Menos de 24 horas depois de arquivado pelo plenário
da Câmara, o projeto que libera psicólogos a promoverem a cura da
homossexualidade deve ser reapresentado ainda nesta quarta-feira (3).
Apelidado de "cura gay", o texto era capitaneado pela
bancada evangélica e foi contestado pelos manifestantes que invadiram
as ruas do país. Em reação aos protestos, os deputados aprovaram ontem a
retirada de tramitação do projeto, mandando o texto para o arquivo.
Insatisfeito com a forma com que o projeto tramitou, o
deputado Anderson Ferreira (PR-PE) promete reapresentá-lo ainda nesta
quarta. "Não aceito que o projeto seja rotulado e não seja debatido da
forma como deve ser. Tem uma brecha no regimento e vou atrás dessa
brecha", disse à Folha.
O regimento interno da Câmara prevê que propostas
retiradas, como foi o caso do projeto da "cura gay", não podem ser
apresentadas na mesma sessão legislativa, ou seja, este ano, "salvo
deliberação do plenário".
Assim, o deputado diz que vai reapresentar o texto do
colega João Campos (PSDB-GO), autor do projeto, e, se a Mesa Diretora
da Câmara entender que o projeto não pode voltar a tramitar, ele
promete recorrer ao plenário. "O debate sobre o tema não está
encerrado", afirmou.
ESTRATÉGIA
Anderson Ferreira mudou nesta manhã a própria
estratégia para retomar o debate. Inicialmente, ele estava disposto a
apresentar uma proposta similar, mas não idêntica ao original. Chegou a
redigir uma nova proposta, mas diz ter desistido de apresentá-la hoje.
Com um texto diferente, a proposta poderia retomar a
tramitação no Congresso ainda este ano sem a necessidade de ser
avalizado pelo plenário da Câmara.
Ferreira, contudo, disse que, neste primeiro momento,
pretende insistir no projeto original que prevê a derrubada de trechos
de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) e, dessa
forma, permitir que os psicólogos oferecessem tratamento para a
homossexualidade.
Na terça, o arquivamento da proposta foi motivado por
manobra de parte dos líderes da Câmara e do PSDB --partido do autor do
projeto. Campos pediu ontem o fim da tramitação da matéria. O pedido
foi aprovado rapidamente pelo plenário da Casa.
Ferreira sabe do risco de ver, novamente, a proposta
rejeitada pelos colegas de plenário. "Há um sentimento para ser
rejeitado, mas ele deveria seguir passo a passo antes de ser
arquivado", disse o deputado.
Fonte: Folha de São Paulo
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