O Ministério Público denunciou dez pessoas acusadas de envolvimento em
fraudes de concursos públicos na Paraíba. Há mais de um ano, as
investigações levaram à realização da operação 'Gabarito', quando quatro
pessoas, incluindo o dono de uma empresa realizadora de provas e um
ex-prefeito, foram presas. Segundo o MP, após a operação mais de 20
concursos também foram suspensos ou anulados por irregularidades.
Todos
os denunciados respondem em liberdade. O procedimento foi apurado pelo
Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Os
envolvidos são acusados de fraudes em licitações, estelionato, formação
de quadrilha e falsificação de documentos. O MP requer também a remessa
dos autos a outras promotorias para apuração de indícios de fraudes em
concursos públicos nos municípios de Várzea, Princesa Isabel, Emas,
Pocinhos e Manaíra, todos na Paraíba.
"Infere-se
do inquérito policial incluso que os denunciados, mediante comunhão de
esforços e desígnios, frustraram o caráter competitivo, bem como
praticaram fraude em concurso público, obtendo vantagem ilícita em
prejuízo alheio, mediante fraude. [...] os denunciados, em unidade de
desígnios, simularam o procedimento de licitação. Com efeito, observa-se
que sequer foram cumpridas as formalidades legais concernentes ao
aludido processo licitatório, frustrando, assim, seu caráter
competitivo", consta na denúncia.
O
Ministério Público afirma que os responsáveis pelo concurso forjaram a
aprovação de determinados candidatos indicados pelo Poder Executivo para
ocuparem cargos públicos previstos no edital. Em um dos casos, o
próprio presidente da comissão de licitação, que declarou a empresa
vencedora responsável pela realização do processo seletivo, prestou o
concurso concorrendo à vaga de fiscal de tributos. Era prevista uma vaga
mais uma no cadastro de reserva, na qual ele foi aprovado.
"A
fim de não chamar a atenção, alguns desses candidatos indicados eram
aprovados nas vagas destinadas ao cadastro de reserva, pois não eram
disponibilizadas todas as vagas no edital, possibilitando a nomeação da
pessoa indicada em um momento posterior".
Os
documentos passaram ainda por auditoria da Controladoria Geral da União
(CGU), que emitiu parecer identificando várias irregularidades que
estariam demonstrando o direcionamento da licitação a uma empresa
específica. Dentre os documentos apreendidos, havia alguns "contendo
anotações de cargos e nomes de pessoas referentes ao Concurso da
Prefeitura de Várzea".
"Como
se observa, os denunciados, deliberadamente, induziram em erro os
demais candidatos, os quais pagavam pelo direito de concorrer em
igualdade de condições e, em claro prejuízo patrimonial, realizavam as
provas sem qualquer chance de aprovação", assinala o MP.
Operação Gabarito
Após
denúncias de fraudes em concursos públicos exibidas no programa
Fantástico, uma operação conjunta prendeu, em 18 de junho de 2012,
quatro suspeitos de participarem do esquema na Paraíba. Entre os
suspeitos detidos estavam um advogado proprietário de empresa
organizadora de concursos e três funcionários públicos da prefeitura de
Caldas Brandão.
A
operação Gabarito contou com as equipes Polícia Civil, Controladoria
Geral da União e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) do Ministério Público. Também foram cumpridos seis
mandados de busca e apreensão.
Fonte: G1 Paraíba
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