O Programa de Habilitação Social , que oferece Carteira
Nacional de Habilitação de graça para candidatos carentes, divulgou,
nesta segunda-feira (2), o listão com os nomes dos 3 mil candidatos
selecionados entre 108.730 inscritos.
A relação pode ser conferida no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br,
que também informa o local onde cada candidato deve apresentar, até o
dia 13 de julho, documentos que comprovem as informações prestadas no
ato da inscrição.
Os candidatos selecionados que não
apresentarem a documentação serão eliminados e substituídos pelos que
estão no cadastro reserva. Em João Pessoa, a apresentação dos
documentos será no Centro Social urbano de Mandacaru, no Centro Social
Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do Varadouro. Nas demais regiões
geoadministrativas, os selecionados serão atendidos nas Ciretrans ,
Sines e Centros Sociais Urbanos indicados a cada candidato na própria
lista.
O Habilitação Social reservou metade das vagas (1500)
para inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família. As demais
vagas foram distribuídas da seguinte forma: 15% ( 450) para pessoas
com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que
comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de
trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% ( 600 )
para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas
ProJovem e Brasil Alfabetizado; 10% (300) para pessoas egressas e
liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham
cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto
da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos
pela portaria da superintendência do Detran; e 5% (150) para
Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive
pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas
sociais.
Em geral, os critérios de desempate foram associados ao
tempo de desemprego, número de dependentes, menor renda familiar e
maior média escolar (no caso das vagas destinadas aos estudantes). Das
3 mil vagas oferecidas, nesta primeira etapa, 80% foram destinadas à
primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categoria.
O
programa atende aos 223 municípios paraibanos que foram divididos em 14
regiões geoadministrativas. Na primeira região, que inclui João Pessoa
e mais 13 municípios, foram inscritos 41.550 candidatos. Só na capital,
foram 30.080 candidatos.
Inclusão social - Segundo o
superintende Rodrigo Carvalho, o Habilitação Social já é considerado o
maior programa de inclusão social lançado pelo Detran da Paraíba, desde
a criação do órgão. Para ele, o aumento do número de vagas de 2 mil
para 3 mil foi resultado da demanda surpreendente que comprovou que o
Governo do Estado foi sensível à necessidade de facilitar o acesso à
carteira nacional de habilitação.
Carvalho também lembrou que a
CNH representa bem mais que uma permissão para dirigir. "Além de ser
reconhecida como identidade civil, a carteira de habilitação abre
portas para o mercado de trabalho”, observou.
Hoje, para tirar a
carteira de habilitação cada candidato gasta em torno de R$ 700. Por
meio do programa Habilitação Social, o Governo do Estado, além de
dispensar as taxas do Detran, paga pelos serviços dos Centros de
Formação de Condutores, bancando totalmente os custos da Carteira
Nacional de Habilitação para os candidatos contemplados.
Os
candidatos selecionados serão encaminhados para aulas teóricas e
práticas nos 40 Centros de Formação de Condutores que aderiram ao
programa. Pelo contrato, o pagamento das aulas só será efetuado após a
aprovação do candidato em todos os exames aplicados pelo Detran.
Da redação, com Secom PB
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