PMDB ingressa com nova representação contra Ricardo Coutinho por insistência na propaganda eleitoral pela Tabajara

O PMDB ingressou com uma nova representação contra o Governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB) por insistir na utilização da Rádio Tabajara, emissora oficial do Governo do Estado, para fazer propaganda eleitoral de forma antecipada. Na representação, o advogado do partido, Luciano José Nóbrega Pires cita a insistência na utilização do programa Fala Paraíba, produzido pela Rádio Tabajara AM e Rádio Tabajara FM, veiculado por uma rede de mais de vinte emissoras de rádio da Paraíba.

Segundo ele, o programa tem sido utilizado “para promover escancarada propaganda eleitoral antecipada” de Ricardo Coutinho, “notório candidato à reeleição”. Ele alega que o programa tem “concepção puramente política, custeado, o que é mais grave, pelo erário” e lembra que os apresentadores do programa são “agentes públicos, eis que detentores de cargo, emprego ou função em órgão da administração pública indireta”.

Esta é a terceira representação do PMDB contra RC pelo uso da emissora e da cadeia de rádios custeada com dinheiro público para fazer propaganda antecipada, em face de a utilização ter continuado, mesmo com ações já tramitando na Justiça. “Mesmo estando ‘sub judice’, em razão de representações similares, ainda não julgadas por esta egrégia corte, os representados, no ímpeto transgressor, não demonstram qualquer receio”.

“Adesões e novas adesões” - Nesta nova ação, o advogado Luciano Pires elenca outros trechos de programas, mais recentes, com alusões diretas à candidatura de Ricardo Coutinho. Dentre os trechos estão os do dia 31 de julho último, que “revelam, irrefutavelmente, a configuração de propaganda eleitoral prematura”. No programa, o apresentador Célio Alves fala sobre adesões ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho, citando o apoio político do ex-deputado federal Álvaro Neto.

No trecho degravado e citado no processo, Célio afirma que Álvaro Neto “entra no PSL com a decisão de somar politicamente com o partido no apoio a Ricardo Coutinho”, o mesmo ocorrendo com o ex-vereador Cassiano Pascoal. “Cassiano agora está entrando no PSL, seguindo Tião Gomes, com o compromisso de acompanhar Ricardo Coutinho”, diz o apresentador, numa clara alusão à reeleição do governador.

O apresentador Fernando Caldeira reforça o que diz Célio Alves e afirma que o governador terá novas adesões. “É pra se aguardar novas adesões para breve, viu. Não será espanto se novas adesões vierem”. Caldeira também desqualifica discurso que minimiza as adesões. “Parece que as adesões estão vindo mesmo pra ficar”. Célio diz que o próprio RC afirma que novas adesões à sua reeleição virão. “...ele (Ricardo Coutinho) garantiu que iria conseguir, mais à frente, outras adesões”.

Uso do dinheiro público - Segundo Luciano Pires, se estas declarações fossem dadas numa emissora privada, mesmo assim já se configuraria em propaganda eleitoral antecipada. Imagine, segundo ele, em uma rádio pública, pertencente ao Governo do Estado, cujos apresentadores são funcionários públicos, pagos com dinheiro do erário, e em uma rede com mais de vinte emissoras de rádio, todas pagas com dinheiro público.

“No caso concreto os apresentadores agem com o firme desígnio de louvar o representado Ricardo Vieira Coutinho, sempre trabalhando o subconsciente do eleitor sobre os apoios que vem recebendo, com o propósito iniludível de decantar pretenso favoritismo na disputa ao governo do Estado”, afirma Luciano Pires.

Para ele, “o nível de exploração do espaço não encontra limites” e os trechos não são mera divulgação de notícia, “mas celebração ao representado Ricardo Vieira Coutinho”. Segundo Luciano, “a Justiça Eleitoral precisa coibir, de logo, o desenfreado ímpeto de manipulação da máquina pública em prol do representado Ricardo Vieira Coutinho”.

O advogado também faz um alerta, devido à emissora continuar sendo usada, mesmo depois de duas ações na Justiça. “A tendência é o aumento das infrações à medida que o pleito se aproxima”. Segundo ele, “é imprescindível, portanto, a atuação firme da Justiça Eleitoral na preservação da ordem jurídica e na proteção à higidez do certame”.

Estudante de 14 anos é vítima de tentativa de homicídio próximo ao Colégio Aristides, em Patos

Imagem Ilustrativa de internet

Um estudante de 14 anos foi vítima de tentativa de homicídio na noite de ontem, por volta das 21h20, na Rua Elias Asfora, próximo a escola Aristides, aqui em Patos.

De acordo com informações do Copom do 3° BPM, a vítima transitava na rua com mais 3 amigos para sua residência quando um homem de roupa preta e de boné apareceu e efetuou vários disparos de arma de fogo contra ele, sendo atingido de raspão na perna direita.

Após o crime, o acusado fugiu do local sem deixar pistas.

A Polícia Militar realizou diligências na tentativa de localizar o autor dos disparos, mas não obteve êxito.

Supremo começa a julgar recursos dos 25 condenados no mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (14) o julgamento dos recursos dos 25 condenados no segundo semestre do ano passado pelo escândalo do mensalão, que a corte concluiu ter se operado como compra de votos de parlamentares no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula.

Chamados de embargos de declaração, esses recursos servem para contestar "omissões, contradições ou obscuridades" no acórdão, que é o documento que resume as decisões tomadas no julgamento e foi publicado em abril. Na teoria, esses embargos não mudam o mérito da condenação, mas servem apenas para esclarecer pontos obscuros da decisão.

Na ação do mensalão, os embargos apresentados pedem, entre outras coisas, penas menores novo julgamento na primeira instância da Justiça e mudar o relator, tentando evitar que a condução do processo permaneça nas mãos do ministro Joaquim Barbosa.

O julgamento dos recursos terá dois ministros diferentes daqueles que participaram da análise da ação penal no ano passado: Teori Zavascki e Roberto Barroso. Zavascki, no entanto, só deve participar na semana que vem devido à morte de sua mulher, Maria Helena Marques de Castro Zavascki, na segunda.

A discussão nesta quarta (14) também marcará a despedida de Roberto Gurgel do cargo de procurador-geral da República. No julgamento no ano passado, ele pediu a condenação de 36 réus e disse que o mensalão "foi o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção, de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil".

Governo acerta vinda dos primeiros médicos cubanos para o Brasil

Empenhado em amarrar acordos coletivos com outros países para abastecer o programa Mais Médicos, o governo federal está acertando a vinda de uma primeira leva de profissionais estrangeiros para o Brasil. O iG apurou que um grupo de aproximadamente 300 médicos cubanos está pronto para desembarcar no país, o que poderia ocorrer já no próximo dia 26.

Esses profissionais se somam aos demais 938 médicos brasileiros e 715 estrangeiros que participaram da primeira etapa de inscrições do programa. Esses casos, entretanto, se referem a profissionais que se inscreveram individualmente no programa.

Oficialmente, o Ministério da Saúde confirma apenas que as negociações para acordos coletivos com outros países, entre eles Cuba, estão sendo conduzidas pelo ministro Alexandre Padilha. Essa abordagem, segundo a pasta, é prioritária na nova etapa de recrutamento de profissionais para o Mais Médicos. Segundo o ministério, entretanto, os acordos ainda não estão fechados.

Prefeitura de Malta executa recuperação de estradas na zona rural

A Prefeitura Municipal de Malta vem realizando a recuperação das estradas vicinais do município com os equipamentos adquiridos em parceria com o Governo Federal através do PAC 2.
No momento estão sendo feitas as estradas da zona sul que compreendem os sítios Açude Novo, Poço de Malta, Pitombeira, Areias, Timbaubinha, Salobro, Araújo, Macapá, Cupiras e Velha Ana.

“Essas estradas há muito não tinham recebidos benefícios e os moradores das comunidades me cobravam, estamos recuperando as estradas da zona sul e logo após a conclusão dos serviços seguiremos para zona norte até recuperarmos todas as estradas do município”. Afirma o Prefeito Nael Rosa.

“Além da recuperação das estradas vicinais, recuperamos muitos calçamentos, galerias, podação contínua das árvores de toda a cidade, retirada de entulhos e lixo espalhados nas periferias, tenho trabalhado muito com os poucos recursos da prefeitura, fazendo o possível para deixar a cidade sempre limpa e agradável a quem nos visita”. Concluiu o Prefeito.


Ascom 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL / CONFEDERATIVA / ASSISTENCIAL O QUE DEVE OU NÃO SER DESCONTADO?

Sérgio Ferreira Pantaleão

Estas contribuições ainda são palcos de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profissionais liberais, autônomos e empregados na grande maioria das empresas.

Muitos sindicatos, através das mais variadas nomenclaturas, estabelecem diversas cobranças como contribuição confederativa, taxa assistencial, contribuição retributiva, mensalidade sindical entre outras, gerando diversas dúvidas quanto a legalidade da cobrança ou não.

Como a maior parte das cobranças é feita diretamente pelas empresas através do desconto em folha de pagamento, o empregado, apesar da desconfiança, acaba julgando que se a empresa descontou é sinal que é devido.

Não obstante, este desconto feito pelas empresas é fruto de cláusulas constantes na Convenção Coletiva de Trabalho a qual, a princípio, foi aprovada pela classe dos trabalhadores em assembleia geral e, consequentemente, concordaram com a referida contribuição.

A Constituição Federal estabelece, por meio do caput e inciso V do art. 8º, que é livre a associação sindical, bem como ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato.

Em respeito aos princípios constitucionais as Convenções Coletivas, ao estabelecerem as diversas contribuições como já mencionadas, estabelecem também o direito do trabalhador (não associado) a se opor a determinados descontos, através de um manifesto formal perante a empresa ou mesmo ao respectivo sindicato da categoria profissional.

LEGISLAÇÃO - DISTINÇÃO

 Contribuição Sindical: A Contribuição Sindical dos empregados, devida e obrigatória, será descontada em folha de pagamento de uma só vez no mês de março de cada ano e corresponderá à remuneração de um dia de trabalho. O artigo 149 da Constituição Federal prevê a contribuição sindical, concomitantemente com os artigos 578 e 579 da CLT, os quais preveem tal contribuição a todos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais.

  Contribuição Confederativa: A Contribuição Confederativa, cujo objetivo é o custeio do sistema confederativo, poderá ser fixada em assembleia geral do sindicato, conforme prevê o artigo 8º inciso IV da Constituição Federal, independentemente da contribuição sindical citada acima.

 Contribuição Assistencial: A Contribuição Assistencial, conforme prevê o artigo 513 da CLT, alínea "e", poderá ser estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, com o intuito de sanear gastos do sindicato da categoria representativa.

 Mensalidade Sindical: A mensalidade sindical é uma contribuição que o sócio sindicalizado faz, facultativamente, a partir do momento que opta em filiar-se ao sindicato representativo. Esta contribuição normalmente é feita através do desconto mensal em folha de pagamento, no valor estipulado em convenção coletiva de trabalho.

POSIÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O Tribunal Superior do Trabalho - TST através do precedente normativo 119 (in verbis) estabelece que os empregados que não são sindicalizados, não estão obrigados à contribuição confederativa ou assistencial.

"Nº 119 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - INOBSERVÂNCIA DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS – (nova redação dada pela SDC em sessão de 02.06.1998 - homologação Res. 82/1998, DJ 20.08.1998 "A Constituição da República, em seus arts. 5º, XX e 8º, V, assegura o direito de livre associação e sindicalização. É ofensiva a essa modalidade de liberdade cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou fortalecimento sindical e outras da mesma espécie, obrigando trabalhadores não sindicalizados. Sendo nulas as estipulações que inobservem tal restrição, tornam-se passíveis de devolução os valores irregularmente descontados."

Este posicionamento também se reflete no Supremo Tribunal Federal-STF que firmou entendimento sobre a impossibilidade de recolhimento indiscriminado das contribuições assistencial e confederativa, instituídas pela assembleia geral dos trabalhadores. A cobrança sobre toda a categoria, segundo a Suprema Corte, só é possível em relação à contribuição sindical, instituída pela legislação, com natureza tributária, ou confederativa, aos empregados filiados ao sindicato respectivo, consoante súmula 666 do STF.

Súmula Nº 666

"A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, iv, da constituição, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo."

Conforme já mencionado, a Constituição Federal em seu artigo 8º, inciso V estabelece que ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato, ou seja, uma coisa é o empregado pertencer a uma categoria profissional (sindicato) em função do território, empresa e atividade que exerce, outra coisa é filiar-se a este sindicato (ser sindicalizado).

Desta forma, a contribuição confederativa, assistencial ou outras contribuições instituídas pelos sindicatos, só poderão ser descontadas, dos empregados sindicalizados, ou dos não sindicalizados que não se oporem formalmente junto à empresa ou ao sindicato da categoria.

Veja notícia TST: Operário não sindicalizado será reembolsado por contribuição confederativa

EMPRESAS & EMPREGADOS - PRECAUÇÕES

Com base no princípio da liberdade sindical garantida pela Constituição Federal e nas posições do TST e STF, cabe às empresas e aos empregados se precaverem quanto aos referidos descontos.

De um lado temos o empregado não sindicalizado que pode usufruir o direito à liberdade sindical a qual a lei lhe garante, podendo se manifestar formalmente perante a empresa, não autorizando o desconto destas contribuições, se assim desejar.

De outro a empresa que, apesar de ter em mãos uma convenção aprovada em assembleia a qual deveria seguir, há a possibilidade de, havendo o desconto de empregados não associados, ter que arcar com o ônus da devolução de tal valor futuramente. Um documento por parte do empregado não autorizando este desconto, lhe garante a defesa junto ao sindicato da classe.

Para maiores detalhes sobre cada contribuição acesse os tópicos:

• Contribuição Confederativa ou Assistencial;
• Contribuições Confederativa, Assistencial e Assemelhadas - Empregado não Sindicalizado;
• Contribuição Sindical dos Empregados. 
   
   
  http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/contribuicoessindicais.htm

Prefeito de JP assegura construção de cinco mil habitações e defende política ousada no setor

Fotos: Walla Santos

O prefeito Luciano Cartaxo deu um passo decisivo na consolidação da política habitacional que tem sido desenvolvida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Na manhã desta terça-feira (13), o prefeito e a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, assinaram três contratos para a construção de unidades habitacionais para atender famílias carentes da Capital, além da abertura de licitação para 450 unidades na comunidade Saturnino de Brito, o que representa um total de cerca de cinco mil moradias. Os investimentos, que somam R$ 450 milhões, agregam recursos do programa 'Minha Casa, Minha Vida', do Governo Federal, com contrapartida da PMJP.

"Estamos fortalecendo o nosso compromisso com a população ao colocar em prática uma política habitacional ousada", afirmou o prefeito Luciano Cartaxo. "Estamos abrindo a licitação de 400 casas e assinando a ordem para a construção de mais de 4,5 mil unidades, sempre com a garantia de saúde, educação, lazer e infraestrutura nos novos residenciais. Esse é o primeiro passo para a concretização do nosso objetivo. Mais que milhares de moradias, queremos milhares de famílias vivendo com qualidade", complementou.

De acordo com a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, o prefeito determinou a construção de habitações, mas sempre priorizando a qualidade. "O que queremos é oferecer um ambiente saudável e apropriado para as famílias. Todas as secretarias estão empenhadas para que esse objetivo seja cumprido, os movimentos sociais também estão engajados e é dessa forma que podemos ter a certeza de que alcançaremos a nossa meta. Nós vamos conseguir colocar em prática uma política que vai fazer a diferença na cidade de João Pessoa", garantiu.

O superintendente Regional da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Ellan Miranda, falou sobre a alegria em participar de um momento que considera decisivo. "É a concretização do sonho de cinco mil famílias. Pessoas que, a partir de agora, poderão, de fato, exercer a sua cidadania. Parabenizo o prefeito pela iniciativa, que vai contribuir para a promoção da dignidade e vai beneficiar muita gente", afirmou.

Movimentos populares - De acordo com o representante do Movimento Social pela Moradia, Edinaldo Fontes, tem sido possível perceber um grande avanço nas políticas públicas de habitação em nível nacional. "O Governo Federal tem feito a sua parte e nós dos movimentos também temos nos esforçado para trabalhar em parceria. Agradeço muito à Prefeitura de João Pessoa pelo interesse de avançar neste setor e deixo claro o nosso apoio a esta iniciativa", declarou.

http://www.clickpb.com.br/noticias/paraiba/prefeito-assegura-construcao-de-cinco-mil-habitacoes-e-defende-politica-ousada-no-setor/

O piancoense Krol Remígio deixa o IMEQ-PB e assume a CODATA

Assumiu, por Ato e indicação do Governador Ricardo Vieira Coutinho (PSB) - depois de ter seu nome aprovado pelo Conselho Diretor -, a Diretoria Executiva da CODATA, o professor Krol Jânio Palitot Remígio (Foto) , que havia sido exonerado do cargo de diretor do IMEQ-PB na semana passada. Na manhã de hoje ele recebeu a nomeação. Krol substitui o paraibano George Henriques de Souza,que estava a frente do órgão desde janeiro de 2011.

Krol Jânio é Professor do Curso de Arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba. Possui graduação em Ciência da Computação pela Associação Paraibana de Ensino Renomado. Aluno do Curso de Pós-Graduação - Especialização em Redes de Computadores pela Escola Superior Aberta do Brasil. Ampla experiência e conhecimento em CMS - Content Management Systems e aplicações WEB.
Krol Jânio Palitot Remígio nasceu no dia 1º. de janeiro, na cidade de Piancó-PB. O garoto simples, é filho de um agricultor chamado Antonio Remígio da Silva (in memória) e de Lelega Palitot Remígio. Ao contrário do que se imagina, a trajetória de Krol  não o conduziu naturalmente para o mundo do conhecimento e vida profissional. Ainda na infância perdeu seu pai no ano de 1992. 
 

Durante sua infância e adolescência foi criado com o pensamento de mudanças objetivas junto com 6 (seis) irmãos para realizar seus projetos, passo-a-passo e tirar os sonhos da cabeça, colocá-los no papel e torná-los realidade. Vencer na vida provida do espírito dos valores eternos da verdade e honestidade. Dedicado aos estudos que comprovou a existência de diversos traços de personalidade e comportamentos, em comum foram naturalmente adquiridas ao longo de suas experiências e aprendizados.

CODATA
A Companhia de Processamento de Dados da Paraíba, representada também pela sigla CODATA, autorizada pela Lei nº 3.863, de 29 de outubro de 1976, é uma sociedade por ações, economia mista de direito privado, sendo o maior acionista o Governo do Estado, vinculada à Secretaria de Estado da Administração, segundo a Lei Complementar nº 67/2005. Foi criada com o propósito, de prestar serviços de informática aos órgãos centralizados e descentralizados que integram a Administração Pública Estadual.
A Companhia é administrada por um conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva,composta de um Diretor Presidente e dois Diretores, um Técnico e outro Administrativo/Financeiro, com poderes e atribuições definidos em lei e pelo devido estatuto.

OBlogdePianco

SAMU de Piancó demora quase quatro horas para remover idosa em pré-infarto; Falta de médico motivou a demora, que pôs em risco a vida da paciente

Segundo informações obtidas pela Folha (www.folhadoali.com.br), Antônia Rita da Silva, conhecida como Tonhita, de 75 anos, moradora do Campo Novo, deu entrada no hospital de Piancó no começo da manhã desse sábado, 9, apresentando um quadro de insuficiência cardíaca, e foi necessária a transferência da paciente, mas a remoção demorou quase quatro horas, pondo em risco a vida da idosa.

O SAMU foi solicitado pelo hospital, mas o problema, segundo informações, é que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência não tinha médico, impossibilitando a saída da ambulância. Somente depois das 11h da manhã, quase quatro horas depois da solicitação, é que a paciente foi removida, e permanece hospitalizada, e com o seu quadro clínico agravado em função da demora.

Segundo o vereador Neguinho Marinheiro, que é enfermeiro do setor de urgência do hospital, o SAMU necessita de três médicos diariamente, e o setor de maior necessidade é o de regulação, mas, nesse sábado, segundo ele, o serviço estava completamente descoberto. “Foi preciso a gente ligar para o secretário municipal de Saúde para tentar resolver o poblema e evitar que a paciente morresse”, comentou ele, ao afirmar que respeita todos os profissionais do SAMU e reconhece a competência de cada um deles, mas a gerência do órgão, conforme Neguinho, está deixando a desejar.

Além da falta de médico, segundo o vereador, há informações de que uma das viaturas está quebrada, apesar do bom volume de recursos que tem entrado na Prefeitura para manutenção do SAMU.

Fonte: Folha do Vale/Itaporanga 

Festa do Dia do Estudante em Patos acaba em tiroteio e jovem é morto

As comemorações alusivas ao Dia do Estudante realizadas neste domingo, dia 11, na cidade de Patos, pelo Grêmio Estudantil “28 de Março” da Escola Estadual Monsenhor Manuel Vieira terminou em tiroteio em plena via pública. O fato aconteceu por volta das 20:00h na Praça Edivaldo Motta.

De acordo com as informações repassadas a redação, o jovem Jeferson Ramon Araújo Mendes, 24 anos, conhecido como "Boião", que estava em meio à multidão que acompanhava o trio elétrico onde as bandas se apresentavam, foi atingido por cerca de três disparos de arma de fogo. Os tiros atingiram o jovem na cabeça, tórax e costas. A mãe da vítima é enfermeira no Hospital Regional de Patos e compareceu para acompanhar o resgate do filho, mas teve que ser amparada por colegas devido ao seu estado emocional.

No momento do tiroteio várias pessoas que se encontravam nas imediações onde o evento estava sendo realizado saíram em correria pelas ruas adjacentes. Apesar dos cerca de sete disparos ouvidos, apenas Jeferson Ramon foi atingido.

O crime pode ter sido premeditado já que, segundo informações, Jeferson Ramon tinha inimigos.

A vítima foi resgatada ainda com vida pelo Corpo de Bombeiros e levada para o Hospital Regional de Patos, mas não resistiu e teve morte confirmada por volta das 22:00h. A moto de Jeferson Ramon permaneceu na Praça Edivaldo Mota e foi resguardada pela polícia militar.

Um grande número de pessoas se deslocou até o Hospital Regional de Patos para acompanhar o resgate. Os espaços no HRP ficaram congestionados e a polícia teve que auxiliar para ajudar na entrada e saída dos veículos de resgate e os serviços de urgência e emergência.

Jozivan Antero - Patosonline.com

Ana Hickmann está grávida de seu primeiro filho

Apresentadora Ana Hickmann está grávida de dois meses AgNews

Ana Hickmann está grávida de dois meses, de seu primeiro filho com Alexandre Corrêa.

A notíca foi confirmada em entrevista exclusiva ao jornalístico Domingo Espetacular, exibido pela Rede Record, neste domingo (11).

No Dia dos Pais, Ana e Alexandre receberam o jornalista Paulo Henrique Amorim em sua casa, localizada em Itu, no interior de São Paulo.

Antes de a reportagem ir ao ar, Ana não se conteve e publicou uma imagem ao lado de seu marido nas redes sociais e escreveu:

— Papai e mamãe estão muito felizes! Esta é a melhor notícia da minha vida. Não estou me agüentando. Estou emocionada e chorando com todas as mensagens de carinho. Obrigada!

Para Ana, o desejo de ter um bebê com seu marido Alexandre Corrêa, chegou ao ponto máximo após uma conversa sobre gravidez com o Dr. Lister Salgueiro, no palco do Programa da Tarde, exibido pela Rede Record.

R7

Organização internacional pede explicações sobre o caso Amarildo

A Anistia Internacional cobrou respostas de autoridades do Rio de Janeiro sobre o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, 42 anos, há 30 dias. A organização não governamental, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e o grupo Fazer o Certo promoveram ontem, no Dia dos Pais, um protesto na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 50 pessoas. A intenção era de pedir explicações sobre o sumiço de Amarildo. Participaram do ato a mulher e os seis filhos do ajudante de pedreiro, além de amigos e artistas. Os parentes da juíza Patrícia Accioli, assassinada na porta de casa com 21 tiros, em 2011, também foram ao local. No ato, havia uma faixa grande da anistia com os dizeres: “Onde está Amarildo?”. Várias pessoas também usaram camisas que estampavam a mesma frase.

O ajudante de pedreiro desapareceu no último dia 14 após ser levado para averiguação na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha. O presidente da Anistia Internacional, Átila Roque, afirmou que “é preciso que seja dada uma resposta à sociedade para que não paire nenhuma dúvida sobre as circunstâncias da morte do Amarildo.”

Depois que o pedreiro desapareceu, o ex-delegado adjunto da 15ª Delegacia Policial (DP) da Gávea, na zona sul da cidade, Ruchester Marreiros apresentou relatório em que indicava o envolvimento da família de Amarildo com o tráfico de drogas. O relatório não chegou a ser considerado pelo delegado titular da 15ª DP responsável pelo caso, Orlando Zaccone, mas a alegação é vista como uma tentativa de desviar a atenção do caso. “Estão querendo sair do foco e querendo me envolver”, disse a mulher de Amarildo, Elisabeth de Souza.

Fonte: Correio Braziliense

RC demite Superintendente do IMEQ para empregar ex-prefeito derrotado nas últimas eleições

O governador Ricardo Coutinho mudou a direção do Imeq – Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba. Foi exonerado do cargo o superintendente  Krol  Jânio Palitot Remígio,  e para seu lugar foi nomeado Arthur Bomfim Galdino de Araújo. O que chama a atenção da classe política da Paraíba é que o governador  afasta do cargo um técnico para dar emprego ao ex-prefeito da cidade de Pocinhos, desempregado após ser derrotado nas eleições do ano passado quando tentava a reeleição.

Os atos foram publicados no Diário Oficial deste sábado (10), conforme o Pb24horas traz abaixo.  Lideranças políticas da região do Vale do Piancó ao serem perguntadas sobre a mudança alegaram que se tratava de acordos políticos , tendo em vista que sai um técnico, de origem da região do Vale do Piancó, e entra o ex prefeito da cidade de Pocinhos. Veja abaixo os atos do Diário Oficial do Estado :

Ato Governamental nº 7.476 João Pessoa, 09 de agosto de 2013

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar, a pedido, KROL JÂNIO PALITOT REMÍGIO, matrícula nº 000.885-1, do cargo em comissão de Diretor Superintendente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba – IMEQ, Símbolo CAS-1.

Ato Governamental nº 7.477 João Pessoa, 09 de agosto de 2013

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no  58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E nomear ARTHUR BOMFIM GALDINO DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Superintendente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba – IMEQ, Símbolo CAS-1.

Arthur Galdino foi candidato a Prefeito de Pocinhos pelo PSDB e não conseguiu se reeleger obtendo apenas 45,45% dos votos válidos.

ExpressoPb

Marconi diz que não ateou fogo em vítima que morreu no HRP depois de ser socorrido pelo SAMU, na cidade de Patos-PB

Acusado de incendiar um colchão onde se encontrava o popular de nome Adriano, o também popular chamado Marconi, afirmou que não ateou fogo na vítima. Em entrevista concedida à reportagem do Patosonline.com, ele afirma que foi um acidente e não teve intenção de incendiar seu colega.

“Eu não matei ele incendiado, eu estava bebendo e cheirando thinner , quando fui jogar a “piola” do meu cigarro, sendo que ela bateu no armário e caiu no copo que estava com a cachaça e ai começou o fogo no colchão. Ainda levei o colchão para o muro e tentei apagar o fogo, mas não deu tempo, ele foi levado para o hospital e morreu, mas não fiz com a intenção de matá-lo”, defendeu-se.

A delegada que está a frente do caso, Simone Quirino, afirmou que Marconi será processado por homicídio culposo, quando não se tem a intenção de matar, mas por ter provocado a morte de outrem.

Segundo ela, foi determinada uma fiança, mas como o acusado não tem dinheiro para pagar, ele foi levado para o Presídio Regional de Patos.

Patosonline

Médicos militares poderão reforçar atendimento do SUS

 

Uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o assunto foi aprovada no Senado e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto permite que os médicos das Forças Armadas tenham também cargos no Sistema Único de Saúde.

A medida ajudaria a aumentar a oferta desses profissionais no país, principalmente especialistas, como radiologistas, obstetras e oncologistas, por exemplo.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que acompanhou as votações, destacou que a maioria dos médicos militares está no interior do país, na Amazônia e em regiões de fronteira, onde há mais carência na rede pública.

A estimativa é que cerca de seis mil médicos militares possam ser contratados para tratar da população civil, se a proposta for aprovada também pelos deputados. 

STF decide se condenações do Mensalão poderão ser revistas

O julgamento dos recursos dos 25 condenados no processo do mensalão começa quarta-feira com a discussão sobre a possibilidade de mudar a sentença de condenação de 11 réus. Os ministros vão decidir se é legítima a análise de embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal (STF).

  Embora esse recurso esteja previsto no Regimento Interno da Corte, ele não figura em lei desde 1990. Se o STF aceitar julgar os embargos, réus condenados que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição terão direito a novo julgamento, com reexame das provas e chance de reverter parte da condenação.

Teriam direito ao recurso João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, por lavagem de dinheiro; e José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado, por formação de quadrilha. A discussão deve abrir a nova fase do julgamento. Se o STF aceitar julgar os embargos infringentes, Dirceu poderá passar do regime fechado de prisão para o semiaberto

.(Carolina Brígido, O Globo)

Não houve nenhum acordo para limitar concorrência, diz Serra

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) negou, em mensagem publicada nesta sexta-feira (9) em seu Facebook, a formação de um acordo com empresas que participaram da licitação para compra de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em 2008 (leia mais abaixo a íntegra da mensagem).

Serra afirmou que a concorrência para a compra de 40 trens foi uma "verdadeira ação anti-cartel". "Como se comprova com facilidade não houve nenhum acordo com empresas para limitar a concorrência", disse ele no post.

Reportagem publicada na quinta-feira (8) no jornal "Folha de S.Paulo" afirma que, em e-mail enviado a superiores em 2008, um executivo da Siemens diz que José Serra, à época governador, sugeriu que a empresa entrasse em acordo com uma concorrente para evitar que uma possível disputa judicial de ambas pelo contrato provocasse atraso na entrega de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/08/nao-houve-nenhum-acordo-para-limitar-concorrencia-diz-serra.html

Paraíba firma termo de adesão ao Programa Mulher, Viver sem Violência

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, completa hoje (9), em João Pessoa, a semana de comemorações pelo aniversário de sete anos da Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosos os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher,. De manhã, às 10h, ela participa, no Palácio da Redenção, da cerimônia em que o governo estadual, a prefeitura da capital e o sistema de Justiça assinam o termo de adesão ao Programa Mulher, Viver sem Violência.

 

Participam da cerimônia o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Luciano Pires de Sá, e a presidenta do Tribunal de Justiça, Maria de Fátima Cavalcante, entre outras autoridades.

Á tarde, em Alagoa Grande (PB), a ministra entrega a primeira unidade móvel para atendimento às mulheres do campo e da floresta. Haverá ato em homenagem à memória de Margarida Maria Alves, sindicalista e trabalhadora rural assassinada há 30 anos.

http://noticias.terra.com.br/brasil/paraiba-firma-termo-de-adesao-ao-programa-mulher-viver-sem-violencia,70029a619e950410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

Quatro açudes sangram na Paraíba em menos de um mês

O açude de Gramame/Mamuaba, localizado no município do Conde, região metropolitana de João Pessoa, sangrou nesta quarta-feira (7), após um período de estagnação no volume das águas. De acordo com a Agência Executiva de Gestão de Águas (Aesa), este foi o quarto açude paraibano a sangrar em menos de um mês. Lucílio Vieira, gerente de monitoramento e hidrometria da Aesa, espera que os níveis de água de outros 15 açudes aumentem.

Lucílio afirma que só os açudes das regiões do brejo e do litoral é que possuem expectativa de receber água nos próximos meses, pois o período chuvoso já acabou nas outras regiões. Lucílio informou que a expectativa é que o açude de Gramame/Mamuaba permaneça sangrando por alguns dias, pois ainda vão chegar outras chuvas neste mês.

Atualmente, a Paraíba tem oito reservatórios com capacidade armazenada superior a 20% do seu volume total, 34 em observação, com volume inferior aos 20% do total e 17 em situação crítica, com menos de 5% da capacidade geral.

Do G1 PB

LEMBRANÇAS DE GIL GALDINO: UM PIANCOENSE NATO

Gil Galdino hoje, se vivo estivesse, estaria completando 87 anos de vida. O destino quis que ele fosse embora antes da hora. Mas os piancoenses lembram de sua passagem pela terra e das suas ações em favor dos mais carentes, quando foI prefeito de Piancó por três mandatos. Deixou história, e fez sua filha [Flávia] ser prefeita de Piancó por duas vezes consecutivas. Casado com a advogado D'Maria Serra Galdino, teve duas filhas, ambas formadas em medicina: Gilma e Flávia.

Todo Piancó lamenta a falta que Gil faz nos dias de hoje, e mesmo assim, sentindo sua ausência, lhe desejam um

ETERNO FELIZ ANIVERSÁRIO!