A presidente Dilma Rousseff vetará "qualquer possibilidade de
anistia" a desmatadores no texto do Código Florestal e editará uma
medida provisória que estabelece a recomposição gradual, mas
obrigatória, de áreas de preservação permanente de acordo com o tamanho
da propriedade.
A informação foi dada à Reuters
pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que
participou de encontro com a presidente e ministros no final da manhã
desta sexta-feira.
Segundo ele, a MP será
publicada no Diário Oficial de segunda-feira. Já os vetos ao texto da
Câmara serão divulgados nesta sexta, em coletiva à imprensa.
"A proposta da presidente
encampa boa parte do que senadores e deputados propuseram", disse Braga
à Reuters por telefone, após a reunião no Palácio do Planalto, na qual
a presidente explicou para líderes partidários os vetos que fará ao
texto do Código Florestal aprovado no Congresso.
"(A proposta de Dilma) é
bastante equilibrada", avaliou o líder. "Sem uma MP, não haveria
segurança jurídica e ensejaria centenas - se não milhões - de ações na
Justiça."
O líder relatou ainda que a
obrigatoriedade de recomposição das áreas de preservação permanente
(APPs) será menor para as propriedades de até um módulo fiscal - valor
que varia de região para região e que pode chegar a 100 hectares. Para
estas propriedades, a recomposição obrigatória será de até 10 por cento
da propriedade, disse ele.
Dilma reunirá o Conselho
Político na próxima quinta-feira para explicar os vetos e pedir apoio à
medida provisória, informou o senador. Há a preocupação no governo de
que a MP sofra modificações na Câmara, onde o texto do código foi
modificado para atender à bancada ruralista. O texto final do Planalto
traz de volta muito do que o Senado estabeleceu.
REUTERS
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