Segundo o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio
Sampaio, a assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ) teria sido falsificada
na cédula de votação que derrubou o veto presidencial em março deste
ano.
"A sessão continua válida já que o voto mencionado não
interferiu no resultado da votação. A urna onde foi depositado o voto do
referido deputado continha 39 votantes. Ainda que toda a urna fosse
anulada seria insuficiente para alterar o resultado final", diz a nota
divulgada pela Presidência do Congresso.
"As autoridades, agora envolvidas no desdobramento da
investigação, precisam, prioritariamente, identificar e apontar o autor
do delito a fim de afastar a principal suspeita: a de fraude intencional
com objetivo de anular a sessão", afirma o documento.
O deputado Zoinho não estava em Brasília no momento da
votação e, portanto, não poderia ter votado. O nome do parlamentar, no
entanto, foi assinado em uma das cédulas -- no caso de vetos, os
deputados e senadores marcam seus votos no papel, em vez do painel
eletrônico.
"A Polícia Legislativa fez uma perícia e concluiu que
houve falsificação da assinatura. Há três dias concluiu a análise e
enviou para o Ministério Público", disse o direitor-geral à Reuters por
telefone nesta sexta-feira.
"Caberá ao presidente do Congresso (senador Renan
Calheiros) dizer quais as providências a serem tomadas no âmbito
político legislativo. No âmbito criminal, é o Ministério Público quem
vai dizer o que vai acontecer", explicou Sampaio.
O líder da bancada do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (RJ), acionou a Polícia Legislativa no dia seguinte à votação.
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