Foi creditada, nas contas de todas as prefeituras do país, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação da União Brasileira de Municípios (UBAM) é que o valor total foi de R$ 443.732.976,83, já descontados os recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Sem o desconto, os Municípios receberiam um total de R$ 554.666.221,04.
O repasse foi efetuado nesta sexta-feira (18) e se refere ao chamado segundo decêndio do mês de novembro.
Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, o repasse de hoje registra uma recuperação do FPM em torno de 25% em relação às previsões da Receita Federal. No total, informou ele, o FPM em novembro deve fechar com um total de R$ 5,3 bilhões repassados aos Municípios.
Nesse segundo repasse de novembro, as prefeituras recebem a 9% a mais do que no mesmo período do mês 2010, não configurando ainda uma recuperação propriamente dita, pois o nível de perdas foi bem maior. Este final de ano as arrecadações devem refletir melhor nas contas municipais, mas esse aumento só acontecerá nos repasses de janeiro e fevereiro de 2012.
Dados da Receita Federal dão conta de que até o final de novembro o FPM deve acumular no ano um total de R$ 57 bilhões, algo aproximadamente 16% maior todo o montante que foi repassado no mesmo período ano passado.
O presidente da UBAM demonstrou preocupação relacionada o pagamento do 13º salário dos milhões de servidores públicos municipais, devido a uma adequação nas finanças das prefeituras, as quais, segundo Leonardo, acumularam perdas irreparáveis, sendo necessário muito controle para resolver os compromissos assumidos.
Ele defende que o governo da União libere, em caráter de urgência, a Ajuda Financeira aos Municípios (AFM), para compensar as perdas do FPM que ficaram acumuladas e não foram ainda reparadas, embora o governo tenha se comprometido.
Da redação com assessoria
Postado por Zeca Alves
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