O
PSDB realizou sua convenção estadual neste domingo (29) no ginásio do
Colégio Pio X, em João Pessoa, para oficializar o nome do senador Cássio
Cunha Lima como candidato ao governo do Estado.
Além
de Cássio, foi ratificado o nome do deputado federal Ruy Carneiro
(PSDB) como candidato a vice-governador. Já para o senado, Wilson
Santiago (PTB) foi oficializado como candidato.
Para
a suplência no senado, os nomes indicados são o do ex-prefeito de João
Pessoa, Luciano Agra (PEN) para a primeira suplência e o empresário
Júnior Evangelista como segundo suplente.
Em sua
fala, Cássio voltou a fazer duras críticas ao governador e destacou que
a primeira tarefa que teria ao assumir o governo, caso eleito, seria
reconciliar o governo com a sociedade. “Na Paraíba, nós vivemos um tempo
em que o confronto, a discórdia, o desencontro é promovido pelo próprio
governo”, destacou.
Cássio ainda falou sobre o
vice-governador Rômulo Gouveia, que após anunciar que acompanharia a sua
candidatura, teve auxiliares exonerados e teria amanhecido hoje com os
telefones cortados.
A convenção do PSDB teve a
presença de Marcondes Gadelha, que anunciou aliança do PSC com o PSDB,
além de Genival Matias (PT do B), Pastor Jutahy Menezes (PRB) e Benjamim
Maranhão (Solidariedade). Quem ainda esteve presente no evento, vestido
a caráter com camisa amarela, foi o deputado Antônio Mineral, que
apesar de ser filiado ao PSDB, era ligado a Ricardo Coutinho.
O
deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) confirmou na manhã desta
segunda-feira (30), que está desistindo de sua candidatura a reeleição
para ser candidato a vice-presidente da República na chapa do candidato a
presidente Pastor Everaldo (PSC).
O
pastor Everaldo formulou o convite ontem ao parlamentar que de pronto
aceitou. Na convenção que acontece logo mais na Câmara Municipal de João
Pessoa, o nome do deputado será anunciado oficialmente.
Os centros de compras vão interromper o
funcionamento ao meio-dia e voltarão a atender uma hora depois do fim da
partida entre Brasil e Chile, hoje, em Belo Horizonte. Nas lojas de
rua, o expediente fica a critério dos empresários.
Hoje,
os olhares dos brasilienses e dos visitantes da cidade estarão voltados
para o Mineirão, em Belo Horizonte, onde a Seleção Brasileira, a partir
das 13h, enfrentará o escrete chileno. Diante da importância da
partida, que definirá se o Brasil segue na disputa do Mundial, as lojas
dos shopping centers fecharão as portas ao meio-dia e reabrirão uma hora
depois do jogo. Os estabelecimentos de rua têm autonomia para decidir
sobre o funcionamento — abertura fica a critério do empresário.
O
esquema de funcionamento do comércio para essa segunda etapa da Copa do
Mundo foi acertado entre patrões e empregados no início da semana. A
decisão de funcionar levou em conta pesquisa feita com superintendentes
de shopping e donos de lojas de rua. Segundo o presidente do Sindicato
do Comércio Varejista do DF, Edson Castro, hoje não é feriado, há um
grande número de pessoas na cidade, e manter as portas baixadas
significaria uma perda grande para o segmento.
No setor público,
as estatais — Caesb e CEB — atenderão em regime de plantão as atividades
de manutenção e operação. Os postos do Na Hora terão expediente
reduzido — das 7h30 às 11h. O Jardim Zoológico e o Jardim Botânico
estarão fechados à visitação. Em compensação, o Parque Nacional de
Brasília, mais conhecido como Água Mineral, estará aberto aos
brasilienses e aos turistas, das 8h às 16h.
As delegacias de
polícia também funcionarão em regime de plantão. O consumidor que
precisar fazer uma denúncia poderá recorrer a uma unidade do Procon nos
postos do Na Hora, até as 10h30. O Metrô terá atividade normal, das 6h
às 23h30. O Hemocentro estará aberto apenas para coleta de sangue das 7h
às 11h.
O que funciona hoje
» Metrô Funcionamento normal das 6h às 23h30.
» Na hora Neste
sábado os pontos de atendimento fecharão duas horas mais cedo, das 7h30
às 11h. Na segunda-feira (30), não haverá expediente.
» CEB A
Companhia Energética de Brasília prestará atendimento 24 horas pela
Central de Relacionamento com o Cliente, pelo telefone 116. As
atividades essenciais de manutenção e operação serão mantidas em esquema
de plantão. As agências funcionarão apenas nos postos Na Hora, das 8h30
às 10h30.
» Caesb A Companhia de Saneamento Ambiental do
Distrito Federal (Caesb) prestará atendimento 24 horas pela Central de
Relacionamento com o Cliente, pelo telefone 115. As atividades
essenciais de manutenção e operação serão mantidas em esquema de
plantão.
» Zoológico Não haverá expediente.
» Saúde As
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os hospitais da rede atendem
apenas urgências e emergências, seguindo as escalas de plantão. Os
ambulatórios dos hospitais, Clínicas da Família, Centros e Postos de
Saúde não abrirão no fim de semana.
» Jardim Botânico Não haverá expediente neste sábado.
» Água Mineral Ficará aberta das 8h às 16h.
» Comércio As empresas fecharão as portas uma hora antes do jogo e só reabrirão uma hora depois do fim da partida.
» Delegacias Funcionarão em esquema de plantão.
» Procon Sede e postos do Procon ficam fechados. O atendimento será feito apenas nos postos do Na Hora, até as 10h30.
» Centros Olímpicos Centros Olímpicos e Paralímpicos estarão fechados neste sábado em razão do jogo.
» Hemocentro Doação de Sangue (Coleta): das 7h às 11h. Ambulatório: sem expediente.
Rizemberg FelipeNa convenção do PEN também estiveram presentes representantes do PSC, Solidariedade e PPS
Na manhã de ontem, PEN, PMN e PSDC, partidos
da base de apoio à pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB)
ao governo do Estado, realizaram suas convenções em João Pessoa e
homologaram suas candidaturas. “Coligações que se formam para permitir
que tenhamos uma vitória eleitoral que possibilite a reconciliação do
governo com a sociedade. O que a Paraíba mais precisa, nesse instante, é
que o seu governo do Estado faça as pazes com a sociedade paraibana.
Chega de confrontos, chega de enfrentamento, é um momento de
conciliação, de conviver com as diferenças e construir o desenvolvimento
da Paraíba”, avaliou Cássio Cunha Lima, que participou das três
convenções.
Em sua primeira eleição na Paraíba, o PEN homologou onze
candidaturas a deputado estadual e apenas uma para federal, entre elas a
do presidente do partido e da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo
Marcelo, além dos deputados Branco Mendes, Edmilson Soares, José
Aldemir, Toinho do Sopão e Aníbal Marcolino.
“Este evento festivo coroa todo o trabalho que tivemos ao longo dos
meses. Nos reunimos e apresentamos as nossas candidaturas reafirmando o
compromisso com o desenvolvimento do Estado e a construção de uma
Paraíba com mais igualdade de oportunidade para o nosso povo”, disse
Ricardo Marcelo.
Mesmo com espaço na chapa majoritária ainda indefinido, o ex-prefeito
de João Pessoa Luciano Agra afirmou que está à disposição da aliança,
com a intenção de contribuir com o processo eleitoral. Já o presidente
do PEN, Ricardo Marcelo, afirmou que deixou o PSDB à vontade para
definir os cargos na chapa, pois o partido não barganha espaços na
majoritária.
No entanto, Cássio Cunha Lima defendeu que Luciano Agra ocupe a primeira suplência do Senado.
“Agra não pode, por sua dimensão política e competência, ficar fora
da chapa majoritária. Nós temos dois espaços que são igualmente
relevantes. A vice-governadoria e a primeira suplência. Se não foi
possível compor com o PEN na primeira vice, porque Ruy acabou somando
apoio de partidos importantes e com isso amplia nosso leque de alianças,
eu particularmente estarei defendendo que Luciano Agra esteja compondo a
majoritária como primeiro suplente de senador”, revelou Cássio Cunha
Lima.
Na convenção do PEN também estiveram presentes representantes do PSC,
Solidariedade e PPS, a exemplo do presidente da sigla, o vice-prefeito
de João Pessoa, Nonato Bandeira.
PMN E PSDC ARTICULAM COLIGAÇÕES
O PMN homologou 22 candidaturas a deputado estadual e seis para
deputado federal, durante a convenção que aconteceu no Hotel Iguatu, no
Cabo Branco. As discussões do partido agora giram em torno da formação
de coligações entre oito partidos, que anunciaram apoio à candidatura
de Cássio Cunha Lima, para a disputa proporcional.
“Nossa dúvida agora é se nos dividiremos em duas coligações ou
faremos uma única. O PMN já havia definido apoio a Cássio e hoje
estamos confirmando”, disse a presidente do partido, Lídia Moura. O
apoio vai garantir aproximadamente 20 segundos de tempo de propaganda
gratuita à candidatura do PSDB.
Já o PSDC apresentou 12 nomes para a disputa proporcional, sendo onze
pleiteando vagas na Assembleia Legislativa e um para a Câmara Federal.
“Nosso partido tem um compromisso com a família.
Estamos pleiteando uma vaga na Assembleia Legislativa, para isso
temos vários candidatos. Estamos buscando uma boa coligação, através de
conversas com os pequenos partidos, como o PMN, PTC, PTdoB e PTN para
formar uma composição para ter representantes de cada partido na
Assembleia Legislativa”, explicou o presidente do PSDC, João Corujinha.
No próximo domingo, o PSDB, PPS e PMDB realizam suas convenções
partidárias na capital.
Neste sábado (28), Belo Horizonte recebe o jogo entre as seleções do
Brasil e do Chile. No dia da decisão das oitavas de final da Copa, a
expectativa é que manifestações ocorram em pelo menos três pontos da
capital mineira.
Os eventos “Copa sem povo, tô na rua de novo!” e “Contra a farra da
Fifa e a farsa eleitoral”, marcados em rede social, esperam reunir
juntos cerca de 800 pessoas na Praça Sete, no Centro de BH. Já o “Amanhã
vai ser maior, amanhã vai ser melhor” deve juntar quase 300 na Praça da
Estação, também na região central da capital.
Os manifestantes pretendem seguir em passeata até a Praça Diogo
Vasconcelos , na Savassi, local onde milhares de torcedores devem se
reunir para assistir o jogo entre Brasil e Chile.
Porém, nos últimos protestos a Polícia Militar impediu que os grupos
saíssem em passeata pela cidade. Neste sábado (28), a estratégia deve
ser mantida já que a Justiça suspendeu a liminar que restringia a ação da PM durantes os protestos contra a Copa do Mundo em Minas Gerais.
A
liminar reconhecia o direito à livre manifestação e havia determinado
que polícia não impedisse a realização de protestos e atos públicos. A medida atendeu a um mandado de segurança coletiva impetrado pelo Centro de Cooperação Comunitária Casa do Palmares.
A Secretaria de Obras do Distrito Federal
adiou a abertura dos envelopes da licitação do projeto do túnel no
centro de Taguatinga, que pretende desafogar o trânsito na região. A
obra integra o chamado corredor Eixo Oeste, que vai ligar o Sol
Nascente, em Ceilândia, ao Eixo Monumental e à estação Asa Sul do metrô,
no Plano Piloto. Os envelopes seriam abertos nesta quinta-feira (25).
De acordo com a secretaria, o adiamento “foi devido a questionamentos
técnicos, feitos pelas empresas pré-qualificadas no processo e que
permitirão esclarecer dúvidas para elaboração das propostas”.
A secretaria informou não haver uma nova data para a retomada da
licitação, mas que “trabalha para responder a todos os questionamentos o
quanto antes”. O prazo da obra – 24 meses após a assinatura do contrato
– e o valor – R$ 260 milhões – não sofrerão alteração, segundo a pasta.
O túnel terá 830 metros de extensão e deve aliviar o trânsito na entrada de Taguatinga,
por onde passam 60 mil veículos diariamente, dos quais 36 mil usam a
via como passagem para a EPTG. Com a conclusão da obra, motoristas
passando pela Avenida Elmo Serejo entrarão no túnel e sairão na EPTG sem
ter de passar pelo centro de Taguatinga, evitando as retenções em
semáforos.
O projeto do Eixo Oeste prevê ainda a construção de viadutos e o
alargamento de pistas com a criação de faixas exclusivas de ônibus nas
avenidas Hélio Prates, Comercial Norte, Samdu, Estrada Parque Indústrias
Gráficas e Estrada Setor Policial Militar.
Dois
homens acusados de assalto a pedestres em Brazlândia (DF) foram presos
dentro de casa, após denúncia de vítimas. Os policiais chegaram até um
dos suspeitos e, após localizá-lo em casa, a mãe dele indicou o local
onde morava o outro.
Na primeira casa, os policiais recuperaram o dinheiro do roubo. Com o
segundo preso, foram encontrados o celular de uma das vítimas e algumas
sementes de maconha.
A dupla, presa na última terça-feira (24), disse aos policiais que simulavam
ter uma arma sob a camisa para coagir as vítimas. Ambos foram
encaminhados para a delegacia. As informações são do site da PMDF. Foto: Divulgação/PMDFFonte: R7
O
ex-vereador da cidade de Paulista, no Sertão do estado, João Pereira da
Silva, conhecido como ‘João da Loto’, foi preso acusado de estuprar um
adolescente de 14 anos, que é especial. A prisão ocorreu em Paulista e o
político foi encaminhado para o presídio da cidade de Catolé do Rocha,
na mesma região, nessa terça-feira (24).
A
delegada da Polícia Civil da cidade de São Bento, Sílvia Alencar,
revelou durante entrevista ao programa Cidade Alerta Paraíba, TV Correio
HD, que os abusos ocorriam diariamente e na propriedade rural do
acusado. A vítima e o ex-vereador são primos.
“João Pereira
convidava todos os dias o menor para ir até o sítio dele dizendo que o
garoto iria lhe ajudar na agricultura. Mas, quando chegada lá, ele
abusava do menor. Durante depoimento, o adolescente deu detalhes de como
ocorriam às relações sexuais e no final o adolescente disse: ‘agora
estou aliviado em contar a verdade’”, revela a delegada.
Alencar
comentou que o caso foi descoberto após o menino apresentar um
comportamento agressivo. “A irmão dele percebeu que algo estranho estava
acontecendo. O garoto estava muito agressivo e com uma personalidade
diferente da habitual. Ao perguntar o que estava acontecendo, ele
revelou e a jovem denunciou o caso ao Conselho Tutelar, que fez a
denúncia às autoridades policiais”, disse.
João Pereira foi
preso na propriedade rural dele e no local a Polícia Militar encontrou
uma espingarda. Além do estupro, ele vai responder por posse ilegal de
arma. Na delegacia, ele negou os abusos sexuais.
“Quando ele
chegou na delegacia e eu conversei com acusado, ele estava tranquilo e
disse que ‘isso é o dá andar com meninos’. O depoimento dele foi frio e
não convincente. O menor foi levado para exames de conjunção carnal no
Instituto de Medicina Legal ( IPC) de Patos”, comentou a delegada Sílvia
Alencar. O resultado será divulgado em 30 dias.
Durante
a convenção, deverá ser oficializado o nome do senador Cássio Cunha
Lima para disputar o governo estadual, além dos candidatos a
vice-governador, senador e apresentados nomes para concorrer às vagas na
Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.
Foram confirmadas
caravanas de todas as regiões do Estado, entre deputados, prefeitos,
vereadores e militantes do partido, para participar da
convenção. Lideranças de outras legendas, que declararam apoio ao PSDB,
também estarão presentes.
"Esse é um momento muito importante para
o PSDB, de união dos nossos filiados, para que possamos pensar no
melhor para a Paraíba e para os paraibanos. No momento certo, estaremos
juntos discutindo soluções e propostas para o nosso Estado", disse
Cássio Cunha Lima.
O presidente do PSDB na Paraíba,
deputado Ruy Carneiro, espera que todos possam contribuir com esse
projeto. "Queremos que todos os filiados e a própria população deem
sugestões para o nosso projeto. Convido a todos para que participem".
Ruy
Carneiro lembrou que a Executiva do PSDB se reuniu com filiados em
todas as microrregiões do Estado. "Foi um momento essencial, em que
lideranças de todo o Estado decidiram por unanimidade pela
pré-candidatura do partido", destacou.
Os encontros do
PSDB aconteceram nos municípios de Patos, Guarabira, Mamanguape, Campina
Grande, Conceição, Pombal, Itabaiana, Monteiro, Catolé do Rocha,
Princesa Isabel, Boqueirão, Cuité, Santa Rita e Bayeux.
Foi
realizado no último domingo (23), durante todo o dia no Bairro Campo Novo
na cidade de Piancó, um dia especial dedicado as mulheres: DIA DE BELEZA
DA MULHER. O evento foi idealizado e realizado pela 2ª. Igreja Batista,
incluindo-se dentro da programação o Evangelismo, levando também o amor
de Deus, não apenas com palavras, mas com atitudes.
Durante
todo o dia os membros da Igreja estiveram compartilhando com as
mulheres do Bairro, "um pouco de tudo que o Senhor nos tem dado"..
Outros serviços foram oferecidos aos participantes, a exemplos de Corte de Cabelo, Escova, Prancha e Manicure.
Os
funcionários públicos do estado, organizados pelo Fórum dos Servidores,
realizam nesta quinta-feira (26), em Campina Grande, atos público de
protesto contra o Governo de Ricardo Coutinho (PSB).
Os servidores vão às ruas contra o arrocho salarial praticado pelo governo do socialista e contra o desmonte do serviço público.
O
primeiro protesto acontece às 9h, na Praça da Bandeira, no centro.
Protesto no Parque no Povo. Concentração no Parque do Povo, às 21h.
Nas manifestações, os servidores vão denunciar também a repressão e a falta de valorização das categorias funcionais.
O
Ministério da Educação (MEC) abriu processo administrativo para punir
79 instituições de educação superior que obtiveram resultados
insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC) e que não tenham
assinado Termo de Saneamento de Deficiências do MEC. A decisão e a lista
de instituições estão publicadas na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.
As
instituições têm 15 dias para apresentar defesa à Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. As instituições com o
índice considerado insuficiente ficam impedidas de firmar novos
contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de participar
de processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para
Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec).
O IGC é um instrumento construído com base
numa média das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada
instituição. Assim, sintetiza num único indicador a qualidade dos cursos
de graduação, mestrado e doutorado da mesma organização de ensino. O
índice tem notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da
média e sofrem penalidades como suspensão de vestibulares e até
fechamento do curso. O índice é divulgado anualmente pelo MEC.
O
empresário Francisco de Freitas (Tico da Real Maia), representando sua
família neste momento de muita dor em que viram partir seu pai Geraldo (Foto),
agradece as manifestações de apoio através das redes sociais, SMS,
telefones, com a presença e outros meios. E mais especial a todo povo de
Piancó que nesta hora, tão difícil para a família, esteve presente.
Tico aproveita ainda a oportunidade para dizer que não esteve presente
ao cortejo fúnebre, por problemas de saúde, dentro do seio familiar. Mas
mesmo assim reitera os agradecimentos a todos aqueles que
compartilharam da dor da família neste momento difícil e muita tristeza.
Às
vésperas do fim do prazo para a realização das convenções partidárias,
mais uma reunião entre peemedebistas aconteceu nesta quinta-feira (19),
na residência do presidente estadual do PMDB, José Maranhão. O detalhe é
que o pré-candidato a governador, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), não
teria participado do encontro.
Além do ex-governador, marcaram presença o deputado federal Manoel
Júnior e os deputados estaduais Trócolli Júnior, Gervásio Filho e
Raniery Paulino.
No início da semana, aumentaram as especulações de uma possível
aliança entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o PMDB. Ontem, o
socialista confirmou a intenção de conversar com o PMDB e com o PT, mas o
deputado federal Manoel Júnior e o deputado estadual Trócolli Júnior já
adiantaram não aceitar nenhuma composição com o chefe do executivo
estadual, abrindo as portas para uma aliança com o senador Cássio Cunha
Lima (PSDB), pré-candidato a governador.
O
senador Cássio Cunha Lima (PSDB) confirmou, na noite de ontem, durante
participação na festa de São João em Serra da Raiz, que o deputado
federal Ruy Carneiro será mesmo o seu candidato a vice-governador nas
eleições estaduais deste ano.
Na oportunidade, enquanto concedia entrevista a Rádio Rural de
Guarabira, Cássio lembrou que tinha outra grande opção para o cargo, o
ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PEN), mas preferiu optar por
Ruy, devido às circunstâncias políticas.
“Ruy Carneiro será o candidato à vice. Nós tínhamos uma outra grande
opção, que sempre foi lembrada, que é o ex-prefeito de João Pessoa ,
Luciano Agra, mas devido as circunstâncias, a conjuntura politica, faz
que Ruy Carneiro seja candidato a vice ao meu lado, com uma grande
contribuição para o crescimento da nossa chapa”, declarou.
A notícia da enfermidade de Geraldo de Freitas, conhecido por Geraldo do trator,
já era fato. Ele vinha lutando contra um câncer que, infelizmente, foi
mais forte e conseguiu tirar sua vida. Era noite de sexta-feira (20),
enquanto ele se encontrava, muito fragilizado no Hospital Wenceslau
Lopes na cidade de Piancó. A notícia do seu falecimento deixou a todos
muito triste já que Geraldo era uma pessoa alegre e sempre estava a
brincar com os amigos cotidianamente.
Geraldo de Freitas tinha a idade de 65 anos, trabalhou muito tempo como tratorista e ajudou a construir muitos açudes na zona rural de Piancó e de outras cidades. Um dos filhos mais conhecido é o empresário Francisco de Freitas (Tico da real Maia). O seu corpo está sendo velado na casa de um outro filho, em Piancó, Damião, lá próximo a AABB.
O sepultamento será às 16:00h e a família conta com o apoio de todos
aqueles que compartilharam da vida desse homem que muito fez por Piancó e
que já está deixando muitas saudades.
Dez pessoas foram detidas, na manhã desta quarta-feira (18),
depois de serem identificadas como líderes de um movimento de invasão de
uma área pública de Sobradinho II. Após as prisões, sete órgãos do
Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, coordenados pela Secretaria
da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização
(Agefis), removeram no local 29 obras irregulares e desconstituíram 73
lotes demarcados.
A ação ocorre dois dias após os mesmos invasores serem retirados da
área. Na segunda-feira, o governo havia retirado 31 edificações e
desconstituído 380 lotes na região. Os terrenos ocupados, que ficam nas
quadras QR 1, 2, 3, 5 e 22, pertencem à Agência de Desenvolvimento do DF
(Terracap).
“Essas pessoas insistiram em ocupar área pública e por isso acabaram
autuadas. É bom salientarmos que o mesmo poderá ocorrer com outras
pessoas que promovem invasões do DF”, avisa o subsecretário de Defesa do
Solo e da Água, da Seops, Nonato Cavalcante.
Entre os detidos havia duas mulheres. Os acusados foram levados à
Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), onde foram autuados em
flagrante por invasão de área pública, crime que prevê até três anos de
reclusão. Foi estipulada fiança de R$ 1 mil para que os suspeitos possam
responder em liberdade.
Os
acusados poderão, ainda, responder pelo crime de dano ambiental. Tudo
vai depender do resultado de uma perícia que foi realizada no local, no
início da tarde, o que poderá agravar a situação dos suspeitos e
aumentar a pena em até três anos, em caso de condenação. A Seops registra desde janeiro a prisão 62 pessoas por invasão de
área pública no DF. Em todo o ano passado, 72 foram autuados em
flagrante pelo mesmo tipo de crime e outros 38 responderam por grilagem
de terras.
São Sebastião - Em outra ação realizada pelos órgãos
de fiscalização do GDF, mais de três quilômetros de cerca e outros 300
lotes acabaram desconstituídos, na Chácara 14 e no Curral Comunitário,
do bairro Vila do Boa, em São Sebastião.
“Vamos manter a vigilância dos locais durante o feriado para evitar
novas invasões. Caso sejam constatadas, operações serão agendadas nos
próximos dias para a retirada das obras”, afirma o subsecretário.
Ao longo do dia, 127 servidores estiveram mobilizados para as
operações. Além de Seops e Agefis, estiveram presentes a Polícia
Militar, o Corpo de Bombeiros, a CEB, a Terracap, o SLU e a Polícia
Civil.
Legislação - O Código de Edificações do Distrito
Federal (Lei nº 2.105/98) determina que toda construção deve ser
previamente autorizada pelo governo. Essa licença é emitida pelas
administrações regionais, que levam em conta a destinação da área
prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
As construções ilegais, ou seja, as que não estão autorizadas podem
ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Se a obra
estiver em área pública cabe a retirada imediata, sem a necessidade de
notificação.
Há, ainda, leis federais que preveem a criminalização de quem ocupa
ou promove a divisão de áreas sem a autorização do Estado. Invasores
ficam de um a três anos presos. Grileiros podem ficar até cinco anos
presos, além de terem que pagar fiança que varia entre 10 e 100 salários
mínimos.
O domingo, dia 22 de junho, promete uma manhã de muitas
atividades no Lago Paranoá. O movimento Ocupeolago promove, no dia,
várias atividades no Instituto Israel Pinheiro, a partir das 7h da
manhã. Em parceria com o GEAT – Grupo Especializado em Atendimento ao
Trauma -, será ministrado o Workshop de Suporte Básico de Vida
(reanimação cardiopulmonar), com foco em afogamento, além do Treino de
Natação em Águas Abertas e um Passeio de Canoa Havaiana, com a
Introdução à cultura polinésia e ao esporte. Em paralelo, será realizada
a Maratona Ecocross 15k. O conjunto de ações têm como propósito
estimular a prática de atividades físicas no Lago Paranoá, com segurança
e responsabilidade, de forma a minimizar riscos de acidentes aquáticos.
O
Treino de Natação em Águas Abertas no Lago Paranoá tem início às 8h.
Serão percorridos mil metros. Os atletas inscritos receberão uma camisa
exclusiva do movimento #ocupeolago. As inscrições serão limitadas a 50
atletas e custam R$50.
Já, o Workshop de Suporte Básico de Vida e Reanimação Cardiopulmonar,
com foco em treinamento e afogamento, começa às 10, com término às 12h.
O inscrito terá direito a duas horas de capacitação, com certificado.
As inscrições, limitadas a 20 participantes, custam R$50. Para os
interessados em participar das duas atividades, a inscrição ficará por
R$ 85. A iniciativa não possui fins lucrativos. Para participar,
inscreva-se pelo site www.sistime.com.br. Mais informações pelo telefone
9271-3552.
Serviço
Ocupe o Lago promovo ações no Lago no final de semana Data: 22 de junho, domingo, às 8h Local: Instituo Israel Pinheiro Inscrições: R$50 - Treino de Natação em Águas Abertas R$50 – Workshop R$85 – As duas atividades Informações: 9271-3552
A pedido do Conselho de Ética
do PSB, o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) solicitou, na última
quinta-feira (12), à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara o arquivamento
da proposta que ficou conhecida como projeto da “cura gay”. A
oficialização do fim da tramitação do texto deverá ser publicada nos
próximos dias no Diário Oficial da Câmara.
O texto foi apresentado
em abril deste ano, depois de matéria de teor idêndito ter sido
arquivada por decisão do plenário da Casa em 2013. O projeto derruba
trecho de resolução de 1999 do Conselho de Psicologia que proíbe
tratamentos destinados a “reverter a homossexualidade”. Na justificativa
da proposta, Pastor Eurico diz que “pessoas que desejam deixar a
homossexualidade deveriam ter direito a acolhimento e ajuda
profissional”.
Em carta encaminhada à
Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar informa ter recebido solicitação
do partido pelo arquivamento da matéria. Ao G1, Pastor Eurico disse
estar seguindo “negócio interno”. “O partido fez um pedido e eu sou
solidário”, disse.
O deputado, no entanto, disse
manter posição favorável ao texto. “Qualquer pessoa deve ter o direito
de pedir um tratamento desse tipo. A resolução do Conselho de Psicologia
que impede isso fere tanto o direito do homossexual que quer ser
tratado, e é alguém que merece respeito e consideração, quanto o direito
do piscólogo de trabalhar”, declarou Eurico.
Como a matéria tramita na
Comissão de Direitos Humanos ainda sem relator definido, o pedido de
arquivamento do deputado é suficiente para a proposta deixar de
tramitar. No entanto, projeto semelhante pode ser apresentado pelo
próprio deputado ou qualquer outro parlamentar.
O Conselho de Ética do
PSB analisou o projeto após representação apresentada pelo núcleo LGBT
(Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e do movimento negro no
partido, que argumentaram que a proposta contraria as diretrizes da
sigla. Ao concordar com a representação, o conselho solicitou que o
deputado pedisse pelo arquivamento, dando a ele o prazo de 10 dias de
defesa. Pastor Eurico pediu arquivamento sem apresentar defesa.
Proposta semelhante
Em 2013, projeto com teor
igual de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) chegou a ser aprovado
na CDH, quando o colegiado era presidido pelo deputado Marco Feliciano
(PSC-SP). A tramitação foi encerrada por votação simbólica do plenário
da Câmara, em julho, após pedido do próprio autor.
A decisão de João Campos
se deu diante da possibilidade de a proposta vir a ser derrubada em
plenário, o que só permitiria reapresentação de texto semelhante em nova
legislatura, ou seja, em 2015. Com o arquivamento, o regimento
autorizava que o projeto fosse novamente protocolado em 2014.
Este
é apenas um exercício para ajudar a compreender como o cenário
sucessório ainda é volúvel, publicado no Blog de Fernando Rodrigues, no
portal UOL.
Quando se isolam na pesquisa Datafolha os eleitores que dizem
conhecer “muito bem” ou “um pouco” os 3 principais concorrentes, o
resultado é o seguinte: Aécio Neves (PSDB) lidera com 29%, Dilma
Rousseff (PT) tem 23% e Eduardo Campos (PSB) fica com 14%.
É importante notar que esse universo de eleitores é pequeno: só 20%
dos eleitores brasileiros dizem conhecer muito bem ou um pouco os 3
principais concorrentes ao Planalto.
A margem de erro fica em 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Também é relevante considerar que quando o grau de conhecimento dos
candidatos for bem alto para todos (em meados de setembro), nada garante
que os percentuais apurados agora sejam replicados para o universo
completo do eleitorado.
Mesmo com todas essas ressalvas, chama a atenção a estratificação com
os eleitores apenas do Estado de São Paulo. Isso foi possível porque
houve uma amostra grande na pesquisa realizada nos dias 4 e 5 de junho
pelo Datafolha, que também aferiu a intenção de votos entre os paulistas
sobre a disputa pelo governo local.
Em solo bandeirante e entre os que conhecem os 3 principais
candidatos, Aécio Neves tem 33%. Dilma Rousseff e Eduardo Campos ficam
empatados em segundo lugar, com 17% cada um. Nesse caso, a margem de
erro sobe para 4 pontos percentuais.
Pessoas
de baixa renda poderão ter a possibilidade de tirar a carteira de
habilitação gratuitamente. O Projeto de Lei 5888/13 institui o Programa
Nacional Social de Habilitação Profissional de Condutores de Veículos, a
ser financiado com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação
de Trânsito (Funset).
Segundo a proposta, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir os requisitos para participação no programa. Os
beneficiados estarão dispensados de pagar as taxas relativas aos exames
de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de
aprendizagem de direção veicular; confecção da carteira nacional de
habilitação; e realização dos cursos teórico-técnico e de prática de
direção.
Conforme
o autor da proposta, deputado Alexandre Toledo (PSB-AL), a carteira de
habilitação é um documento indispensável no currículo dos trabalhadores.
“Esse documento vem sendo exigido para a contratação em diferentes
empregos, a exemplo dos serviços de entrega a domicílio, manobristas em
hotéis e restaurantes”, afirma.
No
entanto, o alto custo do processo para conseguir o documento
inviabiliza sua aquisição pela população mais pobre, argumenta Toledo.
Segundo calcula, “se o candidato optar pelo serviço das autoescolas
credenciadas no departamento de trânsito, terá um gasto médio superior a
dois salários mínimos”.
Alexandre
Toledo diz ainda que os setores empregadores de grandes contingentes de
mão de obra não conseguem ocupar seus postos de trabalho por falta de
trabalhadores qualificados. De acordo com ele, no setor transportador
existem cerca de 40 mil vagas ociosas para motoristas. “A expectativa é
de um apagão de mão de obra, caso nada seja feito”, sustenta.
Atualmente,
pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), a receita arrecadada
com multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em
sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização
e educação de trânsito. O Funset é constituído por 5% do total da
arrecadação com multas.
Tramitação O
projeto foi encaminhado para análise conclusiva das comissões de Viação
e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e
de Cidadania.
O Ministério Público Eleitoral recebeu também denúncia feita através
da Sala de Atendimento ao Cidadão dando conta de suposta propaganda
eleitoral antecipada por parte do deputado federal Efraim Filho,
veiculada pelo canal 14, no dia 10 de maio.
Já o deputado federal Benjamin Maranhão é acusado de fazer propaganda
através de placa afixada no antigo cinema da cidade de Araruna. O caso
foi solucionado no âmbito judicial, por intermédio de recomendações e ou
orientações dos eleitores e candidatos.
No caso do deputado federal Damião Feliciano, a denúncia é de que a
rádio 100,5 FM pauta toda a sua programação com total relevância ao nome
do parlamentar, onde anuncia diariamente seus trabalhos no Congresso
Nacional e chamadas de eventos com distribuição de ajuda comunitária,
caracterizando em tese propaganda eleitoral antecipada. Houve expedição
de recomendação a todas as rádios e TVs do Estado em caráter informativo
e preventivo.
A Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Eleitoral
recebeu ainda denúncia de suposta propaganda eleitoral antecipada por
pastores da Igreja Universal na Paraíba que estão usando as reuniões
para pedir votos para o deputado pastor Jutay Meneses.
O caso está em fase de diligências, como também está a denúncia de
que o ex-secretário de Comunicação de Pernambuco Evaldo Costa espalhou
diversos outdoors pelas cidades do Estado, anunciando um programa de
rádio que nunca foi ao ar.
