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| Reprodução - Pádua Leite |
A
comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira
(27/09) projeto (PLS 526/2009) da ex-senadora Marisa Serrano (MS) e
atual conselheira do TCE/MS, que inclui como usuários do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), universitários que
moram em municípios diferentes dos que estudam.
Ao apresentar o projeto, Marisa
ressaltou que essa realidade é muito comum no interior do país. O jovem
continua morando num município que não tem instituição de ensino
superior e vai complementar seus estudos em cidades próximas.
Ao defender sua proposta, Marisa
Serrano alegou a importância de ampliar a escolarização dos jovens
brasileiros e, para isso, a necessidade de assegurar políticas de
democratização do acesso à universidade e de assistência ao estudante
universitário para a permanência e a conclusão dos cursos de graduação.
Ela ressaltou que em muitos casos os alunos pagam mensalidades em
instituições particulares e que, mesmo para os inscritos no Fies, o
custo adicional com transporte acaba inviabilizando a permanência do
estudante no curso.
O projeto aprovado determina que o
cálculo do montante dos recursos financeiros repassados pela União aos
estados e municípios para a execução do Pnate deverá considerar também
o número de alunos universitários que precisarão transporte escolar
intermunicipal e a quilometragem a ser percorrida.
A situação do transporte do estudante universitário pianoense é um problema antigo. Clique aqui e reveja matéria sobre o assunto, em gestão passada.
OBlogdePianco
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