O funcionamento das repartições públicas estaduais será alterado nesta segunda-feira (15) em virtude do feriado cívico nacional em que é comemorado a “Proclamação da República”. De acordo com o secretário da Administração do Estado, Antonio Fernandes Neto, não haverá expediente nos órgãos estaduais, mas será preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
Além da manutenção dos serviços essenciais, durante o feriado deverão ser seguidas as orientações de praxe quanto ao funcionamento da máquina estadual. Dentre elas, o recolhimento dos veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término do expediente desta sexta-feira (12), e a liberação dos mesmos uma hora antes do início do expediente do dia 16 de novembro. Além disso, qualquer liberação excepcional só ocorrerá com autorização do Gabinete Militar do Governador.
As exceções são para ambulâncias, veículos de fiscalização das secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar, que poderão transitar normalmente no período para execução das atividades essenciais. E será de competência da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando sem a devida autorização, no período em que não haverá expediente.
Além da manutenção dos serviços essenciais, durante o feriado deverão ser seguidas as orientações de praxe quanto ao funcionamento da máquina estadual. Dentre elas, o recolhimento dos veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término do expediente desta sexta-feira (12), e a liberação dos mesmos uma hora antes do início do expediente do dia 16 de novembro. Além disso, qualquer liberação excepcional só ocorrerá com autorização do Gabinete Militar do Governador.
As exceções são para ambulâncias, veículos de fiscalização das secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar, que poderão transitar normalmente no período para execução das atividades essenciais. E será de competência da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando sem a devida autorização, no período em que não haverá expediente.
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