De
alguns anos para cá, a palavra Recall já se tornou recorrente no mundo
automotivo, principalmente no Brasil. Medida utilizada pelos órgãos
públicos de defesa do consumidor, bem como pelas próprias montadoras de
veículos como medida preventiva e corretiva de problemas de fabricação, a
Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) acaba de divulgar um dado
preocupando sobre o tema no Brasil: apenas 60% dos consumidores
brasileiros comparecem ao recall.
Para ter ideia do peso e alarme
do dado, só em 2013, foram notificados 109 chamados no país. O dado
representa um risco para os motoristas como um todo, e principalmente,
para os consumidores de automóveis usados, que sempre têm esse tipo de
informação omitida no momento da compra, já que o Recall representa uma
medida crucial para a segurança do futuro comprador de um modelo
seminovo/usado.
Vale salientar que tal displicência do vendedor
para com o produto pode acarretar processos jurídicos, já que dependendo
da situação, é possível ingressar com processos referentes a danos
morais, materiais e lucros cessantes, com base no Código Civil. No caso
de aquisição por meio de lojistas ou concessionárias, os processos podem
ser embasados no Código de Defesa do Consumidor.
Jefferson Paiva
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