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Sêneca

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Congresso confirma fraude, mas mantém votação de veto sobre royalties


Segundo o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, a assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ) teria sido falsificada na cédula de votação que derrubou o veto presidencial em março deste ano.

"A sessão continua válida já que o voto mencionado não interferiu no resultado da votação. A urna onde foi depositado o voto do referido deputado continha 39 votantes. Ainda que toda a urna fosse anulada seria insuficiente para alterar o resultado final", diz a nota divulgada pela Presidência do Congresso.

"As autoridades, agora envolvidas no desdobramento da investigação, precisam, prioritariamente, identificar e apontar o autor do delito a fim de afastar a principal suspeita: a de fraude intencional com objetivo de anular a sessão", afirma o documento.


O deputado Zoinho não estava em Brasília no momento da votação e, portanto, não poderia ter votado. O nome do parlamentar, no entanto, foi assinado em uma das cédulas -- no caso de vetos, os deputados e senadores marcam seus votos no papel, em vez do painel eletrônico.

"A Polícia Legislativa fez uma perícia e concluiu que houve falsificação da assinatura. Há três dias concluiu a análise e enviou para o Ministério Público", disse o direitor-geral à Reuters por telefone nesta sexta-feira.

"Caberá ao presidente do Congresso (senador Renan Calheiros) dizer quais as providências a serem tomadas no âmbito político legislativo. No âmbito criminal, é o Ministério Público quem vai dizer o que vai acontecer", explicou Sampaio.

O líder da bancada do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (RJ), acionou a Polícia Legislativa no dia seguinte à votação.

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