O Ministério Público da Paraíba descobriu que um beneficiário do
programa Bolsa Família do Governo Federal teria um carro de luxo em seu
nome na cidade de Rio Tinto, no Litoral da Paraíba. A fraude foi
descoberta durante a Operação Pão e Circo, que denunciou um esquema de
desvio de dinheiro no Estado. De acordo com o MP, o carro pertence na
verdade ao dono de uma agência de eventos citada no esquema.
Segundo as investigações, o comerciante que recebe o benefício do
programa social é na verdade um laranja. Ele está inscrito no Cadastra
Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que
atende famílias que recebem até três salários mínimos. O que chamou a
atenção do MP e da Polícia Federal durante a operação é que um dos
carros que pertenceria ao homem custa cerca de R$ 200 mil. No nome dele,
existem ainda outros seis veículos, entre carros e motocicletas,
segundo o MP. Os agentes não sabem dizer ainda se o comerciante sabia
que os carros estavam em seu nome.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP descobriu
que os veículos são utilizados por um empresário da cidade de
Guarabira, na Região Metropolitana de João Pessoa. Ele é dono de uma
agência de realização de eventos suspeita de participar do esquema que
teria desviado R$ 65 milhões de verbas públicas em festas de prefeituras
em quatro estados do Nordeste.
Os carros foram apreendidos durante a operação e depois a fraude foi
descoberta. De acordo com a denúncia da época, prefeitos e proprietários
de agências supefaturavam a realização de festas como Carnaval e São
João e ficavam com boa parte do dinheiro. 28 pessoas foram presas, entre
elas, três prefeitos.
A TV Cabo Branco encontrou o endereço do homem que é beneficiado pelo
programa social que serviria como laranja no esquema emprestando o nome
para registrar os veículos e não levantar a suspeita de enriquecimento
ilícito dos envolvidos na realização das festas. A casa da família do
beneficiário fica na zona rural de Rio Tinto e tem um padrão divergente
para o dono de um carro de luxo, segundo o Gaeco.
Ele não foi localizado, mas a esposa dele falou que o esposo nunca
teve carro de luxo e que trabalha vendendo botijões de gás na zona rural
do município para sustentar a família. O dinheiro recebido pelo
programa, R$ 97, ela afirmou que é a complementação da renda para ajudar
na criação dos três filhos do casal. Vizinho confirmaram para a equipe
de reportagem da TV Cabo Branco que ele nunca chegou ao local em nenhum
carro de alto padrão.
A casa do empresário que, segundo a denúncia do MP, era o verdadeiro
dono dos carros foi localizada pela equipe da TV. Ele mora em uma casa
de alto padrão em um bairro nobre da cidade Guarabira. Segundo relatos
de vizinhos, ele sempre chegava com carros importados à residência.
Ninguém foi localizado para comentar o assunto na casa do suspeito.
Operação Pão e Circo
Três prefeitos de cidades paraibanas foram presos no dia 28 de junho deste ano. Ao todo, 28 pessoas foram presas no estado em 18 cidades. Eles são acusados de participação em um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.
Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público
Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e
estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos
federais destinados aos municípios contemplados com as verbas
repassadas. A Justiça acredita que mais de R$ 65 milhões tenham sido
desviado dos cofres públicos.
As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades
de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais
federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da
operação. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça ajudaram nas
investigações.
De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licitações e processos
através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos
festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como
São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon com valores acima dos
cobrados. O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro,
contou que a esposa de um prefeito chegava a vender espaços em camarotes
durante as festas.
Foram cumpridos 28 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Entre
os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários
municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra.
Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e
combinavam as licitações com as prefeituras. A operação também apreendeu
uma arma, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até uma
lancha. A Justiça também pediu o sequestro de bens de alguns imóveis.
Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um
no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a
licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia
administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e
documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito
também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os
crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário