Sede do antigo local onde funcionava a Cozinha Comunitária |
As cozinhas
Comunitárias caracterizam-se como Unidades de Alimentação e Nutrição
(UAN), constituindo-se em um equipamento público, com a finalidade de
produzir e distribuir refeições saudáveis, além de ser uma estratégia de
inclusão social produtiva, de fortalecimento da ação coletiva e da
identidade comunitária. O público alvo deve ser constituído,
prioritariamente, por pessoas em situação de insegurança alimentar
grave, indicadas, preferencialmente, pelos Centros de Referência em
Assistência Social – CRAS.
As cozinhas
Comunitárias podem ser implantadas em todo o território nacional, com
preferência às áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
municípios do semi-árido e regiões metropolitanas. Após a implantação a
administração da Unidade, bem como os recursos materiais necessários à
manutenção do serviço de produção (gêneros alimentícios, material de
limpeza, taxas administrativas e outros), deverão ser custeados pelo
Governo Estadual ou Municipal, que poderão estabelecer
parcerias para auxiliar na operacionalização da cozinha podendo ser
assumida, por exemplo, por Organizações Comunitárias inseridas em
programas Estaduais ou Municipais de geração de trabalho e
renda, bem como por Entidades Sociais. No entanto, os instrumentos de
repasse de recursos (convênios/contratos de repasse) serão firmados
exclusivamente com os Entes Federativos.
O programa tem como objetivo a implantação e modernização de Unidades com produção mínima de 100 refeições por dia e funcionamento de – no mínimo - 05 dias por semana, respeitando as diferenças regionais, proporcionando, à população que se encontra vulnerável socioeconomicamente e em situação de insegurança alimentar e nutricional, uma alimentação saborosa, saudável, diversificada, econômica, rica em nutrientes e nutricionalmente balanceadas, oriundas de processos seguros e vendidas a preços acessíveis, tudo isso oferecido em um ambiente confortável e seguro. Recomenda-se a integração da cozinhas Comunitárias com o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com ações de educação alimentar, capacitação gerencial, distribuição de alimentos à população carente, dentre outras.
Os Governos Estadual e Municipal, deve atender aos critérios técnicos apresentados em Edital de Seleção Pública lançados periodicamente no Diário Oficial da União. As propostas deverão ser encaminhadas por meio do SICONV, desde que sejam atendidas na totalidade e de forma irrestrita e irretratável as condições apresentadas no Edital ora publicado, com atenção a dotação orçamentária e aos recursos financeiros disponíveis, além de ter disponibilidade de imóvel e apresentar contrapartida nos termos da LDO para o orçamento respectivo. É recomendável que os Proponentes consultem regularmente as páginas Web deste ministério, as quais fornecem, ainda, acesso ao “Manual de Implantação do Programa”, documento de extrema importância quando da elaboração do Projeto.
A
Prefeitura Municipal de Piancó em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento Social de Combate a Fome disponibilizava, por apenas 2,00
(dois reais), almoço aberto para toda população.
A Cozinha Comunitária,
como era chamada, oferecia um cardápio variado com uma comida regional e
dentro das exigências nutricionais. Foi feito um cadastro onde contemplava
famílias de baixa renda no intuito de oferecer gratuitamente um sopão
na hora do jantar, de segunda a sábado. A Cozinha Comunitária ou
Restaurante Comunitário funcionava de Segunda a Sábado, na antyiga gestão municipal, tendo seus trabalhos suspensos sem nenhuma explicação. Agora cabe ao novo gestor buscar reabria
a Cozinha para beneficia centenas de pessoas que ali se alimentavam a
um custo muito baixo e uma nutrição de altíssima qualidade.
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