Os diretórios nacionais dos partidos políticos registrados
no Tribunal Superior Eleitoral gastam R$ 310.533.832,70 em 2011. Este valor
não inclui as despesas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). A legenda
prestou contas dentro do prazo, encerrado em 30 de abril, mas os dados ainda
estão sendo processados pelo tribunal.
A maior despesa (R$ 71.760.939,17) foi do Partido dos
Trabalhadores (PT), que declarou uma receita de R$ 109.882.972,81. Quanto à receita, os diretórios nacionais
declararam ao TSE terem recebido R$ 382.506.512,44. Deste total, R$ 307.317.749,00
vieram do Fundo Partidário.
Na lista dos partidos que mais gastaram (despesa), logo
depois do PT, estão os seguintes: PMDB (R$ 42.661.570,27), PSDB (R$
36.107.930,96), DEM (R$ 20.359.029,43), PSB (R$ 19.775.212,29), PP (R$
19.725.899,55) e PR (R$ 17.147.118,80).
Os dados apresentados pelas legendas referentes ao exercício financeirodo ano passado serão agora analisados pelo TSE (diretórios
nacionais), pelos tribunais regionais eleitorais (diretórios estaduais) e pelos
juízes eleitorais (diretórios municipais).
As penas previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei
9.096/1995) para as contas não apresentadas ou desaprovadas, total ou
parcialmente, são a suspensão dascotasdo Fundo Partidário pelo período de um
a 12 meses e a devolução de recursos ao erário. Do exercício de 2010, os
partidos devolveram ao erário R$ 3.409.511,21, por causa de irregularidades nas
contas.
JB
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