O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou o projeto de lei que prevê a redução de 12% para
7% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) para o setor atacadista. Segundo a asessoria do governo, a medida
busca a proteção da economia do DF.
Agnelo se reuniu com a equipe econômica e cerca de 50
empresário do setor para discutir o projeto. A proposta ainda precisa
ser aprovada pela Câmara Legislativa, mas o texto ainda não foi enviado
para a análise dos parlamentares.
Cerca de 600 caminhoneiros ocuparam o Eixo Monumental e a Esplanada dos Ministérios como forma de protesto para pedir a redução da carga tributária para os atacadistas. Para o governo, caso a alíquota do ICMS do setor não seja reduzida, o DF pode perder empresas para o Goiás, que pratica alíquota de 3,5%.
De acordo com a assessoria do governo, o ramo atacadista emprega 25 mil pessoas diretamente e outros 75 mil de forma indfireta no DF. A arrecadação de ICMS com o setor representa 15% do total, mas o governo não divulgou o impacto que a medida terá no recolhimento de impostos.
Para o vice-presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do DF (Sindiatacadista), João Ricardo de Faria, a redução tributária para o setor aumentará a competitividade das empresas do Distrito Federal.
"Empresários de fora conseguem vender mais barato que as empresas
locais porque têm benefícios dos estados de origem para vender no
Distrito Federal, que tem um grande mercado consumidor", afirmou Faria.
Segundo Faria, atacadista e distribuidores do DF perdem mercado desde
2008 por causa do fim do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare),
antigo programa que diminuía a carga tributária do setor.
G1/DF
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