Uma
iniciativa lançada pela internet para pedir a cassação do presidente
do Senado, Renan Calheiros, conseguiu um milhão de assinaturas e
precisa de mais 300 mil para apresentada ao Congresso, informou nesta
sexta-feira o autor da iniciativa.
Ao conseguir 1,3 milhão de assinaturas, o que representa 1% do eleitorado brasileiro, a iniciativa pode ser apresentada como uma "ação popular" no Senado, que seria obrigado a analisá-la.
Para isso que isso ocorra devem ser cumpridos alguns requisitos legais. Entre outros pontos, a lei exige a identificação plena dos signatários, com seus respectivos documentos de identidade e outros dados pessoais, assim como a assinatura de cada um deles.
O autor desta ação é identificado como Emiliano Magalhães, que se anuncia como um comerciante e diz que decidiu iniciar o abaixo-assinado porque não se sente "representado" pelo Parlamento. Calheiros foi eleito no dia 2 de fevereiro para a presidência do Senado, mesmo sendo acusado de corrupção.
Ao conseguir 1,3 milhão de assinaturas, o que representa 1% do eleitorado brasileiro, a iniciativa pode ser apresentada como uma "ação popular" no Senado, que seria obrigado a analisá-la.
Para isso que isso ocorra devem ser cumpridos alguns requisitos legais. Entre outros pontos, a lei exige a identificação plena dos signatários, com seus respectivos documentos de identidade e outros dados pessoais, assim como a assinatura de cada um deles.
O autor desta ação é identificado como Emiliano Magalhães, que se anuncia como um comerciante e diz que decidiu iniciar o abaixo-assinado porque não se sente "representado" pelo Parlamento. Calheiros foi eleito no dia 2 de fevereiro para a presidência do Senado, mesmo sendo acusado de corrupção.
Nenhum comentário:
Postar um comentário