O
Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça
da Comarca de Coremas (a 387km de João Pessoa), ofereceu denúncia contra
o ex-prefeito de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira. O motivo foi a
emissão de 623 cheques sem fundos no período de 2008 a 2012.
Segundo
as investigações da Promotoria, o ex-prefeito emitiu cheques à empresa
de diversos setores como construção civil, posto de combustíveis,
papelaria, internet, atendimento médico e outros serviços durante sua
gestão. O prejuízo causado pelas irregularidades chega ao montante de R$
1.310.889,30.
O MPPB consultou o sistema Sagres do Tribunal de
Contas do Estado (TCE) e constatou que os valores dos cheques emitidos
pelo ex-prefeito não foram declarados o que, segundo o MP, configura
desvio de dinheiro público.
“É evidente que em todos os casos
em que os cheques foram emitidos sem o prévio empenho e de alguma forma
tais cheques foram efetivamente pagos, configura a prática de crime de
responsabilidade de apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em
proveito próprio ou alheio, tipificado no inciso I do art. 1º do
Decreto-lei nº 201/1967, pois a lei não reconhece as despesas para cujos
pagamentos os mesmos não foram dados”, revela o relatório do Ministério
Público.
A Promotoria entendeu que Edilson Pereira cometeu
centenas de crimes de responsabilidades e estelionato. O MP requer a
condenação do ex-gestor conforme o artigo 171 do Código Penal, que prevê
pena de reclusão de um a cinco anos e pagamento de multa.
A
reportagem tentou contato com Edilson Pereira para comentar sobre a
denúncia, mas ninguém atendeu aos chamados para falar sobre o caso.
PortalCorreio
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