Uma oficial de cartório de registro civil do município de Malta, no
Sertão paraibano, foi presa na última quarta-feira (25) por suspeita de
falsificar certidões de casamento e celebrar os procedimentos sem a
presença de um juiz responsável. Conforme o delegado Edson Pedrosa, a
denúncia foi feita pela juíza da comarca de Malta, Ascione Alencar
Linhares. A prisão, no entanto, aconteceu em flagrante quando um casal
estava no cartório recebendo a documentação.
A Polícia Civil autuou a mulher em flagrante e abriu um inquérito para
avaliar se vai indiciá-la pelos crimes de falsidade ideológica,
falsificação de documento e usurpação de função pública. A suspeita foi
foi encaminhada ao presídio feminino da cidade de Patos, mas conseguiu
liberdade provisória e foi solta.
"A gente já tinha recebido um comunicado da juíza por ofício com
evidências do crime e a solicitação de uma investigação do que estava
acontecendo. no entanto, ontem recebemos uma denúncia de que haveria um
casamento civil às 10h. Os agentes da delegacia estiveram lá e
presenciaram todo o ato, inclusive com fotografias tiradas pelo
fotógrafo contratado pelos noivos. Eles assinaram os documentos e já
estavam saindo com a certidão. Eles confirmaram que estavam casando no
civil, mas que a juíza não estava presente", explicou o delegado.
Segundo Edson Pedrosa, o crime está no fato da chefe de cartório emitir
uma documentação sem as formalidades exigidas pela lei. O casal também
foi encaminhado à delegacia para prestar depoimento na condição de
vítima e foi liberado. A Polícia Civil agora apura se outros noivos
receberam certidões de casamento de foma irregular e se a oficial do
cartório estaria cobrando algum valor para agilizar os procedimentos na
ausência da juíza. O inquérito pode ser concluído dentro de 10 dias.
Outras irregularidades supostamente praticadas no cartório também estão
sendo investigadas. O comerciante Francisco Araújo, morador de Malta,
reclamou que o registro de nascimento da filha foi expedido com uma
série de erros. "Minha esposa na época tinha 29 anos, mas na certidão
constava como 80. Cheguei a conversar com a oficial, mas ela disse que
não teria como mudar", disse. Segundo ele, foi necessário entrar com um
processo no fórum da cidade para retificar a documentação.
Itaporanga Online
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