O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil a
indenizar em R$ 800 uma jovem de 21 anos que recebeu um cartão de
crédito com limite de R$ 1. A decisão é em segunda instância e não cabe
mais recurso. O G1 procurou o banco mas não obteve
retorno até a publicação desta reportagem. À Justiça, o banco alegou que
"não houve ato ilícito" e negou que tenha disponibilizado apenas R$ 1
de limite.
A estudante Bárbara Alves, moradora do Areal, perto de Águas Claras,
diz que tentou fazer a primeira compra com o cartão quando foi buscar o
cachorro doente em uma clínica veterinária. Foram três tentativas de
pagar R$ 200, mas a transação não foi autorizada.
"Tive que deixar ele no pet shop e voltar para casa. Minha mãe então me
deu o dinheiro e voltei depois para buscar ele", diz. "A gente fica com
vergonha. Se não tivesse [a mãe para ajudar], o cachorro teria que
ficar lá e seria mais contrangedor."
A jovem conta que já havia desbloqueado o cartão e que, depois de
deixar o cão em casa, foi até o banco tirar o extrato para descobir qual
era o problema. Foi então que ela viu que o limite do cartão era de
apenas R$ 1.
"Eles me mandaram uns cartões e disseram que o limite era R$ 700",
disse. "Quando fui no banco a primeira vez, eles não quiseram fazer
nenhum acordo, disseram que não tinham nenhuma obrigação. Depois,
disseram que o banco coloca R$ 1 para todo mundo e que depois eles
analisavam se aumentavam o limite ou não."
Incentivada pelos pais, a jovem não hesitou em brigar na Justiça. O
banco ganhou a causa em primeira instância, mas Bárbara diz que tinha
certeza que poderia ganhar e disse para a advogada recorrer.
Na decisão de segunda instância, que foi unânime, o juiz relator do
caso afirmou que houve o descumprimento dos serviços contratados. Além
disso, afirmou que, independentemente de culpa, a indenização deve ser
paga pela indignação e pelo aborrecimento que a cliente passou na
"tentativa frustrada" de fazer uma compra com um limite "risível".
"Acho muita sacanagem, muita falta de respeito. Não gostei da atitude
deles. É uma vergonha para a gente, diz que tem limite, pode passar e
não funciona", diz. "Tentaram te enganar, você vai lá e faz isso com
todo mundo? As coisas não são bagunçadas assim, não", afirmou.
Bárbara diz que o banco já aumentou o limite do crédito do cartão para
R$ 730 e que o usa normalmente. A jovem diz que já tinha outro cartão de
crédito e que abriu uma conta no Banco do Brasil para receber o Fundo
de Financiamento Estudantil (Fies).
Com os R$ 800 de indenização que o banco foi obrigado a pagar, Bárbara
diz que vai pagar algumas parcelas do cursinho pré-vestibular que ela
faz para tentar passar em um curso de medicina.
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