 |
| Arquivo Senado |
A pedido do Conselho de Ética
do PSB, o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) solicitou, na última
quinta-feira (12), à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara o arquivamento
da proposta que ficou conhecida como projeto da “cura gay”. A
oficialização do fim da tramitação do texto deverá ser publicada nos
próximos dias no Diário Oficial da Câmara.
O texto foi apresentado
em abril deste ano, depois de matéria de teor idêndito ter sido
arquivada por decisão do plenário da Casa em 2013. O projeto derruba
trecho de resolução de 1999 do Conselho de Psicologia que proíbe
tratamentos destinados a “reverter a homossexualidade”. Na justificativa
da proposta, Pastor Eurico diz que “pessoas que desejam deixar a
homossexualidade deveriam ter direito a acolhimento e ajuda
profissional”.
Em carta encaminhada à
Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar informa ter recebido solicitação
do partido pelo arquivamento da matéria. Ao G1, Pastor Eurico disse
estar seguindo “negócio interno”. “O partido fez um pedido e eu sou
solidário”, disse.
O deputado, no entanto, disse
manter posição favorável ao texto. “Qualquer pessoa deve ter o direito
de pedir um tratamento desse tipo. A resolução do Conselho de Psicologia
que impede isso fere tanto o direito do homossexual que quer ser
tratado, e é alguém que merece respeito e consideração, quanto o direito
do piscólogo de trabalhar”, declarou Eurico.
Como a matéria tramita na
Comissão de Direitos Humanos ainda sem relator definido, o pedido de
arquivamento do deputado é suficiente para a proposta deixar de
tramitar. No entanto, projeto semelhante pode ser apresentado pelo
próprio deputado ou qualquer outro parlamentar.
O Conselho de Ética do
PSB analisou o projeto após representação apresentada pelo núcleo LGBT
(Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e do movimento negro no
partido, que argumentaram que a proposta contraria as diretrizes da
sigla. Ao concordar com a representação, o conselho solicitou que o
deputado pedisse pelo arquivamento, dando a ele o prazo de 10 dias de
defesa. Pastor Eurico pediu arquivamento sem apresentar defesa.
Proposta semelhante
Em 2013, projeto com teor
igual de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) chegou a ser aprovado
na CDH, quando o colegiado era presidido pelo deputado Marco Feliciano
(PSC-SP). A tramitação foi encerrada por votação simbólica do plenário
da Câmara, em julho, após pedido do próprio autor.
A decisão de João Campos
se deu diante da possibilidade de a proposta vir a ser derrubada em
plenário, o que só permitiria reapresentação de texto semelhante em nova
legislatura, ou seja, em 2015. Com o arquivamento, o regimento
autorizava que o projeto fosse novamente protocolado em 2014.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário