Mesmo
faltando pouco mais de sete meses para concluírem seus mandatos, 85
vereadores de municípios da Paraíba ainda correm o risco de perder a
vaga em decorrência de condenação por infidelidade partidária. Tramitam
atualmente no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) 89
processos contra parlamentares.
A lista inclui ainda três
ações contra deputados estaduais – Wilson Braga, Trócolli Júnior e Doda
de Tião – que enfrentam na Justiça Eleitoral outros processos, além da
ação em que foram absolvidos na última quinta-feira, movida pela
suplente Mayenne Van de Sousa Bandeira, e uma ação de justificação de
desfiliação partidária, impetrada pela vereadora Walterluzia Maria
Emília Brandão Mendes (PSB), do município de Mataraca, que deixou o
DEM. As requisições de perda de mandato foram feitas tanto por
suplentes quanto pelos partidos de origem.
Dos processos que
tramitam atualmente no TRE-PB, em grau de recurso, pelo menos 24 são de
migração para os partidos novos, sendo 21 para o Partido Social
Democrata (PSD) e três para o Partido Pátria Livre (PPL). A grande
maioria de 65 casos, no entanto, se referem a ações impetradas por
suplentes de vereadores que se julgaram legítimos para conquistar a
vaga no parlamento estadual ou municipal. Neles, a PRE/PB vai analisar
se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos.
Apenas
em análise da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB)
tramitam 12 processos ajuizados contra vereadores. Após o parecer da
PRE/PB, seguem para o relator e serão julgados pelo Pleno do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Segundo o procurador
Regional Eleitoral, Yordan Delgado, o Ministério Público Federal (MPF)
e a Justiça Eleitoral como um todo estão empenhados em acelerar a
resolução dos processos, mas que de outubro do ano passado até o
momento a pilha só tem aumentado. “Chegamos a ter mais de 50 processos
para dar o parecer e entregamos todos conclusos para relatório”, disse,
lembrando que há muitos processos em primeira instância para chegar.
Um
dos motivos da lentidão processual, segundo ele, é a necessidade de
remeter os processos para a instância judicial de origem para oitivas
de testemunhas ou alguma necessidade inerente ao processo.
Jornal da Paraíba
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