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Um churrasco na chácara durante as eleições
e uma denúncia anônima de compra de votos com fotos da festa são os
ingredientes de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que
envolve três pré-candidatos ao governo do Distrito Federal: Agnelo
Queiroz (PT), que deve tentar a reeleição, o senador Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF) e o deputado federal Luiz Pitiman (PSDB-DF). A investigação da
Polícia Federal ainda envolve o senador e ex-governador Cristovam
Buarque (PDT-DF), os deputados federais Policarpo (PT-DF) e Érika Kokay
(PT-DF) e o deputado distrital Cabo Patrício (PT). Todos os ouvidos pelo
site negam a suspeita.
Tudo aconteceu em 2010, durante o período eleitoral. Em setembro
daquele ano, chegou à Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito
Federal uma denúncia anônima com 64 fotos do evento dentro de um CD. “A
coligação Novo Caminho e [os] candidatos Rodrigo Rollemberg, Agnelo
Queiroz, Policarpo, Érica Kokay, Cabo Patrício, Pitiman e Cristovam
Buarque […] ofereceram churrasco realizado em chácara do empresário
Sérgio Melo, proprietário da Formato Engenharia, visando aproveitar esse
artifício para angariar votos, prática ilícita prevista no art. 299 do
Código Eleitoral, conforme demonstram as fotografias no CD em anexo”,
diz a acusação apócrifa.
As fotos mostram que muitos participantes estavam com camisetas e
adesivos de campanha dos sete políticos e também da então candidata à
presidência Dilma Rousseff, anotou a PRE, em ofício ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) do Distrito Federal. Mas, ao contrário dos outros
políticos, Dilma não foi arrolada no inquérito da Polícia Federal.
Os policiais e procuradores, porém, não avançaram nas investigações,
consideradas “em estágio inicial”, sem “imputação” de crime. Tentaram
ouvir o empresário Sérgio Henrique de Melo, suposto dono da chácara, mas
sem sucesso. Depois, pediram para tomar o depoimento de Rollemberg, que
estava no churrasco. “Eu fui lá, almocei. Fiquei alguns minutos”, disse
o senador à reportagem. Ele diz que alguns cabos eleitorais, presentes à
ocasião, podem ter pedido votos, mas de forma particular. Rollemberg,
porém, nega qualquer compra de votos. “Era um evento aberto ao público
daquela comunidade. Nem sei quem estava organizando.”
A PF abriu o inquérito em março de 2011. O pedido para ouvir o
senador foi negado em outubro de 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral
(TRE). Na visão da corte eleitoral o caso deveria ser remetido ao
Supremo Tribunal Federal (STF) por envolver congressistas. Após muitos
recursos para manter a investigação na primeira instância, só agora a
denúncia vai ser apurada, quase quatro anos depois dos fatos e às
vésperas das próximas eleições.
O inquérito chegou ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski há um
mês, em 23 de dezembro. Ele deve enviar o caso para o procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, antes de decidir se autoriza o pedido de
depoimento de Rollemberg e demais diligências a serem pedidas pelo
Ministério Público para comprovar se houve ou não a alegada compra de
votos.
Gravação e indícios
“Eu nem fui lá. Esse tipo de picuinha desestimula”, disse o deputado ao Congresso em Foco.
Na época, ele era filiado ao PMDB e tinha participado do governo de
José Roberto Arruda. Segundo o hoje tucano, faz parte do inquérito uma
gravação com discursos políticos, mas os papéis obtidos pelo site
não mencionam áudios ou vídeos. Apesar disso, nenhum político era
considerado indiciado até 2012. Pitiman afirma que cogita até abandonar
a política a e a candidatura ao governo do Distrito Federal este ano.
Rollemberg diz que não organizou o churrasco, mas apenas ficou ali
alguns minutos e almoçou com os presentes.
De acordo com o deputado federal, seu nome só foi envolvido porque,
no estacionamento ao lado do churrasco, havia faixas no chão com seu
nome. Pitiman diz que uma gravação de discursos comprova que ninguém
cita seu nome. “A reunião é da coligação do PT. Não fui convidado e não
fui.” Ele disse que um outro político discursou, mas não quis revelar o
nome e nem fornecer cópias do inquérito. Os advogados dele e de
Rollemberg possuem a íntegra do processo. Ao contrário do que diz
Pitiman, o senador afirma que ninguém discursou.
O senador do PSB disse que outros políticos estavam presentes, mas
não se recorda quem eram. “É uma denúncia despropositada e que o STF vai
arquivar”, afirmou. Pitiman se mostrou indignado. “Tem a foto de uma
faixa minha no chão do estacionamento e por isso meu nome vai sair no site mais acessado do Congresso Nacional”, reclamou o deputado federal.
Apesar da queixa do deputado, o Ministério Público acredita que
existem “indícios de participação” de Pitiman no evento. “Há indícios da
participação do embargante, pois, embora ele não apareça em nenhuma das
fotografias anexadas à notícia, havia, supostamente no local, peças
publicitárias de sua campanha”, escreveu em parecer o procurador
regional eleitoral Elton Ghersel, em janeiro do ano passado. Apesar
disso, o procurador frisou que há apenas “investigação, em estágio
inicial” sem “imputação” de crime e sem exigência da prova de que houve o
delito.
Sem retorno
O site procurou os envolvidos no inquérito, mas não recebeu
retorno de todos até o fechamento desta reportagem. A assessoria do
governador Agnelo Queiroz não retornou os recados deixados na Secretaria
de Comunicação. O deputado Policarpo (PT-DF) disse que responderia, mas
provavelmente não nesta quinta-feira (23). Por meio de assessores,
Cristovam disse desconhecer o caso. Segundo o TRE, ele foi intimado em
novembro de 2012.
Congressoem,Foco
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