Na primeira semana de julho, o único item previsto para a pauta do Plenário é a Medida Provisória568/12.
12,
que concede reajustes salariais a diversas categorias do Executivo. De
acordo com o projeto de lei de conversão do senador Eduardo Braga
(PMDB-AM), aprovado em comissão especial, a carga horária dos médicos
continuará sendo de 20 horas semanais.
O texto tem provocado protestos desde sua edição, em maio deste ano.
Além dos médicos, outras categorias protestaram contra mudanças feitas
pela MP, que reproduz o Projeto de Lei 2203/11 (cuja tramitação na
Câmara não evoluiu, por falta de acordo). Professores de mais de 50
universidades federais estão em greve há um mês e meio, pedindo aumento
maior do que os 4% concedidos.
As maiores mudanças feitas pelo relator no texto beneficiam os
médicos, para os quais são criadas tabelas específicas — que passam a
ficar desvinculadas das demais carreiras da Previdência, da saúde e do
trabalho.
Cerca de 30 carreiras são tratadas de alguma forma pela MP, por meio
da criação de gratificações, aumento dos valores de outras, aumento de
vencimentos básicos, ou por mudanças nas regras para recebimento de
gratificações na aposentadoria.
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