenida Padre Lourenço – 392, Itaporanga, Paraíba. Cep 58.780-000. Ou ainda pelo e-mail folhadovali@yahoo.com.br

3 – Do encaminhamento das obras:

O encaminhamento das obras pelos Correios, diretamente na sede da entidade ou por e-mail garantirá a inscrição do candidato (a), desde que dentro do prazo que trata o item anterior. A poesia poderá ser digitada ou manuscrita, mas não poderá trazer o nome nem qualquer sinal indicativo do autor, que deverá se identificar em um folha à parte, constando nome completo, endereço, telefone e alguma informação sobre sua vida e obra. Um mesmo candidato poderá inscrever trabalho poético nas duas categorias, concorrendo em cada uma das duas modalidades poéticas com apenas um trabalho.

4 – Da análise da obras e divulgação do resultado:

Caberá ao corpo editorial do jornal Folha do Vale analisar as obras, avaliando critérios como riqueza e beleza literárias, para definir os vencedores do certame, cujo resultado será divulgado em solenidade realizada às 20h do último sábado de janeiro de 2014, na sede da fundação, localizada na Av. Padre Lourenço, 392, Itaporanga, PB.

5 – Da premiação

O primeiro colocado em cada categoria receberá um prêmio em dinheiro e medalha; o segundo colocado também receberá um premio em dinheiro e medalha; e do terceiro ao décimo lugar nas duas categorias, os candidatos (as) receberão medalhas. A premiação dos ganhadores ocorrerá imediatamente após a divulgação do resultado durante a solenidade, conforme data e horário que trata o item anterior. Todos os candidatos serão convidados a participar do evento, sendo opcional a presença na solenidade.

6 – Do direito autoral e a eliminação do candidato (a):

A obra enviada ao concurso terá que ser obrigatoriamente de autoria do candidato que a inscreveu, sendo que o plágio ou apropriação indevida de obra de outro autor resultará na eliminação imediata do candidato (a).

7 – Da publicação das obras participantes do concurso:

A Fundação José Francisco de Sousa poderá publicar em livro, revista ou jornal as obras participantes do certamente desde que não seja com fins lucrativos, e sendo seus autores avisados previamente da publicação, tendo acesso a exemplares dos impressos onde seus escritos foram publicados.

Itaporanga, 20 de outubro de 2013.

José Francisco de Sousa Neto
Diretor-Presidente
(83) 9994-2794
E-mail: folhadovali@yahoo.com.br