No Tribunal de Justiça da Paraíba e nas demais 77 unidades judiciárias
do Estado não haverá expediente nesta quinta-feira (30), em decorrência
do feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (31) será ponto
facultativo. As atividades forenses retornam à normalidade na
segunda-feira (3), em todas às comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias e no
TJPB.
O texto disciplinando o expediente do Poder Judiciário estadual durante o feriado foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 9 de maio, por meio de Ato da Presidência nº 62/13, assinado pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Nesse período, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão para os casos considerados de urgência, em especial nos mandados de segurança, habeas corpus, prisão em flagrante e apreciação de pedidos de concessão de liberdade provisória em inquérito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Neste sentido, está disponibilizada no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br), no link “Plantão Judiciário”, a escala das varas plantonistas.
Conforme a escala prevista, no 2º grau, o desembargador José Aurélio da Cruz estará de plantão no dia 30. Na sexta-feira (31), será a vez do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Já no sábado (1º), será o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e no domingo (2), o desembargador Fred Coutinho.
Feriado - Corpus Christi (expressão latina que significa Corpo de Cristo) é uma festa católica. É um evento baseado em tradições católicas. É realizada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, que, por sua vez, acontece no domingo seguinte ao de Pentecostes.
O texto disciplinando o expediente do Poder Judiciário estadual durante o feriado foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 9 de maio, por meio de Ato da Presidência nº 62/13, assinado pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Nesse período, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão para os casos considerados de urgência, em especial nos mandados de segurança, habeas corpus, prisão em flagrante e apreciação de pedidos de concessão de liberdade provisória em inquérito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Neste sentido, está disponibilizada no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br), no link “Plantão Judiciário”, a escala das varas plantonistas.
Conforme a escala prevista, no 2º grau, o desembargador José Aurélio da Cruz estará de plantão no dia 30. Na sexta-feira (31), será a vez do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Já no sábado (1º), será o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e no domingo (2), o desembargador Fred Coutinho.
Feriado - Corpus Christi (expressão latina que significa Corpo de Cristo) é uma festa católica. É um evento baseado em tradições católicas. É realizada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, que, por sua vez, acontece no domingo seguinte ao de Pentecostes.
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