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| Reprodução |
Um grupo ligado a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras
na Agricultura Familiar (Fetraf-DF) ocupou o prédio do Incra, no Setor
Bancário Norte, em Brasília, na madrugada desta terça-feira (12), e
acabou quebrando uma vidraça, informou a Polícia Militar. A corporação
estima que 50 pessoas estejam no local. Eles pedem uma audiência com o
presidente do órgão.
Segundo o Incra, os servidores foram impedidos de entrar no prédio. O
órgão informou que a pauta é local e será negociada no âmbito da
Superintendência Regional do Incra DF e Entorno, na condição de que os
manifestantes desocupem o prédio.
O G1 não conseguiu contato com os líderes do grupo. A
PM disse que, apesar do incidente com a vidraça, o ato é pacífico. Não
há informações sobre feridos ou detidos no ato. A Polícia Militar havia
informado inicialmente que os manifestantes eram ligados ao Movimento
Sem Terra (MST).
Indenização
A Justiça Federal de Brasília condenou o MTST e quatro integrantes da entidade a pagar indenização de R$ 28,5 mil à União por danos decorrentes de invasão ao prédio do Incra, ocorrida em maio de 2000.
A Justiça Federal de Brasília condenou o MTST e quatro integrantes da entidade a pagar indenização de R$ 28,5 mil à União por danos decorrentes de invasão ao prédio do Incra, ocorrida em maio de 2000.
A ação foi protocolada dias após o episódio, e a indenização foi
determinada 14 anos depois. A decisão é de abril deste ano, foi
publicada em maio e divulgada nesta quinta-feira (17) pela
Advocacia-Geral da União (AGU). Na época, o movimento informou, por meio
da assessoria, que ainda não foi notificado da decisão.
De acordo com o processo, cerca de 450 pessoas do movimento invadiram
as dependências da superintendência do Incra no DF "sem qualquer motivo
justificado". A União entrou com pedido de reintegração de posse e
obteve decisão favorável. Na ocasião, o pedido de condenação por perdas e
danos foi negado em liminar (decisão provisória).
O Incra identificou danos financeiros de R$ 24,6 mil referentes aos
dias parados dos trabalhadores, além de "danos em utensílios e materiais
de trabalho, [...] inclusive com arrombamento de armários", cujos
valores de conserto foram orçados entre R$ 1,05 mil e R$ 1,8 mil. O
Incra também pediu indenização no valor de R$ 3,9 mil de "aluguel"
referente aos dias em que o prédio ficou ocupado pelo movimento.
Para o instituto, "a paralisação dos serviços públicos gerou prejuízos ao erário".
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