Determinação da Anatel será fiscalizado pelo Procon-PB

O cumprimento à determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de suspender a venda de novos chips da operadora de telefonia TIM na Paraíba será fiscalizada em todo o Estado pelo Procon-PB. As fiscalizações serão realizadas a partir de segunda-feira (23), data em que começa a vigorar a medida cautelar anunciada pela Anatel na última quarta-feira (18).

Conforme informado pela Anatel, a suspensão das vendas ocorre por causa do crescimento da quantidade de reclamações de usuários paraibanos contra a operadora de telefonia. A suspensão permanecerá até que a empresa apresente à Anatel um plano detalhado de melhoria dos serviços prestados e este documento seja aprovado pela equipe técnica da agência reguladora.

Para a secretária executiva do Procon Estadual da Paraíba, Klébia Ludgério, a medida tomada pela Anatel irá beneficiar o consumidores paraibanos. “Medidas como esta fazem com que não só a empresa punida, mas todas as outras do setor tenham uma preocupação maior com a qualidade do serviço prestado à população”, comentou.

Para fazer com que a determinação da Anatel seja cumprida em todo o Estado, a secretária executiva do Procon-PB ressaltou que é importante a participação da população. “Nossos fiscais vão acompanhar se a determinação está sendo cumprida, mas é muito importante que os consumidores também realizem denúncias”, afirmou, acrescentando que denúncias em casos de descumprimento da determinação podem ser realizadas através da página do Procon-PB no microblog Twitter (@procongovpb) ou pelos telefones 3218-6959 ou 3218-6941.

Em todo o Brasil, empresas de telefonia foram punidas pela Anatel. Além da Paraíba, as vendas da TIM estão suspensas em outras 18 Unidades da Federação. Já a OI não poderá vender chips em cinco estados e a Claro está com as vendas suspensas em três estados.

A secretária executiva do Procon-PB lembra ainda que, independente da decisão da Anatel, os órgãos de defesa do consumidor da Paraíba continuam trabalhando para a melhoria dos serviços prestados por todas as operadoras de telefonia que atuam no Estado.

Secom-PB