Mutirão atenderá mulheres trabalhadoras rurais com a emissão de documentos civis e jurídicos gratuitamente
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| Foto: Assessoria |
O
município de Catingueira, localizado a cerca de 300 km da capital João
Pessoa, na Paraíba, recebe nesta segunda-feira (9) o ônibus itinerante
do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O mutirão atenderá as
mulheres trabalhadoras rurais a partir das 9h na Secretaria de Ação
Social onde serão emitidos documentos civis e jurídicos gratuitamente.
De
acordo com a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania da Diretoria de
Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Isolda Dantas, esse programa é
fundamental para garantir às mulheres o acesso às políticas públicas em
geral. “Esse mutirão é fundamental porque contribui pra as mulheres se
tornarem visíveis diante do Estado a partir do momento em que elas são
cidadãs documentadas”, enfatizou.
Isolda Dantas lembra que a
Paraíba é um estado que tem uma execução muito eficiente do programa de
documentação. “É importante destacar que na Paraíba o programa começou a
ser executado em 2004 e até 2013 mais de 140 mil mulheres já foram
atendidas no estado, isso é uma demonstração de que essa demanda é real e
de que é necessária a existência desse programa”, declarou.
Cidadania
Desde
o início da execução do programa no estado já foram emitidos mais de
260 mil documentos e já ocorreram mais de 525 mutirões ao longo da
execução do programa. “Isso demonstra que as mulheres não têm
documentos, mas demonstra, também, uma realidade: que o MDA responde a
esta demanda facilitando o acesso das mulheres à documentação civil e
jurídica”, conclui a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania da
Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do MDA.
De acordo com
o delegado adjunto da Paraíba, Antônio Alves da Silva, o mutirão tem
como objetivo emitir documentos de identidade, CPF e Carteira de
Trabalho além de oferecer atendimento previdenciário e orientações para
acesso às políticas públicas coordenadas pelo MDA. “Por onde o programa
de documentação tem passado a receptividade é boa haja vista que existe
uma carência desses serviços, principalmente nos municípios mais
longínquos das grandes cidades. Na medida em que o governo tem oferecido
isso gratuitamente tem gerado uma demanda muito grande dessas pessoas”,
afirmou.
Os mutirões são realizados em todo o Brasil. Para as
cidades dos territórios da cidadania da Paraíba estão previstos 12
mutirões só no mês de setembro.
Agenda em setembro
Catingueira: 09/09
Mãe D´Água: 10/09
Imaculada: 11/09
Santa Teresinha: 12/09
Areia de Baraúna: 13/09
São José do Sabugi: 14/09
Cacimba de Areia: 15/09
Várzea: 16/09
São José do Bonfim: 17/09
Junco do Seridó: 18/09
Santa Luzia: 19/09
Juazeirinho: 20/09
Serviço
Mutirão de documentação
Data: 9 de setembro (segunda a quinta-feira)
Horário: A partir das 9h
Local: Secretaria de Ação Social – Catingueira (PB)
Assessoria
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