Desde
janeiro de 2012 os professores da rede pública e privada têm garantida a
simultaneidade e os 30 dias de férias, no mês de janeiro. Como muitas
escolas no estado não estavam cumprindo a lei, o deputado estadual
Robson Leite (PT), autor da lei, apresentou denúncia ao Ministério
Público do Trabalho, que promoveu uma fiscalização e as escolas
fiscalizadas disseram que estão se adaptando a lei.
De acordo com o deputado, a medida garante férias integrais de 30
dias para todos os professores, no mês de janeiro. Ele disse que fez
esta lei, por que as férias sempre foram um problema para os professores
que dão aula em mais de uma escola e não conseguiam tirar no mesmo
período nas duas. “Os professores acabavam sendo prejudicados e muitos
não aproveitavam as férias com a família”.
Em carta em caminhada as escolas, o deputado afirma que “a nova
medida é, além de uma vitória para a saúde dos professores, um primeiro
passo para a construção de um Calendário Unificado para a educação
fluminense”.
Outra frente de trabalho do deputado é contra o trabalho escravo no
Estado do Rio de Janeiro, principalmente com relação a empresas que
obrigam os funcionários a trabalharem sobre diversos regimes,
contrariando a legislação trabalhista do país. Uma das iniciativas do
deputado é uma lei de sua autoria que cassa a inscrição no cadastro de
contribuintes do ICMS de empresas que façam uso direto ou indireto de
trabalho escravo.
TribunadePetropolis
Nenhum comentário:
Postar um comentário