TRE nega registro de candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PR); Pedido de cassação do registro do representante do PR foi analisado pelo tribunal nesta terça-feira (12/8)

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou o registro de candidatura de DF José Roberto Arruda (PR). O julgamento que tratou sobre o caso do ex-governador começou só depois das 21h30 de hoje. Ele ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por cinco votos a dois, Arruda foi impugnado. Condenado por improbidade administrativa, Arruda tenta tenta retornar ao poder depois de uma crise que o tirou do Palácio do Buriti. Ele lidera as pesquisas de intenções de votos, mas por enquanto está impedido de concorrer ao Governo do DF.

Para o Ministério Público Eleitoral, Arruda é ficha suja e está inelegível. A acusação é de que Arruda liderou um esquema de compra de apoio político para a eleição de 2006.

 

 

 

 

Com informações de Arthur Paganini.

G1 não conseguiu contato com líderes; eles pedem reunião com presidente.

Do G1 DF

Reprodução

Um grupo ligado a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-DF) ocupou o prédio do Incra, no Setor Bancário Norte, em Brasília, na madrugada desta terça-feira (12), e acabou quebrando uma vidraça, informou a Polícia Militar. A corporação estima que 50 pessoas estejam no local. Eles pedem uma audiência com o presidente do órgão.

Segundo o Incra, os servidores foram impedidos de entrar no prédio. O órgão informou que a pauta é local e será negociada no âmbito da Superintendência Regional do Incra DF e Entorno, na condição de que os manifestantes desocupem o prédio.

O G1 não conseguiu contato com os líderes do grupo. A PM disse que, apesar do incidente com a vidraça, o ato é pacífico. Não há informações sobre feridos ou detidos no ato. A Polícia Militar havia informado inicialmente que os manifestantes eram ligados ao Movimento Sem Terra (MST).

Indenização
A Justiça Federal de Brasília condenou o MTST e quatro integrantes da entidade a pagar indenização de R$ 28,5 mil à União por danos decorrentes de invasão ao prédio do Incra, ocorrida em maio de 2000.

A ação foi protocolada dias após o episódio, e a indenização foi determinada 14 anos depois. A decisão é de abril deste ano, foi publicada em maio e divulgada nesta quinta-feira (17) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na época, o movimento informou, por meio da assessoria, que ainda não foi notificado da decisão.

De acordo com o processo, cerca de 450 pessoas do movimento invadiram as dependências da superintendência do Incra no DF "sem qualquer motivo justificado". A União entrou com pedido de reintegração de posse e obteve decisão favorável. Na ocasião, o pedido de condenação por perdas e danos foi negado em liminar (decisão provisória).

O Incra identificou danos financeiros de R$ 24,6 mil referentes aos dias parados dos trabalhadores, além de "danos em utensílios e materiais de trabalho, [...] inclusive com arrombamento de armários", cujos valores de conserto foram orçados entre R$ 1,05 mil e R$ 1,8 mil. O Incra também pediu indenização no valor de R$ 3,9 mil de "aluguel" referente aos dias em que o prédio ficou ocupado pelo movimento.

Para o instituto, "a paralisação dos serviços públicos gerou prejuízos ao erário".

Loterias acumuladas sorteiam mais de R$ 56 milhões nesta semana

Imagens da Internet

A segunda loteria com o maior prêmio é a Timemania, que pode pagar R$ 9,8 milhões ao jogador que acertar os sete números sorteados. Em seguida esta a Lotofácil, com prêmio que chega a R$ 4,5 milhões, a Quina, com R$ 2,8 milhões, a Dupla-Sena, com R$ 2,3 milhões, e a Lotomania com R$ 2,2 milhões.

Juntas elas acumulam mais de R$ 56 milhões a ser pagos essa semana. Confira as datas e concursos de cada uma das loterias:

Lotofácil (11/8), concurso 1093

Quina (11/8), concurso 3558

Timemania (12/8), concurso 612

Dupla-Sena (12/8), concurso 1306

Mega-Sena (13/8), concurso 1626

Lotomania (13/8), concurso 1477

TRE julga hoje aliança entre PMDB/PT, registro de candidatura de Vital, Maranhão e de 66 deputados

Nesta segunda-feira (11), Dia do Jurista, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza sessão extraordinária para julgar requerimentos de registros de candidaturas que ainda estão em diligências solicitadas pela relatoria.

Pretendendo limpar a pauta nesta segunda, a Corte pretende julgar 84 processos, dentre eles os registros de candidatura dos candidatos do PMDB, sendo ao governo do estado, Vital do Rego Filho, do vice-governador, Roberto Paulino e o registro da candidatura ao Senado do ex-governador José Maranhão.

Também estão em pauta 13 candidaturas para deputado estadual e 53 de federal, sendo a maioria delas do PMDB. Outro ponto que deve entrar em discussão é a coligação do PMDB e PT.

Quadrilha junina da "Elzir Matos" completa 10 anos

A Quadrilha Junina "Arraiá da Elzir Matos", completou 10 (dez) anos de existência neste ano de 2014 e durante os dias 08 (Sexta-feira) e 09 (Sábado), fez apresentações no centro da Rua Elzir Matos, na cidade de Piancó. Com o apoio da Prefeitura Municipal e do comércio local, a festa chamou atenção de toda comunidade, trazendo para o meio da rua centenas de pessoa, entre populares e autoridades, políticas e do meio cultural. Segundo Juberlandio Lopes (O Gordo), a realização da festa foi uma das melhores, mesmo com as dificuldades de sempre. Apresentaram-se para o público presente, Quadrilhas Juninas e Bandas de Música. Os convidados que compuseram a Mesa, receberam brindes com lembranças. Os dois principais membros das Quadrilhas apresentadas que, na avaliação dos jurados se saíram melhor, receberam prêmios.

 

 

Antonio Cabral (DRT-PB 3085)

Mega-Sena pode pagar R$ 28 milhões neste sábado

G1

 

O concurso 1.625 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (9), pode pagar R$ 28 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas.

O sorteio será realizado em Urussanga (SC), a partir das 20h (de Brasília). As apostas, que tem valor mínimo de R$ 2,50, podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer lotérica do país.

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio deste sábado, o ganhador poderá comprar uma frota de 56 limousines ou 23 imóveis no valor de R$ 1,2 mihões cada. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 28 milhões na poupança, poderá receber mensalmente cerca de R$ 169,6 mil, o equivalente a R$ 5,6 mil por dia.

Na semana do Dia dos Pais, a Caixa realiza três sorteios da Mega-Sena. O primeiro foi feito na terça-feira (5), e além do concurso desta quinta-feira (7), o terceiro vai ocorrer neste sábado (9). Normalmente, os sorteios acontecem às quartas-feiras e sábados.

Confira o calendário eleitoral deste mês de agosto

De acordo com calendário  do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições do ano que vem, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, o mês de agosto  tem início a uma série da atividades, a exemplo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, dia 19.

Neste mês também se encerra o prazo  em que todos os pedidos de registro de candidatos a governador, vice-governador, senador, suplentes e deputados federais, estaduais e distritais deverão estar julgados pelos Tribunais Regionais e publicadas as respectivas decisões

Confira o que reserva no calendário eleitoral deste mês:

AGOSTO - SÁBADO, 9.8.2014

1. Último dia para os partidos políticos reclamarem da designação da localização das Mesas Receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, observado o prazo de 3 dias, contados da publicação (Código Eleitoral, art. 135, § 7º).

AGOSTO - SEGUNDA-FEIRA, 11.8.2014

1. Último dia para os partidos políticos reclamarem da nomeação dos membros das Mesas Receptoras, observado o prazo de 5 dias, contados da nomeação (Lei nº 9.504/97, art. 63, caput).
2. Último dia para os membros das Mesas Receptoras recusarem a nomeação, observado o prazo de 5 dias da nomeação (Código Eleitoral, art. 120, § 4º).

AGOSTO - TERÇA-FEIRA, 12.8.2014

1. Último dia para os Tribunais Eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/97, art. 50).

AGOSTO - QUARTA-FEIRA, 13.8.2014

1. Último dia para o Juízo Eleitoral decidir sobre as recusas e reclamações contra a nomeação dos membros das Mesas Receptoras, observado o prazo de 48 horas da respectiva apresentação (Lei nº 9.504/97, art. 63, caput).

AGOSTO - SÁBADO, 16.8.2014

(50 dias antes)

1. Último dia para os partidos políticos recorrerem da decisão do Juiz Eleitoral sobre a nomeação dos membros da Mesa Receptora, observado o prazo de 3 dias, contados da publicação da decisão (Lei nº 9.504/97, art. 63, § 1º).
2. Último dia para os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficiarem ao Juízo Eleitoral, informando o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações de que dispõem para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 3º).

AGOSTO - TERÇA-FEIRA, 19.8.2014

1. Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput).
2. Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das Mesas Receptoras, observado o prazo de 3 dias da chegada do recurso no Tribunal (Lei nº 9.504/97, art. 63, § 1º).

AGOSTO - QUINTA-FEIRA, 21.8.2014

(45 dias antes)

1. Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a governador, vice-governador, senador, suplentes e deputados federais, estaduais e distritais deverão estar julgados pelos Tribunais Regionais e publicadas as respectivas decisões (Lei nº 9.504/97, art. 16, § 1º).
2. Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (Lei nº 9.504/97, art. 16, § 1º).
3. Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2014, requerer sua habilitação para votar em trânsito para Presidente e Vice-Presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento (Código Eleitoral, art. 233-A).

AGOSTO - TERÇA-FEIRA, 26.8.2014

(40 dias antes)

1. Último dia para os diretórios regionais dos partidos políticos indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 15).

AGOSTO - QUINTA-FEIRA, 28.8.2014

1. Data a partir da qual os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos poderão enviar à Justiça Eleitoral o segundo relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizarem, para cumprimento do disposto no art. 28, § 4°, da Lei nº 9.504/97.

Dilma tem 38%, Aécio, 23%, e Campos, 9%, diz pesquisa Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (7) indica estabilidade nas intenções de voto para presidente da República em relação ao levantamento anterior, segundo o instituto. A presidente Dilma Rousseff (PT) aparece com 38% das intenções de voto, mesmo percentual registrado em julho; Aécio Neves (PSDB) registrou 23% (em julho, tinha 22%); e Eduardo Campos (PSB) tem 9% (na pesquisa anterior, eram 8%).

Somados, todos os dez adversários de Dilma na eleição deste ano acumulam 38%, mesmo percentual da presidente. Para um candidato conseguir vencer a eleição no primeiro turno, precisa ter mais votos que a soma de todos os rivais. Por isso, segundo o Ibope, não é possível afirmar se haverá segundo turno ou se a eleição será decidida no primeiro turno.

Encomendada pela TV Globo, a pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre os últimos domingo (3) e quarta-feira (6) em 175 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos (isso significa que a intenção de voto em um candidato com 10%, por exemplo, pode oscilar entre 8% e 12%).

Confira abaixo os números do Ibope, segundo a modalidade estimulada da pesquisa (na qual os nomes de todos os candidatos são apresentados ao eleitor). Os candidatos indicados com 0% são os que obtiveram menos de 1% das intenções de voto.

Ex-prefeita Flávia oficializa seu apoio a candidatura de Cássio Cunha Lima

Terminou agora a pouco a reunião na cidade de Campina Grande entre a prefeita Flávia Galdino e Cássio Cunha Lima. O teor da conversa era a decisão da ex-prefeita - que deixou o PSB recentemente - em caminhar junto com o projeto político da  Coligação A Vontade do Povo (PRB - PP - PTB - PSC - PR - PPS - PSDC - PTN - PMN - PSDB - PEN - PSD - PT do B - SDD), que tem como candidatos Cássio Cunha Lima, governador; Ruy Carneiro, Vice; Wilson Santiago, Senador e os deputados que compõem a chapa da ex-prefeita, Manoel Júnior (PMDB), federal e Tovar Correia (PSDB), estadual. Na ocasião se encontravam na residência da prefeita, Romero Rodrigues (prefeito de Campina Grande), além de Cássio e da ex-prefeita de Piancó Flávia; o candidato a senador Wilson Santiago, o candidato a deputado estadual Tovar Correia, Antonio Dantas (PSDC), vereadores Neguinho Marinheiro (PSD) e Hermógenes (PTN), a vereador Peta Cabral (PSB), Edgar Valdevino, Neguinha Tomaz, ex-candidata a prefeita em 2012; o suplente de vereador Neves Badé (PV), ex-vereadores Jota Estevam, Antonio Leite, o suplente Chico Banga, Chico Jó e Daniel Galdino; todos em seguida se dirigiram para um jantar no Restaurante campinense Tábua de Carne, para comemorar a decisão do grupo que até então estava apoiando o projeto político de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A ex-prefeita falou com exclusividade para OBlogdePianco, por volta das 20:00h desta quinta-feira, via celular, e explicou os motivos que a levaram e todo o seu grupo, a tomar essa decisão:  compromissos que não foram atendidos.

Com relação aos cargos que hoje pertencem ao governo do Estado, a ex-prefeita disse que cabe ao governador decidir o que fazer com eles (Hospital, 7ª GRS, Hemonúcleo, Escolas Estaduais, Interpa, etc). 

Flávia disse, ao finalizar, que Cássio e a família Cunha Lima, sempre fizeram parte da sua vida, desde a época de juventude quando ainda eram estudantes em Campina Grande.

Com relação ao ex-prefeito Edvaldo Leite de Caldas que representa o PSDB em Piancó a ex-prefeita disse que não há arestas entre ambos e ela será mais um soldado na campanha de Cássio e quem vai coordenar a campanha do tucano em Piancó será o povo.

A ex-prefeita confirmou sua presença neste sábado (08) na festa do Arraiá da Elzir Matos, e virá com várias lideranças para apresentar-se ao povo de Piancó e mostrar os novos aliados para aqueles que seguem as orientações da ex-gestora.

"Não há querelas ou mau estar", finalizou.

Com OBlogdePianco

Motociclista em alta velocidade atropela estudante próximo a Escola Luciano Freire de Farias em Piancó; a adolescente passa bem mas a família da vítima foi ameaçada pelo motociclista

Reprodução/Escola Luciano F. de Farias

Com um grande fluxo de alunos e sendo a escola maior em número de estudantes no Município, a Escola Luciano Freira de Farias fica localizado à Rua Virgílio Silva, próximo a uma Unidade Básica de Saúde e o Grupamento da Polícia Militar. O grande número de alunos que circulam naquele local em período de aulas, nos três turnos, é preocupante já que muitos jovens saem para a rua quando finalizam as aulas e todos seguem destino às suas residência. Mesmo tomando todos os cuidados, tanto da parte dos que trabalham na referida escola, quanto aos alunos, todos estão sujeitos a motoristas e motociclistas irresponsáveis que não respeitam aquele espaço público, o qual carece de uma boa sinalização, se for possível até um redutor de velocidade. E foi num desses momentos de muita movimentação que um motociclista, de forma irresponsável, passou em alta velocidade pelo local na tarde desta quinta-feira (7), por volta das 16:30h e atropelou uma estudante adolescente que, por milagre, teve apenas escoriações leves. O fato chamou a atenção de todos, inclusive de funcionários da escola, pela falta de respeito do motociclista, que se suspeita, estava supostamente embriagado e, há suspeitas de que não é habilitado e a moto está atrasada, fatos que precisam ser apurados. A placa da moto foi anotada e trata-se  de uma Honda/CG 150 Titan Mix K, de Placa MOV 8424 (Patos), ano 2010, de cor vermelha (Foto).

O que irritou os pais da adolescente vítima do motociclista irresponsável, foi que, logo após o ocorrido, o mesmo teve o descaramento de procurar os pais da adolescente e quis se aproveitar da situação, dizendo que o acidente, provocado por irresponsabilidade dele, havia danificado sua moto, uma Honda 125 de cor vermelha e placa não identificada. O mesmo queria dinheiro para fazer o conserto da moto! Revoltada com a situação, a mãe da adolescente abalroada disse que era muita cara de pau: depois de quase matar sua filha, ainda teve o descaramento de ir até a casa dos pais para tentar tirar proveito da situação. Revoltado, o motociclista identificado pela alcunha de  Novinho, ainda fez ameaças  que foram testemunhadas por vizinhos -, dizendo que dá próxima vez vai passar por cima da adolescente se ela estiver no meio da rua. Sabendo do fato, o pai da jovem não teve dúvidas... Procurou a delegacia de Polícia local e fez um Boletim de Ocorrência, pedindo que o infrator-ameaçador, fosse responsabilizado criminalmente pela ameaça de morte contra a adolescente. 

A jovem agora está com medo de ir à escola sozinha, pois além de sofrer o acidente, ouviu as ameaças do motociclista.

Os pais da jovem, além de registrar queixa na delegacia, buscará apoio do Conselho Tutelar para tomar providências contra o condutor da moto que quase vitimou a adolescente.

Os estudantes estão com medo e os pais já tentam organizar uma campanha para pedir sinalização naquele trecho onde se concentra grande número de estudantes.

 

 

Com OBlogdePianco

TJDF condena banco por dar cartão de crédito com limite de R$ 1 a cliente

Isabella Formiga Do G1 DF

Bárbara Alves com o cachorro Bruce
(Foto: Bárbara Alves/Arquivo Pessoal)

 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil a indenizar em R$ 800 uma jovem de 21 anos que recebeu um cartão de crédito com limite de R$ 1. A decisão é em segunda instância e não cabe mais recurso. O G1 procurou o banco mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. À Justiça, o banco alegou que "não houve ato ilícito" e negou que tenha disponibilizado apenas R$ 1 de limite.

A estudante Bárbara Alves, moradora do Areal, perto de Águas Claras, diz que tentou fazer a primeira compra com o cartão quando foi buscar o cachorro doente em uma clínica veterinária. Foram três tentativas de pagar R$ 200, mas a transação não foi autorizada.

"Tive que deixar ele no pet shop e voltar para casa. Minha mãe então me deu o dinheiro e voltei depois para buscar ele", diz. "A gente fica com vergonha. Se não tivesse [a mãe para ajudar], o cachorro teria que ficar lá e seria mais contrangedor."

A jovem conta que já havia desbloqueado o cartão e que, depois de deixar o cão em casa, foi até o banco tirar o extrato para descobir qual era o problema. Foi então que ela viu que o limite do cartão era de apenas R$ 1.

Números nunca vistos: 6 assassinatos em apenas 40 dias no Vale, sem contar as tentativas; Grande derramamento de sangue na região, e ninguém até agora foi preso

Entre os dias 24 de junho e 3 de agosto, o Vale registrou um grande derramamento de sangue. Nesse período de apenas 40 dias, foram seis assassinatos na região, conforme apurou a Folhadovale-online, sem contar as tentativas de homicídio e as lesões corporais.

No dia 24 de junho, em Emas, uma dona de casa foi brutalmente assassinada pelo seu próprio marido, que fugiu após alvejar a mulher. No dia 10 de julho, um irmão do acusado foi emboscado e morto na zona rural do município. Não há suspeito do crime.

Dois dias depois, um jovem de 18 anos foi morto com três tiros de revólver na Rua Pedro Figueiredo, onde residia, bairro Nossa Senhora de Fátima, periferia de Conceição. O acusado fugiu.

No dia 20 de julho, mais um assassinato, desta vez em Itaporanga, quando um jovem de 23 anos foi morto a facadas e tiros na zona rural do município. Os autores do homicídio conseguiram fugir.

No final da manhã desse domingo, 3, o 5º assassinato foi consumado: o crime foi em Piancó. Um feirante de 23 anos foi morto a tiros em via pública. O criminoso não foi encontrado.

Horas depois, no começo da noite, mais um assassinato: um rapaz de 19 anos foi morto a facada nas proximidades do campo de futebol em Itaporanga. Ninguém foi preso. No mesmo instante, outro de 23 também foi esfaqueado, mas conseguiu sobreviver: foi uma das várias tentativas de homicídio ocorridas no período. 

FolhadoVale

Foto (Marcos Oliveira): muito sangue derramado no Vale nas últimas semanas.

Furacão da CPI, Denise Rocha desiste de disputar cardo de deputada; Ex-candidata a deputada distrital anunciou desfiliação do DEM

A advogada Denise Rocha, também conhecida como Furação da CPI, desistiu de concorrer na eleição deste ano e também pediu a desfiliação do DEM. Candidata a deputada distrital, ela alegou "quebra de confiança" com o partido. Segundo o advogado Eduardo Cortes, além do pedido de desfiliação, a candidata também ingressa com uma ação de dano moral contra o DEM-DF.

Ele explicou que Denise foi convidada pelo presidente do partido, Alberto Fraga, para participar desta eleição, alegando que ela teria condições de "puxar muitos votos". Para isso, o DEM-DF ajudaria a candidata na sua campanha. Porém, o advogado alega que isso não ocorreu e que o partido informou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), no momento do registro da candidatura, que ela teria R$ 72 milhões para gastar na campanha. "Isso fez com que surgissem boatos e especulações contra a candidata", explicou.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro aparece como se ela tivesse R$ 1,5 milhão para gastar na campanha. O advogado informou que o valor foi alterado nesta quarta-feira. A presidência do DEM-DF foi procurada, mas não foi localizado.

Ex-assessora parlamentar, Denise se tornou conhecida após o vazamento de um vídeo íntimo, quando recebeu o apelido de "Furacão da CPI". Na sexta edição do programa A Fazenda, da TV Record, ela ficou em segundo lugar.



Terra

Alckmin vai a Brasília novamente pedir punição maior a menores de idade

Gabriela Korossy/Câmara

 

Ao lado de Carlos Sampaio (e), governador afirmou ser necessário combater a impunidade

Brasília – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deslocou-se hoje (5) a Brasília para reforçar a parlamentares seu desejo de ver aprovadas mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O candidato tucano à reeleição se reuniu, no início da tarde, com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir celeridade na votação do Projeto de Lei 5454, de 2013, que aumenta o período de internação de adolescentes infratores para oito anos, quando forem acusados de cometer crimes hediondos (hoje, o prazo é de três anos).

O governador foi à reunião acompanhado do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do texto e autor de parecer favorável à iniciativa de Alckmin. O motivo que levou Alckmin a ir até a Câmara dar apoio ao projeto e interceder junto ao presidente da Casa é objeto de divergências na comissão especial que analisa a matéria e o grupo de deputados favorável a mudanças no ECA. O último grupo defende, com o coro do governador paulista, a ida da matéria direto para o plenário da Casa.

Justiça condena ex-prefeito do sertão da PB por fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba obteve a condenação do ex-prefeito de Santa Cruz Luiz Diniz Sobreira e do ex-secretário de saúde do município Glisério Alves de Souza pelo crime de fraude de procedimento licitatório previsto no artigo 90, da Lei n.º 8.666/93. O primeiro réu foi condenado a 3 anos, 10 meses e 20 dias de detenção, já o segundo, a 3 anos e 4 meses, além de multa para ambos.

Na sentença, a Justiça reconhece que houve o intuito de obter vantagem decorrente da concessão do objeto da respectiva licitação. Após análise detalhada das provas, entendeu-se que a veracidade do delito ficou realmente demonstrada, pois há indícios suficientes para concluir que o procedimento licitatório foi simulado a fim de aparentar legalidade.

Por não existir quaisquer motivos para prisão preventiva, tendo os condenados respondido ao processo, até o presente momento, em liberdade, ambos terão o direito de recorrer em liberdade. Além disso, considerando que a pena fixada é inferior a quatro anos, os réus devem cumprir a sanção em regime inicialmente semiaberto.

SOCORRO: O VALE DO PIANCÓ ESTÁ SE AFOGANDO NA VIOLÊNCIA

É lamentável que nosso o nosso Vale do Piancó esteja se afogando, a cada dia que passa, no mar da violência. Está de assombrar. Como e filho e Padre desta região, nunca vi tanto sangue derramado. E a cada dia que passa, a situação vai piorando. É violência mais violência.

Neste domingo, ao acessar alguns sites da região, fiquei estarrecido, surpreso, indignado, revoltado e muito triste, quando me deparei com estas manchetes falando somente de sangue. Vejam algumas:

-“Domingo sangrento é movimentado em boa parte do Vale do Piancó”.

“As viaturas do SAMÙ de Itaporanga e de algumas cidades vizinhas, ultrapassaram mais de 80 ocorrências no dia e noite deste domingo, 03”.

“Domingo sangrento em Piancó: jovem é morto a tiros e seu pai faz um desabafo”.

“Jovem identificado por "Valderi irmão de Tigrão" é assassinado próximo a Posto de Combustíveis, em Itaporanga. Informações ainda hoje! “

“Homem sobrevive sem ferimento à atentado à bala na porta de casa em Igaracy”.

“Homem é assassinado com 5 tiros quando fazia mudança de casa, em Piancó. Confira!”

“Em Itaporanga, criança de 9 anos morre em acidente de moto. Ela estava com o pai, que foi preso. Confira!”

“Acidente com vitima fatal em Nova Olinda. Uma senhora foi atropelada por uma moto e morreu minutos depois do acidente”.

“Em Pedra Branca, homem acaba preso por tentativa de homicídio por volta das 22 horas e 15 minutos”.

Como cidadão sertanejo, filho do Vale, e Padre que atua  atua na referida região, quero gritar meu grito profético: autoridades paraibanas, a situação é gravíssima, não podemos ficar parado no tempo sem nada fazer. O povo já vive momento de desespero. As medidas de combate a essa onda  assombrosa da violência têm que ser tomadas URGENTEMENTE. É questão de vida ou morte. Socorro!

Espero que este brado profético não seja levado para o lado político- ideológico-partidário. Pelo o amor de Deus, não queiram tirar proveito político-eleitoral desse mar de sangue na minha região.

Pedra Branca-PB, em 03 de agosto de 2014.

Padre Djacy Brasileiro

E-mail: padredjacy@hotmail.com

Manutenção deixa cinco regiões do DF sem energia nesta terça

Do G1 DF

A Companhia Energética de Brasília (CEB) vai suspender o fornecimento de energia em cinco regiões nesta terça-feira (5) para fazer manutenção preventiva na rede. O corte acontece no Gama, Cidade Estrutural, Sobradinho, Brazlândia e Recanto das Emas.

De acordo com a empresa, estão previstas poda de árvores, instalação de transformadores e construção de rede de baixa tensão. A companhia informou que a suspensão do serviço ocorre para garantir a segurança dos técnicos envolvidos na operação e dos moradores destas regiões. As atividades se encerram às 17h.

Veja horários e locais atingidos

Gama
Das 8h às 12h
Núcleo Rural Ponte Alta de Cima: chácaras 38 a 40, 47 e 49.

Cidade Estrutural
Das 9h às 13h
Setor Norte, Quadra 1; Quadra 13: Conjunto B, lotes 1 a 10; Conjunto C, lotes 1 a 28; Conjunto G, Lotes 44; e Quadra 15: conjuntos B, D, F a K; Conjunto L, Lote 4.

Das 9h30 às 12h30
Quadra 6, Conjunto 1; Quadra 7: Conjunto 2; Quadra 16: Conjunto E, lotes 14, 16, 18, 20, 26, 32, 43, 2638-A, 2638-D, 2639-A e 2639.

Das 13h às 17h
Quadra 16, Conjunto C.

Sobradinho
Das 9h às 13h
Condomínio RK: Conjunto Antares, Quadra P, total; Conjunto Q, lotes 21 a 39; e Quadra R: lotes 21 a 32; Conjunto S, lotes 1 a 31 e comércio local.

Das 9h30 às 15h30
Núcleo Rural Sobradinho I, chácaras 54 a 56 (granja).

Das 13h às 17h
Condomínio RK: Conjunto Antares, Quadra G, lotes 21, 24 e 25; e Fazenda Sobradinho.

Brazlândia
Das 9h às 15h
Região do Rodeador, Reserva D, Chácara Picag. Reserva F, chácaras Braziliana, Boa Vontade e Novo Horizonte (granja); reservas G e N; Gleba 2, Núcleo Rural Doroty Stang, chácara 1 a 11, 16, 151, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 162, 163 e 164; Núcleo Rural Graziela Alves, lotes 1 a 10.

Recanto das Emas
Das 13h às 17h
Quadra 111: Conjunto 6, lotes 1, 12 a 22; Conjunto 7, lotes 6 a 26; conjuntos 8 e 8-A, totais; Conjunto 9, lotes 4 a 25; Conjunto 10, lotes 4 a 26; Quadra 112, Conjunto 0, lotes 7 a 10; e Conjunto 02, lotes 4 a 11.

João Pessoa completa 429 anos e pessoense quer melhorias na saúde e segurança

João Pessoa, a terceira Capital mais antiga do Brasil, chega aos 429 anos com uma população estimada em 769 mil habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a população espera, como presente para a cidade, além de melhorias nos setores de saúde, transporte público e infraestrutura, mais investimentos na área de segurança pública. Para comemorar a data, a Prefeitura da Capital iniciou uma série de inaugurações. São mais de 20 obras e um investimento superior a R$ 21 milhões. Além disso, hoje é o encerramento das atividades profanas e religiosas da Festa das Neves, padroeira da cidade.

O Centro de Referência de Educação Infantil (Crei), localizado no bairro Mangabeira VII, será entregue hoje, às 9h. O equipamento tem espaço para 60 crianças com idades até três anos. São quatro salas de aula climatizadas, todas com banheiro e chuveiro elétrico, além de sala de informática com notebooks, sala multiuso, anfiteatro, playground, administração, almoxarifado, sala dos professores, sanitários, repouso, fraldário, pátio coberto, refeitório, copa, lactário, vestiários, lavanderia, despensa, cozinha e caixa d’água. A obra teve investimento de R$ 1,6 milhão para construção e R$ 83 mil para a compra de equipamentos e mobília.

O outro equipamento a ser entregue hoje é o Centro de Treinamento Esportivo, no bairro Valentina de Figueiredo. A estrutura, que tem 12 mil metros quadrados, custou cerca de R$ 6 milhões e foi feita para sediar competições nacionais e internacionais, com arquibancada para 1,2 mil pessoas. O recurso foi da Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Governo Federal, em convênio com a Caixa Econômica Federal. 

 

 

Com PortalCorreio

Por 5 X 1: TRE entende que Cássio é elegível e defere registro

A Corte do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu por maioria  dos votos deferir o registro do candidato, Cássio Cunha Lima (PSDB), ao governo da Paraíba. O relator, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, discordou do parecer do Ministério Público Eleitoral, e votou pelo deferimento do registro de candidatura do senador, Cássio Cunha Lima (PSDB), ao governo da Paraíba. Quem também discordou do MP foi o juiz Corregedor, Tércio Chaves de Moura, que acompanhou o voto do relator, afirmando que a inelegibilidade deve ser contada dia a dia, sendo seguido pelos juizes Sylvio Pélico Porto Filho, Eduardo José de Carvalho Soares  e Breno Wanderley César Segundo.

O Desembargador, João Alves da Silva, por sua vez alegou que o fim do prazo de elegibilidade terminaria apenas no dia da eleição do segundo turno.

Para o relator, o segundo turno não é "uma nova eleição", como propôs a Procuradoria Regional Eleitoral, mas apenas um pleito complementar.

Rudival reiterou ainda que a data de contagem do início da inelegibilidade é a data da eleição, ou seja, "o primeiro domingo de outubro", favorecendo a tese da defesa de Cássio. "O primeiro turno é o marco do processo eleitoral", disse.

Já usaram da palavra os advogados da coligação "A vontade do Povo" e da coligação "A Força do Trabalho".

O juiz entendeu que o prazo de inelegibilidade neste caso concreto é de realmente de oito anos, discordando da argumentação da defesa, mas mesmo assim reafirmou a elegibilidade de Cássio.

Quanto a impugnação apresentada pelo PSB, que argumentava falta de pagamento de uma multa eleitoral, o juiz destacou que ainda que Cássio desejasse não teria como pagar a mesma, já que cabe ao Judiciário emitir a guia de pagamento em um prazo de 30 dias.

Com ClickPb