Ministro recua e diz que não há decisão sobre seguro-desemprego

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O ministro do Trabalho, Manoel Dias, recuou nesta quinta-feira (25) e disse que não há "nenhuma decisão" tomada sobre a possibilidade de retorno de uma correção maior do seguro-desemprego para os trabalhadores que ganham acima do salário mínimo.

Neste ano, a correção se deu unicamente pelo valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2012, que somou 6,2%. Se o modelo anterior fosse mantido (INPC mais variação do PIB, que é o cálculo de correção do salário mínimo), a correção teria sido maior em 2013: de 9%.

O valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.235,91 neste ano, informou o Ministério do Trabalho. Esse valor foi corrigido em 6,2%. Em 2012, o valor máximo pago era de R$ 1.163,76. Caso o governo tivesse mantido o formato de correção que foi adotado em 2012, ou seja, o valor do salário mínimo, a parcela máxima paga seria de R$ 1.268,49 em 2013.

"Não tem nenhum encaminhamento", afirmou o ministro Manoel Dias após reunião com o titular do Ministério da Fazenda, Guido Mantega. Ele acrescentou que uma comissão, formada por representantes da Casa Civil, do Ministério do Trabalho e da Fazenda, entre outros, tratará do assunto - que precisa passar pelo crivo do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A reunião para deliberar sobre o assunto acontecerá na quarta-feira da próxima semana.

Trabalho X Fazenda
Na semana passada, o próprio Manoel Dias havia dito, em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", que restabeleceria o cálculo anterior do seguro-desemprego, o que proporcionaria uma correção maior para quem ganha acima do salário mínimo. A declaração do ministro foi confirmada pelo G1 com a assessoria de imprensa da pasta.

Ao participar nesta semana da divulgação dos dados da criação de empregos formais no primeiro semestre deste ano, junto com o ministro Manoel Dias, o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Sérgio Vidigal, que também é presidente do Codefat, afirmou que a equipe econômica já havia dado "sinal verde" para o retorno do cálculo anterior do seguro-desemprego - o que proporcionaria uma correção de 9% para os valores.

Entretanto, algumas horas após a declaração do secretário, o Ministério da Fazenda, por meio de sua assessoria de imprensa, negou que tenha dado aval para uma correção maior do seguro-desemprego.  A pasta informou ainda, na ocasião, que não acha "conveniente" aumentar mais as despesas neste ano e que não compactua com a ideia de mudar uma correção do seguro-desemprego já em vigor, de 6,2%. A pasta informou ainda que "não se justifica" mudar este patamar de correção.

Corte de gastos públicos
Na segunda-feira, o governo federal anunciou um bloqueio de despesas adicional de R$ 10 bilhões no orçamento deste ano – elevando o total cortado para R$ 38 bilhões em 2013.

O objetivo declarado do governo com estas limitações de despesas é atingir a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 2,3% do Produto Interno Bruto – o equivalente a R$ 110,9 bilhões neste ano. Essa meta já prevê um abatimento de R$ 45 bilhões em gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O corte de gastos acontecerá, entre outras dotações, nas diárias e passagens a
éreas, na aquisição de material de consumo, na locação de imóveis, de veículos, de máquinas e equipamentos, além de serviços terceirizados, em energia elétrica e nos serviços de tecnologia da informação.