O Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba (TCE-PB) entregou nesta à Procuradoria Geral da Justiça da
Paraíba uma lista de servidores públicos contratados em razão de 196
concursos realizados pelas empresas Metta Concursos e Exames &
Consultoria, investigadas por fraudes em licitações e na execução de
concursos públicos.
Os
processos seletivos foram realizados no Estado com exercício desde 2009
para prefeituras e Câmaras Municipais. Em 15 dias a Procuradoria
reunirá 30 promotores para investigar possíveis fraudes em licitações
das empresas em, no mínimo, 62 municípios.
O
procurador geral do Estado, Oswaldo Trigueiro recebeu o documento do
presidente em exercício do (TCE-PB), o conselheiro Fábio Nogueira ontem.
“Merecem
destaque na relação os nomes cujos sobrenomes coincidam com os de
prefeitos e dirigentes de Câmaras de Vereadores pelos quais tenham sido
contratados no decorrer do período”, frisou Fábio Nogueira. De acordo
com ele, a documentação vai auxiliar as investigações do Ministério
Público da Paraíba (MPPB).
Segundo
Oswaldo Trigueiro, as investigações do MPPB estarão em duas linhas de
fraude: participação das empresas em licitações ou em contratações, e
ações fraudulentas agindo na execução de concursos públicos. “Surgirão
vários desdobramentos para outras investigações porque o que estamos
analisando pode apenas ser a ponta de um iceberg”, sugeriu.
De
acordo com ele, as empresas podem até não ter vencido a concorrência
por licitações em alguns municípios. No entanto, elas podem ter entrado
na disputa já combinadas para dividir os lucros das fraudes depois da
ganhadora da licitação atuar. “Além disso, essas empresas também podem
estar relacionadas a esquemas fraudulentos em Pernambuco e no Rio Grande
do Norte”, complementou Oswaldo Trigueiro.
O
procurador geral do Estado ainda informou que, se constatada a fraude,
os concursos serão anulados e refeitos. Além disso, as empresas
envolvidas terão que arcar com os prejuízos causados à população. Ele
concluiu que ainda é impossível mensurar quantas pessoas podem ser
prejudicadas, o número de envolvidos nas fraudes e valores em dinheiro
desviados ou aplicados nos concursos.
A
Operação Gabarito foi realizada pela Polícia Civil e a Controladoria
Geral da União (CGU) na última segunda-feira (18), em João Pessoa,
Caldas Brandão e Guarabira. O objetivo foi desarticular um esquema
criminoso de fraude em licitações e concursos públicos no município de
Caldas Brandão, garantindo vagas para determinadas pessoas. Ao todo,
foram cumpridos quatro mandados de prisão e seis de busca expedidos pela
Promotoria de Gurinhém
Folha do Sertão
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