Por meio do site “Portal da Transparência”, qualquer cidadão pode
acessar o salário dos servidores a partir do nome, CPF, órgão de
exercício ou de lotação, função ou cargo - veja o site.
Segundo assessoria da CGU, as informações disponíveis referem-se apenas
a servidores do Executivo Federal (administração direta, autarquias e
fundações) ativos, excluindo dados sobre aposentados e pensionistas. Os
dados são disponibilizados pelo Ministério do Planejamento, extraídas
do sistema Siape, e pelo Banco Central do Brasil.
Segundo o portal, a presidente Dilma Rousseff, por exemplo, recebe
salário bruto de R$ 26.723,13 - o mesmo que os parlamentares e os
ministros do Supremo Tribunal Federal. Com as deduções, porém (R$
6.473,86 de imposto de renda e R$ 430,78 de previdência), a remuneração
cai para R$ 19.818,49.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega tem remuneração líquida pela
função de ministro de R$ 19.818,49, mas a esse valor acrescenta-se dois
jetons (remuneração extra por participação em estatais ou empresas
públicas) pagas pela Petrobrás nos valores de R$ 8.232,74 e de R$
8.246,71.
A divulgação foi antecipada em três dias ao prazo máximo de uma
portaria publicada no mês passado. A portaria, assinada por vários
ministros, especificou o que seria tornado público e determinou a data
limite de 30 de junho para divulgação dos dados.
Na aba “Servidores” do site www.portaldatransparencia.gov.br, é
possível saber a remuneração básica correspondente ao cargo efetivo,
função ou cargo comissionado. O portal mostra também os descontos
obrigatórios, como imposto de renda e previdência social, além de
remunerações eventuais (gratificação natalina, férias e outros) e
jetons (remuneração extra por participação em estatais ou empresas
públicas).
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