Pauta do TRE-PB desta quinta tem 13 processos e eleitos em 2012 correm risco de perder mandatos

A pauta de julgamento da 95ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desta quinta-feira (17) conta com total de 13 processos. Entre eles, estão um pedido de habeas corpus, dois embargos de declaração, um processo administrativo, um recurso de mandato de segurança, uma prestação de conta partidária, um recurso criminal, dois de propaganda partidária, e outros quatro referentes a Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que foram movidas contra candidatos que disputaram as eleições municipais de 2012.

O primeiro recurso da AIJE de Nº 31035 foi impetrado pela Comissão Provisória do PSB de Ouro Velho contra a prefeita eleita Natália Carneiro Lira (PSD) e seu vice-prefeito Flavio Henrique Marinho de Menezes (PSD), mais conhecido como Ike, acusados de estarem em condição de inelegibilidade. Por terem se filiado em dada posterior ao prazo legal. O relator do recurso é o juiz Sylvio Pelico Porto Filho.

Já o segundo recurso diz respeito à AIJE de Nº 48646 foi ingressado pela Coligação “Pombal Maior e Melhor” e a prefeita reeleita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT) contra a candidata a prefeita derrotada, Mayenne Van (PMDB) e seu candidato a vice-prefeito, Claudenilson Alencar Nóbrega (PMDB), mais conhecido como Galega Gavel, acusados de praticar Captação Ilícita de Sufrágio. O relator deste caso é o juiz Rudival Gama do Nascimento.

O terceiro recurso é referente à AIJE de Nº 37528, foi movido pela Coligação “Guarabira da Gente” contra o prefeito eleito Zenóbio Toscano (PSDB), que havia sido absolvido em primeiro grau, da acusação de Abuso de Poder Político e de Autoridade nas eleições passadas. O relator do recurso também é o juiz Rudival Gama do Nascimento.

Por fim, também se encontra na pauta uma quarta Representação que pede a análise de Cópia dos Autos da AIJE Nº 6518-34, que trata da Apuração de Afronta aos arts. 41-A,73 e 74 da Lei das Eleições, que foi ingressada pela Coligação “Uma Nova Paraíba”. A Representação ainda tem como interessados a Coligação “Paraíba Unida”, e os ex-candidatos José Maranhão (PMDB), Luciano Cartaxo (PT) e o presidente estadual so PT, Rodrigo Soares. O relator deste caso também é o juiz Eduardo José de Carvalho Soares.

Fonte: Adaucélia Palitot - Política PB