Demóstenes pode recorrer ao STF contra processo disciplinar

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM), afirmou nesta terça-feira que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do Conselho de Ética de abrir um processo disciplinar contra o senador que pode resultar em sua cassação.

"A decisão foi política. O princípio da ampla defesa não foi cumprido. Então existe a hipótese jurídica de ir ao Supremo. Mas vou conversar com o senador porque ele pode optar pela via política e não recorrer ao STF. Só acho estranho o Conselho ter tomado essa decisão porque até para ter uma decisão política é preciso ter uma base jurídica", disse Kakay.

Kakay argumenta que o Conselho não respeitou o amplo direito à defesa do senador ao não permitir que fosse dado mais prazo para que a defesa respondesse às acusações do relator do processo no colegiado, o senador Humberto Costa (PT-PE).

O relatório preliminar, aprovado nesta terça-feira por unanimidade, lista a sucessão de fatos que levaram a Procuradora-Geral da República a aceitar a denúncia contra Demóstenes. Humberto Costa cita os aparelhos de rádio habilitados nos Estados Unidos utilizados pelo senador e por Cachoeira e o repasse de dinheiro de jogo ilegal às campanhas do parlamentar.

Em outros pontos, Costa também acusa Demóstenes de ter: conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira; atuado para prevalecer os interesses do bicheiro no Senado; mentido em plenário ao afirmar que sempre atuou de forma contrária à legalização dos jogos de azar; recebido presentes de casamento de alto valor de Cachoeira; utilizado um avião particular pago pelo contraventor.

Para Kakay, a decisão do Conselho de abrir processo disciplinar não surpreendeu nem a ele e nem ao senador, que está em Goiânia. "Não tinha nenhuma ilusão que para a abertura do processo esse seria o resultado. É um massacre político. Todo mundo viu o próprio fundamento de alguns senadores, que é o de dar resposta à sociedade. Então nada é mais político do que isso".

O advogado adiantou que vai pedir que o bicheiro Carlinhos Cachoeira seja ouvido como testemunha de defesa de Demóstenes. Questionado sobre as declarações do advogado do contraventor, Márcio Thomaz Bastos, de que Cachoeira poderia ficar calado caso não tivesse acesso a todo o inquérito, Kakay preferiu ser otimista.

"Na CPMI ele é obrigado a comparecer, aqui no Conselho de Ética não. A decisão se ele vai falar ou não compete a ele e ao advogado. Fizemos um requerimento de defesa para que ele testemunhe porque seria interessante ouvi-lo. Mas a decisão é dele e do advogado e espero que seja favorável", disse o advogado.

Carlinhos Cachoeira 

 
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais. 

Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.

Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir ouros políticos, agentes públicos e empresas.

Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.

Terra