Mais de cinco mil prefeituras de todo país deverão “fechar suas
portas” no dia 13 de dezembro, em protesto contra o Governo Federal, em
virtude da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), é o que afirma o presidente da União Brasileira de Municípios
(UBAM), Leonardo Santana.
Segundo ele, o fechamento das portas das prefeituras ocorrerá de
forma simbólica, em forma de protestos e mobilizações contra a
diminuição nos repasses que vem dificultando a manutenção dos serviços
essenciais à população e o pagamento dos salários dos servidores.
“Essa mobilização nacional é uma forma de impedir que as prefeituras
tenham que fechar suas portas definitivamente, porque estão entrando em
colapso financeiro, por conta da redução dos repasses, que não permitem
aos prefeitos honrarem compromissos básicos e comprometerem as receitas
municipais”, comentou.
De acordo com Leonardo Santana, o movimento, denominado “Dia do
Basta”, é apoiado pela UBAM, que mobilizou equipes para percorrer todos
os Estados brasileiros, em busca da adesão das assembléias legislativas,
para realização das audiências públicas e uma série de eventos que vão
marcar o dia. “A entidade está apoiando o movimento como forma repudiar o
que classificamos como o maior arrocho financeiro dos últimos 25 anos,
devido à falta de compromisso do governo da União para com os mais
importantes entes da federação”, comentou.
O dirigente municipalista explicou que os municípios nunca estiveram
tão perto da falência, desde a promulgação da Constituição de 1988, que
os elevou a condição de “entes federados”, diferenciados da União apenas
pela soberania, apesar de aumentar significativamente as suas
responsabilidades, negando, entretanto, os recursos para tanto.
Portal Correio
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