A Petrobras
anunciou ontem reajuste de 7,83% no preço de venda da gasolina nas
refinarias, sem considerar os tributos. Em contrapartida, o Ministério
da Fazenda afirmou que vai zerar a cobrança da Cide (Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico) na comercialização do combustível,
para que o encarecimento não chegue até os motoristas.
Significa dizer que a companhia petrolífera aumentará o combustível,
porém, como não terá que pagar pelo tributo, o valor cobrado do
motorista não mudaria. As decisões entram em vigor na segunda-feira.
"Acredito que o consumidor
terá, pelo menos, 10% de aumento. Mas temos que esperar até
segunda-feira para saber isso", disse o presidente do Regran (Sindicato
do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Grande ABC), Toninho
Gonzalez.
O reajuste
também atinge o diesel, que subirá 3,94%. No entanto, a Fazenda foi
direta. "Para neutralizar os impactos dos reajustes dos preços da
gasolina e do diesel anunciados pela Petrobras, o governo federal
decidiu reduzir a zero as alíquotas da Cide incidente na
comercialização destes combustíveis. Dessa forma, os preços - com impostos cobrados das distribuidoras e pagos pelos consumidores - não terão aumento", destaca o ministério.
Conforme a
Petrobras, a Cide representa 11% do preço da gasolina que chega ao
consumidor. A contribuição foi instituída em 2001 para financiar a infraestrutura de transportes e programas ligados ao setor.
Não é a primeira vez que a alíquota da Cide
é usada para regular o preço final da gasolina, amortecendo os impactos
dos reajustes nas refinarias sobre o inflação. Em outubro, a alíquota
caiu de R$ 0,23 por litro para R$ 0,091, no caso da gasolina, e de R$
0,07 para R$ 0,047, no caso do diesel.
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