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| Foto: Kevin Lamarque / Reuters |
Após o Palácio do Planalto confirmar em nota, na tarde
desta terça-feira, que a presidente Dilma Rousseff decidiu cancelar sua
visita oficial aos Estados Unidos planejada para outubro, a Casa Branca
também divulgou um pronunciamento confirmando o cancelamento do encontro
da chefe do Executivo brasileiro com o presidente americano Barack
Obama.
Segundo a nota divulgada pela Casa Branca, Obama entende
a preocupação do governo brasileiro com as denúncias de espionagem da
inteligência americana e deseja trabalhar junto com o governo brasileiro
“para ultrapassar esta questão como uma fonte de tensão” na relação dos
dois países.
“O presidente Obama espera receber a presidente Dilma
Rousseff em Washington em uma data a ser acordada mutuamente. Outros
importantes mecanismos de cooperação, incluindo diálogos entre os
presidentes sobre cooperação política, econômica, energética e de defesa serão mantidos”, diz a nota do governo americano.
De acordo com a Casa Branca, Obama solicitou uma revisão
da postura da inteligência do governo americano, “mas o processo ainda
levará vários meses para ser completado”.
Após denúncias, Dilma cancela visita aos Estados Unidos Na noite de segunda-feira, Dilma se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para discutir o retorno dado pelo governo americano aos questionamentos do Brasil sobre as denúncias de espionagem. Durante o encontro de ontem, ela recebeu um telefonema do presidente americano Barack Obama, com quem conversou por cerca de 20 minutos.
Em
São Petersburgo (Rússia), onde se encontrou com Obama às margens da
reunião do G20, Dilma cobrou que os EUA revelassem “tudo” o que tinha
levantado por meio de espionagem. Hoje, no comunicado, o governo
brasileiro considera que “constituem fato grave, atentatório à soberania
nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência
democrática entre países amigos”.
O
tom, no entanto, foi menos assertivo do que o empregado pela presidente
Dilma Rousseff ainda na Rússia. Ao anunciar o cancelamento da visita, o
governo brasileiro alega que os dois presidentes decidiram adiar a
visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar
condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda
não foi alcançada.
“O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de
maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo
possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica a
patamares ainda mais altos”, afirma outro trecho do comunicado.
Segundo o Planalto, apesar de Dilma ter desistido de realizar a viagem,
o “governo brasileiro tem presente a importância e a diversidade do
relacionamento bilateral, fundado no respeito e na confiança mútua”.
Dilma
condicionou sua visita a um momento político apropriado, que
interlocutores acreditam não haver. Na semana que vem, a presidente fará
o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Na
ocasião, ela deverá condenar a prática da espionagem a governos e
empresas sob o argumento de manutenção da segurança nacional.
Espionagem americana no Brasil Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo
Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de
Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA,
na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do
ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria
utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de
telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao
governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos
países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de
comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da
inteligência do governo dos EUA.
Ainda
segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes
da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília,
pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da
Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações
Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do
governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio
Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que
o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou
também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço
secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que
documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de
Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a
presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.
De
acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação
chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e
Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente
do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele
país quando o relatório foi produzido.
O
nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um
desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no
entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear
e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP
(código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos
de mensagens ou ligações.
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