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O uso de ambulâncias da prefeitura de Pombal
em carreatas nas eleições de 2010 será alvo agora de uma ação de
improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal
contra a ex-secretária de Saúde do município, Luciana Linhares Melo e o
ex-coordenador do Samu, Pierre Luiz da Silva Barbosa. A petição inicial
da ação foi recebida pelo juiz Cláudio Girão Barreto, da 8ª Vara
Federal, que determinou a intimação da UNIÃO "para se manifestar acerca
de seu ingresso na relação processual".
De acordo com a denúncia, Luciana e Pierre teriam supostamente
utilizado, no dia 15/09/2010, quatro ambulâncias, sendo duas a serviço
da secretaria de Saúde e duas a serviço do SAMU, para fins político
eleitorais, participando de uma espécie de carreata política em
benefício dos candidatos de determinado partido político, afrontando os
princípios constitucionais da moralidade, legalidade e impessoalidade.
Em sua defesa, Pierre Luiz explicou que não detinha poder de decisão
sobre o uso das ambulâncias. No mérito, alegou que o evento não tinha
caráter político partidário, tratando-se apenas de uma manifestação
costumeira para expor a população o recebimento de uma nova ambulância
para melhoria da prestação de serviços de saúde no município. Disse
ainda que a bandeira utilizada no momento da manifestação era a do
município de Pombal.
Por sua vez, a ex-secretária Luciana Melo disse que não houve
qualquer manifestação político partidária utilizando-se de bens
públicos. Informou que o seu deslocamento, enquanto secretária de Saúde
até a cidade de João Pessoa, no dia 14/09/2010, gerou grande expectativa
na população local que cobrava o retorno de uma ambulância que se
encontrava em conserto há vários meses, bem como de uma nova ambulância
adquirida para utilização no SAMU.
Ela explicou que no seu retorno ao município, no dia 15/09/2010,
decidiu parar em um Posto de Combustíveis para abastecimento, ocasião em
que tomou conhecimento que estava sendo realizado um evento político em
prol de determinada candidatura ao Governo do Estado, tendo ela
orientado aos motoristas para que cortassem caminho até a garagem
municipal, evitando, assim, contato com a manifestação política.
A ex-secretária esclareceu ainda que durante todo o percurso as
ambulâncias estavam com os giroflex ligados, sendo as sirenes utilizadas
apenas nos cruzamentos e que não estava portando bandeira com cores
ligadas a qualquer candidatura, mas sim a bandeira do município "em
sinal do dever cumprido diante da conquista obtida".
O juiz, porém, entendeu que na denúncia do Ministério Publico Federal
ficou demonstrada a existência de indicios suficientes da pratica de
improbidade administrativa, consistente no desvio de finalidade no uso
de veículos utilizados pela secretaria de Saúde e pelo SAMU do município
de Pombal para fins político partidários, motivo pelo qual recebeu a
petição inicial para o prosseguimento da ação.
Lenilson Guedes
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