O
resultado das Eleições deste ano nos 223 municípios paraibanos já
começou a gerar o chamado “3º turno” da disputa eleitoral, com o
ajuizamento das chamadas Ações de Investigações Judiciais (Aijes), com o
objetivo de impugnar o registro de candidaturas dos eleitos junto à
Justiça Eleitoral.
Conforme levantamento da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba (TRE-PB) feito até quarta-feira passada, junto as 77 zonas
eleitorais do Estado, já estão em tramitação 29 Aijes.
Essas ações que deverão desembarcar em grau de recurso junto a Corte
Eleitoral a partir do próximo ano, são ajuizadas pelos representantes
dos partidos políticos, coligações, candidatos ou o Ministério Público
Eleitoral, com o objetivo de pedir a abertura de investigação judicial
para apurar a suposta prática de crime eleitoral, abuso de poder
político, econômico ou de autoridade, conduta vedada, bem como a
utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em
benefício de candidato ou de partido político.
O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, disse que a Corte estará de prontidão para apreciar os
recursos que seja interpostos contra as sentenças que sejam proferidas
pelos juízes eleitorais em relação as Aijes que já começaram a ser
ajuizadas.
O presidente ressaltou, no entanto, que espera que não ocorra como
nos pleitos passados, em que o TRE-PB bateu recorde em número de ações
relativas ao processo eleitoral, com quase 500 ações, chegando a
registrar seis vezes mais processos judiciais do que Estados como São
Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará. “Agora a Corte
já possui medidas punitivas, para que não ocorram ações descabidas ou
demandas impetradas por litigância de má-fe”, ressaltou o presidente.
POLÍTICAPB COM CORREIO DA PARAÍBA
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