O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), visando as
eleições municipais deste ano, definiu, no início da noite desta
segunda-feira (4), estratégias e o calendário de encontros de
promotores regionais eleitorais, que irão tratar de temas como
propaganda eleitoral, condições de inelegibilidades (impugnações de
candidaturas), uso da máquina administrativa, gastos em programas
sociais, captação ilícita de votos, boca de urna, transporte irregular
de eleitores e prestação de contas.
“O objetivo maior dos encontros a serem realizados é o de
padronizarmos as nossas ações, visando o abuso do podere econômico e
político durante as eleições de 2012 no estado da Paraíba”, resume o
procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. “Os promotores eleitorais estarão preparados e atentos às
irregularidades que ocorrerem”.
A reunião que definiu as ações estratégicas e o calendário dos
encontros (num total de três) ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça
do MPPB e, além de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, contou com a
participação do procurador Regional Eleitoral do Ministério Público
Federal na Paraíba, Yordan Delgado; do secretário da Procuradoria
Regional Eleitoral, Paulo Lacerda; do chefe da Controladoria Geral da
União (CGU) na Paraíba, Alberto Silva; e do secretário-geral do MPPB,
promotor de Justiça Francisco Lianza.
“Vamos trabalhar e intensificar esse trabalho em conjunto. É uma
integração de esforços para que, no pleito eleitoral, possamos fazer um
acompanhamento da aplicação dos recursos públicos federais transferidos
aos municípios. Situações de saques atípicos, por exemplo, vão ser
monitorados. Estamos criando uma estratégia”, avisa Alberto Silva, que
também é coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção.
Os Encontros
O primeiro 'Encontro de Promotores Regionais das 77 Zonas
Eleitorais da Paraíba' vai ocorrer nos dias 2 e 3 de julho, com a
realização de de palestras sobre a propaganda eleitoral e as condições
de inelegibilidades e de impugnações de candidaturas. Sob o tema
'Fortalecimento da Democracia', o local desse primeiro encontro ainda
será definido, podendo acontecer nas dependências do próprio Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ou no Centro Universitário de
João Pessoa (Unipê).
Além das palestras técnicas, ocorrerá um trabalho motivacional
para os promotores eleitorais e a formação de grupos de debates, cujos
resultados serão levados para o segundo dia do evento, numa plenária
final de discussões e de tirada de dúvidas.
O segundo encontro, programado para 10 de agosto, nas
dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), terá
a assinatura de um termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o TCE,
o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual
e Federal, quando será lançado, no próprio TRE, a 'Sala de
Monitoramento Eleitoral', que acompanhará todo e qualquer tipo de saque
atípico das contas das prefeituras.
Lembrando que não existe sigilo bancário para recursos públicos,
o procurador-geral Oswaldo Trigueiro destaca: “Vamos acompanhar,
através de um sistema do próprio Banco do Brasil, o RPG, as
movimentações bancárias e a evolução dos gastos públicos com programas
sociais”.
O terceiro e último encontro, no dia 21 de setembro, no
Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, vai focar
especificamente o dia das eleições. “Os promotores das 77 zonas
eleitorais do estado serão orientados acerca do transporte irregular de
eleitores, a chamada boca de urna, a captação ilícita de votos e a
prestação de contas dos candidatos”, avisa Oswaldo Trigueiro.
“Os promotores eleitorais vão ter a necessidade de informações
para realizarem da melhor forma possível seus trabalhos. Por isso a
importância dessa reunião que definiu as estratégias e o calendário de
encontros”, completa o procurador regional eleitoral, Yordan Delgado.
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