A Energisa Paraíba pleiteia um aumento de 7,57% na energia elétrica para 216 municípios paraibanos. A solicitação do reajuste já foi formalizada à Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel), que em reunião de diretoria, no dia 23 de agosto, decide o índice final que entrará em vigor no dia 28 deste mês para os consumidores de baixa tensão (residência) e alta tensão (indústria). O pleito ficou abaixo do percentual do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) que fechou de agosto de 2010 a julho de 2001 em 8,52%, mas está acima da inflação (IPCA) acumulada nos últimos doze meses (6,92%).
Segundo a assessoria da Aneel, a diretoria da agência tem aprovado reajustes abaixo dos percentuais solicitados pelas distribuidoras este ano. O índice é formado por despesas econômicas (compra de energia e encargos) e financeiras (indicadores) da distribuidora nos últimos doze meses e entram na planilha de custo, porém, na aplicação do índice final os efeitos financeiros não entram no cálculo final.
Mesmo sem a decisão final da diretoria da Aneel, o pleito da Energisa Paraíba já causa insatisfação nas entidades de defesa do consumidor e do setor produtivo. “A Aneel não está obrigada a conceder qualquer aumento e, caso conceda este aumento, não deverá ser acima da inflação”, comenta Klébia Ludgério, secretária executiva do PROCON Estadual.
Segundo a secretária, esse reajuste já era aguardado. “A gente espera que seja um pouco abaixo da inflação, porque vai pesar no bolso do consumidor”, comentou.
Klébia Ludgério acrescentou que a Aneel analisa não só o percentual, mas a necessidade do aumento. “Recentemente, a PBGás teve uma perspectiva de aumento, mas a agência reguladora não achou necessário e negou o pedido”, relembrou Klébia.
Já o presidente do Centro das Indústrias do Estado da Paraíba (Ciep), João da Matta, foi taxativo: “qualquer aumento acima da inflação é desproporcional e contra o setor produtivo”, declarou.
O cálculo que define o índice é complexo e de difícil compreensão para a maioria dos consumidores. De acordo com a Aneel, os índices de reajuste são calculados levando com conta a variação de custos que a empresa teve no período. A fórmula inclui custos de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) e o Fator X, que é calculado com base na produtividade das concessionárias e determina a redução que deve ser aplicada no cálculo do reajuste da tarifa.
Em fevereiro deste ano, a Aneel aprovou um aumento médio de 14,61% nas tarifas da Energisa Borborema, enquanto o IGP-M no acumulado do ano naquele mês teve alta menor (11,5%). Uma das explicações para o aumento da tarifa de energia elétrica no complexo da Borborema foi a saída da indústria Coteminas para o de consumidor livre deixou de ser do mercado da Energisa, agravando a diluição dos custos da empresa distribuidora de energia elétrica da Região da Borborema.
Relatório mostra que o Grupo Energisa registrou que a receita operacional bruta consolidada atingiu R$ 1,428 bilhão nos primeiros cinco meses de 2011, alta de 12,9% em relação ao mesmo período de 2010. A comercialização de energia elétrica nas cinco empresas do grupo registrou aumento de 2,9%, na mesma base de comparação, e atingiram 3.051,9 gigawatts hora (GWh).
Fonte: Jornal da Paraíba
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