De
acordo com matéria publicada pelo Congresso em Foco, cinco candidaturas
a deputado na Paraíba foram rejeitadas com base na Lei da Ficha Limpa
ou que desistiram da disputa após serem contestados no Tribunal Regional
Eleitoral (TRE).
Na lista dos barrados, aparecem o candidato a
deputado estadual Balduíno Clementino (PTN), Pastor Luciano Breno (PMN),
Raoni Mendes ( PDT) e o candidato a federal Genival Lacerda (PMN).
Em
um dos casos mais curiosos, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral,
Luiz Fux, relator do processo de inelegibilidade do vereador e candidato
a deputado estadual, Raoni Mendes (PDT), rejeitou o recurso do
pedetista e confirmou a decisão já tomada pelo Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que o tornou inelegível. A decisão foi em
concordância com o Ministério Público Federal.
A candidatura do
pedetista foi barrada pelo TRE pelo excesso de doações nas eleições de
2010. Segundo o MPE, a impugnação do parlamentar foi acarretada por uma
doação ilícita no valor de R$ 900,00. Raoni Mendes está de licença na
Câmara Municipal para se dedicar à campanha eleitoral.
Fux é conhecido como um dos maiores constitucionalistas do TSE.
Alguns
seguem em campanha e pedindo votos, enquanto recorre à Justiça
eleitoral na tentativa de reverter a decisão. Alguns deles, no entanto, a
exemplo de Lúcia Braga, desistiram de concorrer na disputa.
No Brasil, ao todos 250 nomes foram rejeitados com base na Lei da Ficha Limpa.
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