O
Ministério Público da Paraíba e a Secretaria de Estado da
Receita deflagraram nesta sexta-feira (14) a operação “Gourmet” de
combate à sonegação fiscal no setor alimentício da Grande João Pessoa.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e fiscalizados 49
bares e restaurantes da região que teriam sonegado cerca de R$ 40
milhões. Participaram da operação 80 auditores da Receita, 80 policiais
militares, três delegados e 10 agentes da Polícia Civil. A operação
contou com o apoio da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária.
Segundo
o secretário da Receita, Marialvo Laureano, o setor de inteligência
descobriu que esses estabelecimentos fiscalizados estavam utilizando o
software fiscal Mr. Cooks, criado pela empresa Servsoft, que não era
homologado pela Receita Estadual e era utilizado para manipular o
faturamento. “Ao utilizar um programa que não tem a autorização da
Receita, esses estabelecimentos estavam cometendo uma irregularidade”,
disse o secretário, acrescentando que a manipulação consistia em
diminuir o faturamento para pagar menos imposto.
De
acordo com a promotora de Combate à Sonegação Fiscal, Renata Carvalho
da Luz, na operação foram apreendidos computadores, notebooks, HDs,
pendrives e outros equipamentos na sede da Servsoft, no bairro dos
Estados, na Capital; na sede do escritório de contabilidade da empresa
desenvolvedora do software; e na casa do sócio da Servsoft, Rodrigo
Henrique.
A
promotora informou que o material apreendido será periciado para
descobrir a totalidade de usuários do Mr. Cooks. “A operação teve como
objetivo coibir a ação da empresa que desenvolve o software e descobrir o
total de estabelecimentos que utilizam o programa”, afirmou.
Renata
Luz informou ainda que, durante as fiscalizações realizadas nesta
sexta-feira, foi constatado que alguns estabelecimentos estavam
utilizando máquinas POS, como as de cartão de crédito, de terceiros, o
que configura fraude. Todas as máquinas fraudadas foram apreendidas.
A
promotora Renata Luz disse ainda que as irregularidades contatadas vão
gerar um auto de infração e a abertura de procedimentos administrativo
tributário. Tudo o que não foi pago de imposto deverá ser devolvido
pelas empresas. Além disso, elas devem perder os benefícios fiscais que
possuírem. Caso haja indícios de crime, os casos serão encaminhados ao
Ministério Público.
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