O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB) retornou à Câmara dos
Deputados nesta segunda-feira (05/11), após licença parlamentar, e
discursou no Plenário sobre a crise financeira enfrentada pelos
municípios. Segundo o deputado, as dificuldades aumentaram em 2012 em
função da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
que, só na Paraíba, diminuiu R$ 44 milhões em relação a 2011.
De acordo com Benjamin, os municípios são responsáveis pela prestação
de grande parte dos serviços públicos. Para ele, é preciso garantir
recursos financeiros para tais serviços por meio da repartição dos
tributos e da distribuição dos royalties do petróleo.
Leia a íntegra do discurso:
“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna hoje para
falar da crise eterna dos Municípios brasileiros; uma crise que, neste
ano de 2012, aprofundou-se sensivelmente, principalmente nos Estados do
Norte e Nordeste, onde os Municípios dependem quase que integralmente em
suas receitas de recursos que são repassados através do Fundo de
Participação dos Municípios — FPM.
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