Mais de 14 mil famílias tiveram o benefício
do Programa Bolsa Família cancelado em julho em função da baixa
frequência escolar das crianças assistidas. O número representa 2,4% do
total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento da frequência.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), os beneficiários têm até 31 de julho para comparecer às
prefeituras e tentar reverter o cancelamento explicando os motivos das
faltas à escola.
Para que a família receba o benefício, as crianças e jovens de 6 a 15 anos precisam estar matriculadas regularmente na rede
de ensino e ter pelo menos 85% de frequência escolar. O processo entre
a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Nesse
período, a prefeitura deve procurar a família para identificar os
motivos para o abandono da escola.
Em graus de punição que antecedem a exclusão, ministério também suspendeu o pagamento de 61 mil benefícios
por 60 dias, pelo mesmo motivo, e 72 mil estão bloqueados em julho. No
caso do bloqueio, os valores são pagos retroativamente no mês seguinte.
Além das famílias que perderam o benefício, 7,8 mil jovens entre 15 e
17 anos também foram desligados do programa por problemas no
cumprimento da frequência escolar – o mínimo exigido nessa faixa etária
é 75%. Nesse caso as famílias perdem apenas a parcela referente a cada
um dos adolescentes, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76.
Agência Brasil
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